BOM DIA!

2020 já vai tarde

Machado Filho

Hoje é o último dia de 2020, um ano que ficará marcado para sempre como o de uma pandemia que matou milhões de pessoas em todo o mundo. Um ano que, desde de fevereiro mandou pessoas idosas para casa, fechou o comércio, fechou ruas, acabou com a economia que só teve forças médias para reagir. Dentre todas as tristezas, apenas um pouco de vontade de alguns brasileiros fez com que não chegássemos ao caos.

No dia 6 de março, ainda trabalhando na Prefeitura, fui mandado para a casa, pois pertencia ao grupo de alto risco. Meu programa Consumidor em Pauta, na TVE, passou a ser feito de casa. Graças ao trabalho imenso do pessoal da técnica da TVE, conseguimos, depois de muito trabalho, colocar programas no ar. Alguns com extrema dificuldade. Mas aguentamos firmes.

Quanto a pandemia, tudo não tem sido muito maior, pois algumas pessoas insistem em cumprir regras, usando máscara e permanecendo em casa.

Por outro lado, os insensatos, os irresponsáveis, se aglomeram em festas, bailes, ruas e, agora no verão, em praias que ficam lotadas de gente que se acotovela, sem pensar no risco que estão correndo.

Sobre o ano que está começando, esperamos que ele nos traga uma vacina que realmente acabe com o mal que veio da China e se espalhou por todo o mundo.

Que 2021 seja um ano que nos permita andar livres, abraçar amigos, festejar a vida, em família e em grupos de amigos, sem o perigo de ser contaminado por um vírus que atingiu, indiscriminadamente, muitos amigos. Não tem conta o número de pessoas conhecidas que morreram vítimas do Covid 19.

Tomara que 2021 nos traga um pouco de paz e muito mais saúde.

Quanto ao ano de 2020, ele já vai tarde!

 

 

 

Sergio Moro: a vacina não depende do presidente Bolsonaro

Alexandre Garcia

Como vocês devem saber, a jornalista que denunciou a expansão do coronavírus na China, ainda em Wuhan, foi condenado pela justiça chinesa a quatro anos de prisão por causar problemas. Ao julgamento, não puderam assistir nem jornalistas, nem diplomatas estrangeiros. 

No Brasil, também há um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) que não se sabe do que as pessoas estão sendo acusadas. No Brasil a gente preza até gente que já foi condenada, mas tem quem não foi condenado formalmente e já está cumprindo pena. Até jornalista. Esse processo do Supremo é sigilo também, igualzinho ao da China.

O impeachment de Collor

Faz 28 anos que Collor foi impichado, foi impedido de continuar governando. Durante o julgamento, ele renunciou. Era uma tentativa de evitar que ele ficasse impedido de ocupar cargo público por oito anos, mas não funcionou. 

Mesmo depois, no Supremo, quando ele foi absolvido por falta de provas, ele ficou afastado da política. Ele é senador agora, mas precisou esperar os oito anos para concorrer. 

No último julgamento que tivemos de impedimento, a presidente Dilma foi condenada, mas não ficou impedida de ocupar cargo público por oito anos, tanto que foi candidata ao Senado por Minas Gerais. 

Sergio Moro: a vacina não depende do presidente Bolsonaro

Tem uma ironia que foi revelada por um bate-boca entre o atual ministro da Justiça e o antigo ocupante do cargo. Sergio Moro postou numa rede social uma crítica ao presidente Jair Bolsonaro pela demora da vacina contra a Covid-10.

O atual ministro, André Mendonça, respondeu que Moro não tinha moral para apressar alguém, porque ele mesmo não tinha cumprido o que se esperava dele. E ficou mais ou menos por isso. 

Lembro que no dia 22 de abril, naquela reunião ministerial que era para ser fechada mas foi tornada pública por insistência de Sergio moro, o então ministro levou um pito do presidente. E ele não se manifestou. Foi cobrado, e a partir daquela cobrança, ele ficou magoado.

Para esclarecer o ponto básico da acusação de Sergio Moro: não depende do Presidente da República a vacina. O que depende do governo dele já foi feito: um contrato com Oxford, que ainda não apresenta o pedido. Faltam laboratórios produzirem a vacina, os produtores pedirem licença na Anvisa e a agência autorizar o uso do imunizante.

 

Estão esperando a vacina. Tem algum tipo disponível? 

Alexandre Garcia

Atendendo a defesa do ex-presidente Lula o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, mandou o juiz que está presidindo o inquérito a entregar os diálogos entre Sergio Moro e Deltan Dallagnol, que foram obtidos de forma criminosa por hackers. 

Eu acho estranho, e acho que um estudante do primeiro ano de Direito acharia estranho também. Se foi obtido de maneira criminosa, simplesmente tem que ser ignorado.

O boom da Bolsa de Valores

Outra questão estranha: tentou-se acabar com o país, acabar com emprego, acabar com as empresas. E agora a gente olha daqui a Bolsa de Valores e já tá com recorde como de um ano atrás. 

Imagina: já valorizaram as ações das empresas brasileiras, já voltaram os investimentos estrangeiros. Tá em 119 mil pontos! Vocês lembram que lá por março ou abril caiu para 63 mil pontos? Foi um baque, todo mundo tendo prejuízo. 

Agora voltou a resiliência do brasileiro. As vendas de Natal deste ano superaram em 45% as vendas do ano passado, quando não tinha pandemia. Do dia 10 a 24 de dezembro do ano ano passado, as vendas somaram R$ 2,6 bilhões. Nesse ano, foi de R$ 3,7 bilhões. Olha o valor do brasileiro que já não cai mais nessa tentativa de destruir o país. 

Estão esperando a vacina. Tem algum tipo disponível?

Como nós sabemos, o governo federal não tem nenhum poder sobre a administração da pandemia. Esse poder foi transferido pelo Supremo para governadores e prefeitos.

Agora parece que alguns prefeitos e governadores não estão se entendendo com seus cidadãos. Um juiz fechou Búzios, a população foi para rua e teve que reabrir. Tentaram fechar Manaus, o povo reagiu, e reabriram. Juiz de Fora, a mesma coisa. Angra dos Reis é a mesma coisa. 

Em São Paulo, o governador Doria mandou fechar tudo, é bandeira vermelha. E no litoral, as prefeituras não deram a mínima. Isso em Bertioga, Caraguatatuba, Cubatão, Guarujá, e Ilhabela, Itanhaém, Peruíbe, Mongaguá, Praia Grande, Ubatuba, Santos, São Sebastião e São Vicente. 

Eu fico me perguntando: esses governadores e prefeitos que mandam todo mundo se fechar em casa e fechar as lojas... Estão esperando a vacina? Não vi a vacina. Tem aí uma espécie de vacina disponível?

Mourão com Covid

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, está com Covid-19, mas está sendo e passa bem. Ele teve febre, dor de cabeça e dor no corpo. Tem 67 anos.

STF tende a confirmar vigência da Lei da Ficha Limpa. Como isso afetará os políticos 

Por

Wilson Lima

Ministro Luiz Fux 

Apesar de várias mudanças em sua composição nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) tende a ratificar, em plenário, o entendimento já consolidado sobre o período de vigência da Lei da Ficha Limpa. O assunto ainda não tem data para ser julgado, mas o presidente do STF, Luiz Fux, já sinalizou que vai a pautar o caso no início do ano de 2021. 

Às vésperas das férias no Poder Judiciário, o ministro do STF Kassio Nunes Marques atendeu a um pedido do PDT e suspendeu um trecho da Lei da Ficha Limpa que determinava que o prazo de inelegibilidade para os “ficha-suja” começaria a contar após o cumprimento da pena. 

De acordo com a lei 135/2010, após ser condenado por corte colegiada quer seja por crime de improbidade administrativa quer seja por lavagem de dinheiro, o cidadão torna-se inelegível por oito anos. Mas a suspensão dos seus direitos políticos começa a contar após o cumprimento da sentença do crime originário. 

O ministro Nunes Marques, porém, deu outro entendimento à alínea E, do inciso I do art. 1º da Lei Complementar 64/1990. Para o magistrado, o cumprimento da inelegibilidade transcorre em paralelo à condenação por outro crime. Na prática, a decisão de Nunes encurta as sanções contra os ficha-suja e esvazia a Lei da Ficha Limpa já que independentemente das condenações, um cidadão somente pode ficar inelegível por, no máximo, oito anos.

Desde quando entrou em vigência, em 2010, a Lei da Ficha Limpa já passou pelo crivo do plenário do STF em pelo menos cinco oportunidades. Além disso, a composição do plenário sofreu sucessivas mudanças nos últimos anos. Desde quando a lei entrou em vigência, passaram a fazer parte do STF os ministros Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, este hoje presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Mesmo com essas alterações, a Gazeta do Povo apurou que a tendência é que o Plenário do STF mantenha o entendimento já consolidado da lei, segundo o qual o período de inelegibilidade vigora a partir do fim do cumprimento da pena, e não paralelamente a ele. Isso pelo fato de que até os ministros que entraram no tribunal após a vigência da Lei da Ficha Limpa têm entendimento da manutenção da aplicação originária da norma. 

Essa visão é pactuada pelos ministros Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Rosa Weber e pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux. Também tende a se manifestar neste sentido o ministro Alexandre de Moraes e Marco Aurélio Mello. A visão de Kassio Nunes Marques é endossada apenas por uma parcela pequena de ministros, entre os quais, Gilmar Mendes.

Esvaziamento da Ficha Limpa poderia beneficiar Lula

Dentro da seara política, um dos grandes beneficiados em um eventual esvaziamento da Lei da Ficha Limpa nos termos decididos por Nunes Marques é justamente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Em abril de 2019, a 5ª turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação de Lula por corrupção e lavagem de dinheiro na operação Lava Jato no caso do tríplex do Guarujá. Pela norma anterior, Lula estaria inelegível por pelo menos 15 anos após o início do cumprimento da sentença determinada pelo STJ – os sete anos restantes (já que Lula cumpriu um ano de prisão) mais os oito anos de inelegibilidade determinados pela Lei da Ficha Limpa. 

Pela tese de Nunes Marques, porém, Lula poderia voltar à cena política sete anos após voltar a cumprir essa sentença. Ou seja, se hipoteticamente o petista voltasse a cumprir sua condenação pela Lava Jato, ele estaria apto a disputar eleições em 2028. 

A decisão de Nunes Marques esvaziando a Lei da Ficha Limpa provocou uma corrida de candidatos ficha-suja a prefeito e vereador no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Todos eles requerendo suas respectivas diplomações mesmo sem cumprir o período integral de inelegibilidade determinado pela Lei. 

Até o final da semana, quatro candidatos a prefeito e um a vereador tentaram obter o benefício. A situação envolve os candidatos a prefeito de Pinhalzinho (SP), Pesqueira (PE), Angélica (MS) e Bom Jesus de Goiás (GO) e um candidato a vereador de Belo Horizonte (MG). Diante do imbróglio, o presidente do TSE impediu a posse do candidato a prefeito de Pinhalzinho e vai aguardar a definição do STF para adotar demais providências. 

Assim, de acordo com a decisão do Luís Roberto Barroso, o candidato considerado inelegível não pode tomar posse. Porém fica suspensa a convocação de eleições suplementares até a definição da questão pelo plenário do Supremo. Na prática, o presidente da Câmara assume até a resolução da questão.

Em seu despacho originário, o ministro Nunes Marques alegou que esse trecho da Lei poderia ser desproporcional já que, para ele, soma dois tipos de punições sendo um “desprestígio ao princípio da proporcionalidade”. Ainda para o magistrado, a decisão poderia abranger apenas candidatos das eleições de 2020.

Na semana passada e com receio de um efeito cascata, a Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu da decisão originária de Nunes Marques. Para o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, a decisão individual fere súmulas do TSE e qualquer mudança normativa eleitoral somente tem vigência um ano antes do pleito.

“O tema, como se vê, foi expressamente discutido e afastado em sede própria, com a observação de todos os órgãos da cadeia judicial”, observa Humberto Jacques em seu parecer. “A questão, portanto, não é nova, nem foi inaugurada no pleito de 2020”, complementa o vice-procurador-geral. 

Fonte: Gazeta do Povo 

 

Bolsonaro é líder em popularidade digital em 2020 à frente de Huck e Lula

Ranking avalia desempenho nas redes sociais de 13 nomes da política nacional. Doria, adversário político do presidente, ficou em 8º

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) lidera com grande vantagem o ranking de popularidade digital dos 13 principais nomes da política brasileira feito pela consultoria Quaest, que avalia o desempenho de personalidades nas plataformas Facebook, Instagram, Twitter, YouTube, Wikipédia e Google.

O levantamento analisou o destaque no cenário nacional de nomes que terão papel relevante para as eleições de 2022, ainda não tenham anunciado suas candidaturas para o pleito.

Bolsonaro é seguido pelo apresentador Luciano Huck , que aparece em segundo lugar. O apresentador ficou atrás do presidente em todos os meses, sendo que a única vez em que chegou mais perto foi em fevereiro, quando a diferença entre os dois foi de 4,6 pontos. Nos demais meses, a vantagem ficou entre 20 e 30 pontos.

Lula ficou em terceiro, com melhor desempenho nas redes durante o primeiro semestre. Ainda assim, fica bem abaixo do apresentador, com mais de 30 pontos entre os dois.

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Governo prevê adesão de 54 escolas ao modelo cívico-militar em 2021

Lista com locais selecionados será divulgada no dia 25 de janeiro

De acordo com a portaria do Ministério da Educação, publicada nesta segunda-feira (28) no Diário Oficial, em 2021, mais 54 escolas cívico-militares serão instaladas no país. Serão duas em cada um dos estados e no Distrito Federal. Lembrando que a adesão é voluntária e a lista com os locais selecionados será divulgada no dia 25 de janeiro.

Para participar do programa, as escolas devem ter entre 501 a mil matrículas nos anos finais do Ensino Fundamental e Médio; atender aos turnos matutino e/ou vespertino; ter alunos em situação de vulnerabilidade social; desempenho abaixo da média estadual no Ideb, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica; e contar com a aprovação da comunidade escolar, por meio de consulta pública presencial ou eletrônica.

Neste ano, mais de 50 escolas aderiram ao piloto do programa

O modelo cívico-militar é diferente do modelo das escolas militares mantidas pelas Forças Armadas. De acordo com o MEC, as Secretarias estaduais de Educação continuariam responsáveis pelos currículos escolares e caberia aos militares a atuação como monitores na gestão educacional.

Fonte: Agência Brasil

  

 

Todas as vacinas disponíveis até agora são experimentais 

Alexandre Garcia 

O Reino Unido marcou para 4 de janeiro o início da imunização dos seus cidadãos com a vacina da Oxford/AstraZeneca. Os britânicos já estão sendo vacinados com o da Pfizer, que precisa de 70 graus negativos para ser conservado, ou seja, aqui no Brasil não tem chance. 

E ainda bem, porque é uma vacina que mexe com o DNA, fruto de engenharia genética e a gente nunca sabe. Tomara que não tenha nenhuma consequência, mas ninguém sabe. 

Assim como ninguém sabe qual é o tempo de duração do efeito de qualquer uma dessas vacinas que aí estão. Porque elas não têm tempo suficiente de pesquisa e desenvolvimento para dizer se são efetivas por dois ou seis meses; por um ou dois anos. Por enquanto, não tem como apurar isso. 

O Ministério da Saúde comprou 100 milhões de doses da vacina da Oxford, que será produzida pela fundação Fiocruz do Rio de Janeiro. Essa vacina é diferente da Coronavac, por exemplo, que usa o vírus enfraquecido ou morto. A da Oxford usa o vírus da Covid-19 em um adenovírus, que é um vírus inócuo. É esse adenovírus que é injetado no corpo humano para provocar o nosso sistema imune. 

O chefão da AstraZeneca disse que os últimos testes demonstraram efetividade de 100% em casos graves da doença. Mas ele ressalva que por enquanto é só uma experiência. Todas as vacinas que aí estão são experimentais, não tem nenhuma definitiva. 

Povo está insatisfeito

O povo reagiu com protestos às medidas de restrição da atividade econômica, primeiro em Búzios e agora em Manaus. Nas duas cidades, as autoridades mandaram fechar tudo e depois tiveram que voltar atrás por pressão do povo. Guardadas as devidas proporções, é uma segunda revolta da vacina, tal qual a que ocorreu no Rio de Janeiro, no início do século 20, há 116 anos. 

O povo não está mais aceitando isso porque já percebeu que está sendo objeto de algum tipo de experiência totalitária. Não faz sentido fechar tudo porque aí a pessoa vai se aglomerar em casa, isso é um problema sério. 

Descaso com a ivermectina

Enquanto se fala em vacina, eu não canso de me pergunto: por que não disseminar o uso da ivermectina contra a Covid-19? É barato e não se paga mais nada, porque a patente está quebrada. Mas aí, claro, como ficam os laboratórios que firmaram contratos de bilhões de dólares pra produzir vacina? 

Experiência já registrada na FDA, dos Estados Unidos, comprovou a efetividade da ivermectina. Testes in vitro mostram que o medicamento acaba 100% com o coronavírus em 48 horas.

Eu li a experiência: 92% das pessoas testadas que tiveram contato com pacientes de Covid não pegaram a doença e o restante pegou bem fraquinho. Já dos outros que tomaram só placebo, 58% pegaram Covid. Mas, enfim, isso não interessa porque não gera grandes negócios para os laboratórios.

 

 

 

 

 

Plano São Paulo, fase Miami 

Guilherme Fiuza

João Dória foi a Miami e voltou com a rapidez de um Zorro, o cavaleiro mascarado. Esses heróis de cara tapada são muito velozes. A reversão do Plano Miami só não foi mais rápida que a coletiva do Butantã para anunciar que não haveria coletiva.

Os dados da vacina chinesa previamente anunciados não existiam. Nesses casos é melhor mesmo cancelar a divulgação. Que fique claro: não ter o que divulgar não é problema nenhum para a equipe científica do Plano São Paulo. Todos são muito bem treinados no teatro amador e capazes de improvisar horas a fio sobre o nada. Mas nesse caso era melhor uma aparição curta, cirúrgica, apenas para recauchutar as expectativas e prometer que a novidade seria quente. Como se faz nas novelas – o próximo capítulo sempre será o melhor. Mesmo assim, a autoridade do Instituto aproveitou os holofotes para dizer que a sua vacina é a melhor de todas. 

Em se tratando de ciência, desinibição é tudo.

Foi assim que o Plano São Paulo avançou para a fase Miami – e recuou em menos de 24 horas. Essa é a beleza da ciência: o monitoramento rigoroso da fenomenologia faz com que tudo possa mudar em questão de segundos. No caso, foi de um sofisticado equipamento chamado desconfiômetro que veio o alarme para a correção de rumo. Dória não tem desconfiômetro – ninguém é perfeito – mas como as reações ao Plano Miami bateram no teto da Escala Richter, os androides que assessoram o governador importaram às pressas um desconfiômetro de Pequim e constataram o problema. 

Quando João Dória aborta uma missão porque está pegando mal é sinal de que o problema é grande. Como todo mundo sabe, o governador de São Paulo é imune ao constrangimento. Nenhum imunizante na história da medicina conseguiu tanta eficácia quanto esse bloqueador de vergonha. E não vá achando que Dória perdeu essa imunidade. Ela continua 100% eficaz – ou seja, o paciente permanece sem qualquer vestígio de culpa, remorso ou embaraço no sangue. Mas se os sensores do desconfiômetro chinês indicaram que estava pegando muito mal, era melhor seguir a ciência e mudar a maquiagem. 

O erro básico detectado estaria no fato de que o avanço do Plano São Paulo para a fase Miami não estava sendo bem compreendido. A população do estado brasileiro trancado pelo seu governador não entendeu por que ele se mandaria para um estado americano sem lockdown. O povo nunca entende nada. Mas a explicação é simples: Dória sabia que passar o Natal em liberdade era uma experiência arriscada, e se ofereceu sozinho como voluntário para a perigosa missão sob as palmeiras de Miami. É nessas horas que se reconhece um estadista. Na praia e sem máscara se reconhece qualquer um. 

Dória se arriscou por seu povo. Agora cabe ao seu povo se arriscar por ele, saindo do trancamento totalitário e hipócrita. Como não haverá jatinho para todos, a fase Miami terá de ser aplicada no Brasil mesmo. Praia, palmeira e coqueiro não vão faltar. Mas sejam solidários e não se esqueçam de retribuir o confinamento ao confinador.

O artigo segundo

Alexandre Garcia 

O Supremo está em recesso até fim de janeiro, período em que o presidente do tribunal faz plantão, revezando-se com o vice. Os ministros Rosa Weber e Luiz Fux recebem casos urgentes de habeas corpus e ações com liminares sobre questões que não podem esperar. 

Mas os ministros Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Alexandre Moraes avisaram que não vão tirar férias e vão continuar trabalhando. Creio que alguns para não se privarem do prazer de conceder habeas e outros para continuarem tendo a alegria de atender a partidos de oposição. 

O presidente Fux fez um apelo no discurso de posse, em 10 de setembro: “Conclamo os agentes políticos e os atores do sistema de justiça aqui presentes para darmos um basta na judicialização vulgar e epidêmica de temas em que a decisão política deva reinar.” E explicou que esse basta é fundamental para a democracia, a Constituição e a harmonia entre os poderes. Fux lamentou que questões que deveriam ser resolvidas no Parlamento têm exposto o Supremo a um “protagonismo deletério” - ou seja, danoso ao próprio tribunal. 

Clamou no deserto. Depois disso, o Supremo continuou sendo instrumento de pequenos partidos, usado para invadir competência do poder executivo - como já havia identificado antes de Fux o ministro Marco Aurélio. Baseados em que tudo é passível de manifestação do Judiciário, exigiu-se o óbvio - um programa de vacina - e até o absurdo - datas para começar e para terminar a vacinação. Ensino especial para pessoas especiais foi suspenso; foi cancelada isenção de alíquota de importação de armas curtas. 

Neste ano, o Supremo tirou do governo federal a administração da pandemia, trouxe de volta a exigência de publicação de balanços de sociedades anônimas nos jornais, ressuscitou o DPVAT, tirou a polícia dos morros do Rio, impediu aproveitamento sustentável de manguezais, entre outros. 

O artigo 84 da Constituição estabelece a competência privativa do Presidente da República para “prover e extinguir os cargos públicos federais”. Mas o Supremo impediu que o presidente nomeasse o diretor da Polícia Federal. Entre as muitas competências privativas do Presidente, está a de “exercer, com o auxílio de Ministros de Estado, a direção superior da administração federal.” Para isso, foi eleito com quase 58 milhões de votos. Mas a fala do Ministro Fux não teve resposta dentro e fora do Supremo. Ficou um triste silêncio diante do segundo artigo da Constituição, que manda haver independência e harmonia entre poderes. 

 

Vamos pensar no renascimento em um ano que tentaram nos destruir 

Alexandre Garcia

Hoje é o dia de Natal, 25 de dezembro. Nascimento do fundador do Cristianismo, do pai da cristandade, Jesus Cristo. Se a gente comemora o nascimento, vamos pensar no renascimento num ano que tentaram nos destruir, principalmente os "marketeiros" do coronavírus. Tiraram um milhão e seiscentos e tantos mil empregos dos brasileiros em março, abril, maio e junho. E a partir de julho, nós começamos a reagir, renascemos. O brasileiro tem essa força, como eu tenho mostrado aqui, de levantar, sacudir a poeira e dar a volta por cima. 

Só em novembro, novos empregos, 414 mil de carteira assinada. Isso é recorde no Brasil em toda história em um único mês. Significa o reerguimento da economia, dos empregos, da renda, dos salários. O Brasil precisou gastar, ou investir, muito dinheiro dos impostos de todos para socorrer aqueles mais necessitados com o auxílio emergencial e, agora, a gente vê a arrecadação subindo, a renda voltando a subir, os empregos também. 

Hora de pensar no renascimento

Nós temos essa capacidade de renascer no dia que comemoramos o nascimento do fundador do cristianismo é hora de pensar em renascimento de cada um de nós: como vamos administrar a nossa vida, a vida da nossa família. 

Não dá para ficar esperando por governo. Eu acho que o que governo tem que fazer é não atrapalhar. É nos dar segurança pública, saúde pública para quem precisa, educação pública pra quem precisa, tratar de organizar as cidades que estão desorganizadas e, talvez, estimular a cada um de nós a mudar certas culturas. A gente vai aprendendo, por exemplo, que podemos trabalhar com mais produtividade, no momento em que há uma série de obstáculos. 

O momento da crise é o momento da oportunidade, de invenção, de criatividade, até o agro - que não foi afetado - continuou trabalhando 24 horas por dia, teve que se reinventar pra enfrentar os novos desafios. A indústria teve que se reinventar, o comércio, o trabalhador autônomo teve que se reinventar. E o Natal é isso: uma recriação das nossas estruturas mentais, porque a mente é que domina o físico e, nós, para termos renda, para termos um bem-estar, precisamos trabalhar. É assim que as coisas funcionam na civilização. 

Vamos nos prevenir

O Brasil conseguiu reagir nesse momento. A gente vê que há uma reincidência dessa epidemia que tem demolido muita gente, levando vidas das famílias, mas eu chamo a atenção das pessoas, eu vejo que cada vez mais as pessoas estão se medicamento com aquilo que está livre na farmácia para comprar, se prevenir, já que a vacina até agora a gente não tem segurança, nem confiabilidade, como a gente viu as notícias dessa Coronavac, de São Paulo, e a outra é uma novidade que nunca ninguém tomou, que mexe com a estrutura genética, a gente só vai saber as consequências dentro de décadas. 

Então, nós temos sim possibilidade de nos prevenir, então vamos nos prevenir tomando os cuidados necessários e tomando aquele reforço que tenta compensar o medo que impuseram em nós, e que derruba as nossas defesas, que a gente reforce as nossas defesas pelas medicações que estão dando certo no Brasil inteiro. 

Desejo a vocês todos um Feliz Natal, uma bela confraternização de agora pra frente até o fim do ano, quando a gente se prepara pra enfrentar mais um ano. Vai ser um ano de pagar a conta, porque não tem almoço de graça, então nos preparemos para isso também. Não adianta a gente esperar pelo Estado, pelo governo, vamos tratar de nos preparar para enfrentar os desafios do ano que vem.

 

Brasil reconheceu vitória de Biden nos EUA. E nada aconteceu

J.R. Guzzo

Um dos melhores aspectos das más notícias que a mídia soca dia e noite em cima do público é o fato, bem mais comum do que se poderia imaginar, de que uma parte considerável dessa desgraceira acaba dando em três vezes nada. Ou seja: a coisa nunca foi tão feia assim, ou melhorou com o passar do tempo. Uma das conclusões possíveis desse fato é que o leitor, ouvinte e etc, em geral vai fazer um bom negócio para si mesmo se der menos atenção a esse cataclisma em modo contínuo que lhe é servido no noticiário cotidiano. 

O recente episódio do “não cumprimento” a Joe Biden por sua vitória nas eleições presidenciais dos Estados Unidos promete ficar como um dos clássicos do gênero. Na época, foi um escândalo. “Que loucura”, foi dito em nove de dez comentários dos especialistas em questões diplomáticas e conexas. Como o governo brasileiro faz uma coisa dessas? O presidente Biden vai ficar muito bravo com o Brasil, e depois de tomar posse no seu cargo com certeza mandará o governo norte-americano adotar represálias possivelmente fatais contra o Brasil.

Havia vários problemas com essa história. O primeiro era supor que Biden estivesse preocupadíssimo com o Brasil. O segundo é que ele tivesse ficado ofendido com a ausência de felicitações por parte do presidente Jair Bolsonaro – quer dizer, isso no caso de ter realmente sabido que não fora felicitado.

O terceiro é achar que o presidente americano pode fazer o que lhe der na telha em matéria de política externa, ou interna, ou de qualquer tipo. O quarto é que as centenas de bilhões de dólares envolvidos no comércio Brasil-Estados Unidos e nos capitais americanos investidos aqui seriam simplesmente riscados do livro-razão para atender a possível bronca de Biden. E por aí se vai. 

Passou o tempo e o que aconteceu? Bolsonaro cumprimentou o seu novo colega no exato momento em que o colégio eleitoral dos Estados Unidos anunciou oficialmente a vitória de Biden. Foi a mesma atitude da Rússia, do México e de outros países essenciais para a diplomacia norte-americana, que também estavam esperando o anúncio oficial para se manifestar a respeito.

Outra coisa: se nem Donald Trump, que é o presidente dos próprios Estados Unidos, havia reconhecido a vitória de Biden, por que raios o Brasil teria de dar palpite antes do resultado oficial? 

A catástrofe nas relações entre os Estados Unidos e o Brasil, no fim das contas, não rolou – e nem poderia ter rolado, já que nunca existiu. No momento, as duas partes fazem discurso sobre a excelência de suas relações mútuas.

 

O Rio de Janeiro e a triste sina de fabricar maus políticos

Alexandre Garcia

Parece sina o que acontece com a política no Rio de Janeiro. Foram muitos casos de governadores e ex-governadores presos. Entre eles, Moreira Franco, Anthony Garotinho, Rosinha Garotinho, Sérgio Cabral, Luiz Fernando Pezão e Wilson Witzel.

Dessa vez o alvo foi o prefeito do Rio, Marcelo Crivella. Ele é acusado de organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva por causa de um esquema conhecido, segundo o Ministério Público, como QG da propina.

O ex-ministro Roberto Campos dizia que subdesenvolvimento não é uma questão de dias e sim de séculos. Parafraseando ele, digo que corrupção não surge de um dia para o outro, mas é algo que vem de décadas e até séculos. É preciso ter respeito às regras civilizatórias de organização.

A corrupção é cultural, todos tentam ser espertos. Se as pessoas não obedecem a lei, ela passa a não proteger a população e a vida fica mais difícil, vira um inferno. Em países desenvolvidos, as pessoas respeitam as leis e, por isso, é mais fácil viver nesses locais. É a certeza de que todo mundo vai cumprir o que está escrito.

Há 60 anos, quando Juscelino Kubistchek veio para Brasília, ele disse que havia se livrado da “gaiola de ouro”, como chamava a Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro. Hoje, vemos vários deputados estaduais fluminenses envolvidos em esquemas de corrupção. O mesmo acontece no Tribunal de Contas do Rio. É lamentável! 

Acidente sob custódia do Estado

O jornalista Oswaldo Eustáquio, que foi preso pela terceira vez por ordem de um ministro do Supremo Tribunal Federal, está internado num hospital depois de se acidentar no presídio da Papuda. O advogado dele contou que Eustáquio caiu ao se apoiar na pia para tentar consertar um chuveiro que estava com vazamento.

Na queda, fraturou a quinta vértebra. Levado ao hospital, Eustáquio não conseguia movimentar uma das pernas, o que causou o temor de que não pudesse mais voltar a andar. Mas o médico que o está tratando garantiu que a medula não foi afetada. Porém, disse que é preciso fazer urgentemente uma cirurgia para que não haja sequelas.

O jornalista foi preso pela primeira vez acusado de incitar atos antidemocráticos. A terceira prisão, que aconteceu no dia 18 de dezembro, foi por violar as restrições da prisão domiciliar. 

Ele queria ir ao Ministério da Família, Mulher e Direitos Humanos para pedir ao órgão que o ajudasse em seu caso. O ministério perguntou a Eustáquio se ele tinha autorização do Judiciário para sair de casa — funcionários da pasta se ofereceram para ir à residência dele.

No entanto, Eustáquio negou a oferta e, no dia seguinte, foi até o ministério. Ao fazer isso, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, entendeu que o jornalista violou as regras da prisão domiciliar e o mandou de volta ao presídio.

Ele sofreu um acidente sob a custódia do Estado brasileiro. Ou seja, para mim, a responsabilidade é do Estado e do juiz que o mandou para o presídio novamente.

A OAB se pronunciou em julho sobre a prisão do blogueiro afirmando que ela é inconstitucional. Mesmo assim, o processo segue em sigilo. Nem o Ministério Público participou da abertura do inquérito. Isso é desprezar o artigo 127 da Constituição que afirma que o MP é “essencial à função jurisdicional do Estado".

Toffoli afirma que a ameaça foi proferida ao STF. Portanto, os ministros aplicaram o regime interno da Corte, mas o blogueiro fez um post na rede social para o mundo. E o artigo 5º, linha IX, garante “livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”.

Além disso, Eustáquio também pode tentar se proteger usando o artigo 220 que permite “a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição''.

Eu não conheço esse jornalista pessoalmente, não o sigo nas redes sociais e não tenho relações com ele, mas acho que está em jogo aqui o princípio das liberdades do artigo 5º e da liberdade de imprensa. 

Tem jornalista que deve pensar que todos precisam ter a mesma opinião e só defende quem pensa de maneira igual. Mas estão em jogo os princípios que regem a democracia e liberdade. Eustáquio tem a carteirinha da Fenaj, ele publicou foto dela nas redes sociais, e ela é válida até maio de 2021. E eu não vi nenhum pronunciamento até agora da Federação dos Jornalistas a favor dele.

 

1 em cada 5 diz que Bolsonaro foi o grande vencedor em 2020, aponta pesquisa

Presidente Jair Bolsonaro

Um em cada cinco entrevistados diz que o presidente Jair Bolsonaro é o "grande vencedor em 2020". De acordo com um levantamento divulgado nesta quarta-feira (23) pelo Paraná Pesquisas o presidente recebeu 20% dos votos. Em um ano marcado pela pandemia da Covid-19, o profissionais da saúde foram citados por 56% dos entrevistados, enquanto o coronavírus recebeu 14% dos votos. Em seguida, aparecem o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), com 2,2%; o presidente do STF, Luiz Fux, com 1,9%; e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), com 0,8%. Não responderam somam 3,9%. A pesquisa ouviu 2.218 habitantes entre os dias 18 e 22 de dezembro. O grau de confiança é de 95% para uma margem estimada de erro de aproximadamente 2% para os resultados gerais. 

Câmara aprova CPF como único número de identificação

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (22) um projeto de lei que estabelece o CPF como único número do registro geral (RG) em todo o Brasil. Agora, o texto segue para aprovação do Senado. Pela proposta, o CPF deverá constar nos cadastros e documentos de órgãos públicos, do registro civil de pessoas naturais ou em documentos de identificação emitidos pelos conselhos profissionais. Assim, a partir da vigência da futura lei, o CPF será usado como número em certidões (nascimento, casamento e óbito), como identificação perante o INSS, carteira de trabalho, CNH e outros. Órgãos e entidades terão 12 meses a partir da publicação para realizar adequação dos sistemas. 

PF investiga ameaças a ministros do STF em operação no MT]

Supremo Tribunal Federal

Uma operação da Polícia Federal que investiga ameaças a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) cumpriu mandados de busca e apreensão no Mato Grosso na terça-feira (22). A Operação Shield tinha como alvo um investigado no município de Paranatinga (MT). De acordo com o portal G1, ele teria feito ameaças ao ministro Alexandre de Moraes e às filhas dele. Ainda segundo o site, uma mensagem publicada em novembro dizia que o ministro do Supremo e sua família seriam "executados". O ministro é o relator de um inquérito no Supremo aberto em março de 2019, na gestão do presidente Dias Toffoli, que apura ameaças contra os magistrados. A operação, no entanto, não teria ligação direta com o inquérito que tramita na Corte.

Presidente do STJ coloca Crivella em prisão domiciliar com tornozeleira

Crivella

O presidente do Superior Tribunal de  Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, decidiu na noite desta terça-feira (23) colocar em prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica, o prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos). A nove dias de deixar o cargo, Crivella foi preso acusado de chefiar um suposto QG da Propina instalado no Executivo carioca. 

 “Não obstante o juízo tenha apontado elementos que, em tese, justifiquem a prisão preventiva, entendo que não ficou caracterizada a impossibilidade de adoção de medida cautelar substitutiva menos gravosa”, observou Martins. O ministro decidiu sobre o habeas corpus do prefeito por ser o responsável pela análise dos casos considerados urgentes durante o recesso do STJ.

 

Rodrigo Maia está desesperado. Só pensou nele e agora não tem candidato

Alexandre Garcia 

Josiel Alcolumbre (DEM), irmão do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), perdeu a eleição em Macapá (AP). Ele era candidato a prefeito. O candidato vencedor foi Dr Furlan (Cidadania), que era apoiado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), outra figura conhecida do Amapá. 

Dr. Furlan obteve 55,67% dos votos válidos e Josiel recebeu 44,33%. Mais uma derrota para Davi Alcolumbre.

Esta é, aliás, a segunda derrota de Alcolumbre. A outra foi no Supremo Tribunal Federal (STF), em que ele queria continuar presidente do Senado, ou pelo menos se candidatar à reeleição. Nesse caso, por um 6 a 5 apertado, de gente que parece que não sabe ler a Constituição – quando os ministros decidiram que os presidentes da Câmara e do Senado não podem se candidatar à reeleição em uma mesma legislatura. Deveria ter sido 11 a 0. 

Derrota também de Maia

Outro que foi derrotado nesse caso do STF foi Rodrigo Maia (DEM-RJ), que não poderá se candidatar à reeleição na Câmara dos Deputados, e está inquieto por causa disso. Ele está desesperado. Está rachando o próprio partido, que saiu com vitórias importantes nas eleições municipais.

Rodrigo Maia está provocando rachas dentro do DEM pela insistência em continuar mandando, embora não tenha sequer candidato à presidência da Câmara. Ele só pensou nele. Não teve uma alternativa, não teve um plano B. Agora está pagando com perdas políticas para ele e para o partido dele.

Enquanto isso, no Supremo...

Revela-se, no STF, uma quase rebelião contra o presidente Luiz Fux, que já se manifestou duas vezes pela não politização do Supremo. Para que o Supremo não sirva de instrumento de pequenos partidos que, não tendo voto em plenário na Câmara e no Senado, recorrem ao STF para bater no governo. 

Agora que o Supremo entra em férias, até o fim de janeiro, ele ficaria tomando as decisões de emergências, de ações com liminar, de habeas corpus. No entanto, os ministros Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Lewandowski e Alexandre de Moraes disseram que não vão tirar férias. Porque eles também querem pegar os habeas corpus – Gilmar Mendes e Marco Aurélio, principalmente, os outros dois talvez queiram ações contra o governo.

São as idiossincrasias desse Supremo de hoje, que pauta mais pelo ativismo político do que pela interpretação da Constituição. Bom, divirtam-se...

Coronavac

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e Eduardo Paes (DEM) assinaram um compromisso de compra da vacina chinesa para a cidade do Rio de Janeiro. A vacina chinesa que eles dizem que é do Butantan. 

É interessante porque o governador Doria vai ao Aeroporto de Guarulhos e diz: “Chegou a vacina do Butantan”. Mas o mais interessante desse acordo no Rio de Janeiro é que Eduardo Paes ainda não é o prefeito do Rio de Janeiro, pois ainda não tomou posse, e nem a vacina chinesa tem o certificado da Anvisa. Portanto, ainda não é uma vacina autorizada para funcionar no país.

Uma observação

Fiquei sabendo que em um abrigo de idosas, em Vera Cruz (RS), com 18 moradoras, 15 testaram positivo para Covid-19. A enfermeira do abrigo as tratou com ivermectina e aspirina, que é analgésico e anticoagulante. Todas elas saíram da Covid, segundo me informam.

Ainda sobre vacina...

Em 1907, fizeram uma marchinha de carnaval, logo após a Revolta da Vacina, que obrigou o governo a recuar. À época, com a obrigação da vacina antivariólica (contra varíola), a pessoa que não fosse vacinada não poderia matricular o filho na escola, não poderia ingressar em emprego, não poderia fazer registro em hotel, nem viajar, e tinha que pagar multa. Houve barricadas no Rio de Janeiro, 30 óbitos, 110 feridos, e acabou que o governo recuou. 

Mas saiu uma marchinha, que começava assim: “Anda o povo acelerado/ Com horror à palmatória/ Por causa dessa lambança da vacina obrigatória/ Os magnatas da sabença/ Estão teimando dessa vez/ Em meter o ferro a pulso / Bem no braço do freguês”.  

Esse é o começo. Quem quiser saber toda a marchinha, a letra está no site da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A música foi interpretada por Mário Pinheiro, e fez sucesso no Carnaval de 1907. 

É aquela história que a gente vê na literatura, no cinema e nas imposições totalitárias.. o pretexto é sempre assim: “É para o seu bem”.

 

Brasil pode ter 93 milhões de doses da vacina contra a Covid-19 até março, diz Pazuello

Ministro da Saúde 

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou nesta quinta-feira (17), em audiência pública do Senado, que o governo federal não está sendo “atropelado” no processo de vacinação contra a Covid-19. Mas que, ao contrário, está na vanguarda. Aos senadores, Pazuello disse que o Brasil terá até 93,4 milhões de doses nos primeiros três meses de 2021. E que a vacinação pode começar na segunda quinzena de janeiro. 

Como cada pessoa precisa de duas doses para ser imunizado, aplicadas num intervalo de três a quatro semanas entre elas, isso significa que seria possível vacinar até 46,7 milhões de brasileiros entre janeiro e março. Os números e prazos são diferentes dos apresentados na quarta, durante o lançamento do plano nacional de vacinação contra a Covid-19. 

Segundo Pazzuello, o Brasil terá 24,7 milhões de doses de vacinas contra o coronavírus já em janeiro. Citou, ainda, que a campanha de imunização pode começar entre 18 e 20 de janeiro, desde que os imunizantes tenham o registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ainda que para o uso emergencial. 

O ministro destacou que o país três tratativas ou contrato fechado com três grandes laboratórios para a aquisição de vacinas: a da AstraZeneca/Universidade de Oxford, produzida no Brasil em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); a coronavac, uma parceria entre o Instituto Butantan e a chinesa Sinovac; e a da vacina americana da Pfizer.

Quantas doses serão aplicadas por mês e de quais vacinas

Pazuello detalhou apenas o número de vacinas que deve estar à disposição da população no primeiro trimestre de 2021. 

Astra Zeneca

Para janeiro, quando está previsto início da campanha de vacinação, haverá 500 mil doses da Pfizer, 9 milhões de doses do Butantan e 15,2 milhões da AstraZeneca. A soma disso representa os 24,7 milhões esperados para o mês. “Mas isso tudo dependendo do registro da Anvisa”, alertou. 

Para fevereiro, são esperadas mais 500 mil vacinas da Pfizer e 15,2 milhões da AstraZeneca. A quantidade de doses da coronavac serão 22 milhões. Com isso, são esperadas 37,7 milhões de doses. Para março, Pazuello disse que haverá “outras 31 milhões de doses”, não dando mais detalhes.

Para os outros nove meses do ano, Pazuello destacou que a AstraZeneca vai produzir 20 milhões de doses por mês “já com a tecnologia nossa [da Fiocruz]”. Somente deste laboratório, o país contará com 100 milhões de doses no primeiro semestre. Em todo o ano, serão 220 milhões de doses só desse imunizante.  

Já o Butantan, em seu primeiro lote, contribuirá com 46 milhões de doses da coronavac. A Pfizer oferecerá 2 milhões de doses no primeiro trimestre, mas o ministro não foi preciso sobre as doses oferecidas pelo laboratório americano a partir de abril. 

Além dessas três vacinas, Pazuello citou a expectativa de que o Brasil adquira mais doses por meio da Covax Facility – o consórcio global de imunização contra a Covid-19 coordenado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). “Temos 10 fabricantes no consórcio que, a partir do momento que o registro sair, nós podemos optar pela compra por uma delas. E vamos para 42 milhões de doses entregues [advindas da Covax Facility]”, destacou o ministro. 

Pazuello critica exigências da Pfizer

Vacina da Pfizer

Ao longo de sua fala, Pazuello explicou as dificuldades de fechar negócio com a Pfizer e por que o Brasil receberá apenas 500 mil doses do laboratório em janeiro e fevereiro, e 1 milhão em março.

O motivo, segundo ele, está nos pedidos de isenção de responsabilidade sobre eventuais efeitos colaterais da vacina. “Acompanhei a primeira reunião da Pfizer no nosso ministério. As colocações do CEO da empresa foram, realmente, muito duras. [Ele pediu] isenção completa de qualquer responsabilidade de efeitos colaterais da empresa; 100% de isenção”, disse. 

De acordo com Pazuello, isso significa que nenhuma autoridade brasileira poderá vir a responsabilizar a Pfizer se qualquer pessoa venha a passar mal por causa da vacina. disse Pazuello. “Se assinarmos o contrato dessa forma, a responsabilidade não será da Pfizer. Os senhores sabiam disso? Acho que não”, disse o ministro.  

Além disso, o laboratório também exige que não seja julgado nas cortes brasileiras. “Ela não aceita ser julgada nos nossos tribunais. Temos que assinar a cláusula que só será julgada nos tribunais internacionais, não no Brasil”, informou Pazuello.

Apesar de todas as exigências, Pazuello deixou claro que o Brasil cogita, sim, assinar o contrato para a compra dos imunizantes da Pfizer. Disse que há cerca de um mês o Ministério da Saúde e a empresa acertaram a aquisição das 2 milhões de doses, apesar de reconhecer ser muito pouco para um país com 210 milhões de habitantes. 

Ele ressaltou, porém, que as exigências da Pfizer travaram o acordo pela compra de mais doses. “Isso foi a proposta inicial, é exatamente desta forma [compra de 500 mil doses em janeiro e em fevereiro, e 1 milhão em março]. A segunda proposta só mudou a caixa de isopor. Ela quer as mesmas cláusulas de isenção de responsabilidade no julgamento internacional. E, pasmem, estamos pensando em aceitar”, disse Pazuello. 

Ministro diz que é preciso ter cautela com vacina russa 

Sobre a vacina russa, a Sputnik V, o ministro da Saúde disse que o representante do imunizante no Brasil o informou que a empresa “está enviando” à Anvisa a solicitação para iniciar a fase 3 de testes no Brasil – a última etapa, que assegura a eficácia da vacina. 

O motivo de o governo não comprar doses da vacina se deve a isso. “Quando falamos de Rússia, temos que compreender que a federação russa está vacinando [sua população] sem a fase 3. [A Rússia] decidiu vacinar apenas com a fase 1 e 2. É uma decisão de governo ou de Estado, naquele caso. Nós não tomamos essa decisão aqui no Brasil”, disse Pazuello. 

Somente depois que a Sputnik V tiver sua fase 3 concluída, a empresa poderá solicitar o registro para uso emergencial. Mas Pazuello deixou claro que isso não é uma etapa rápida. “Senhores, uma fase 3 acelerada não [dura] menos de 90 dias. E aí, quando concluir a fase 3, vai submeter à Anvisa para registro. Essas realidades precisam ser compreendidas por todos nós.”

Fonte: Gazeta do Povo