Kassio Marques afirma que não é progressista, nem originalista: sou garantista
Indicado ao Supremo Tribunal Federal, o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) Kassio Nunes Marques ratificou que mantém uma visão garantista sobre a aplicação do direito. Para ele, essa visão não se enquadra nos dois extremos que foram criticados pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO): juízes originalistas (aqueles que sequem estritamente o que está na lei) ou juízes progressistas/neoconstitucuionalistas (aqueles que acham interpretações difusas para artigos constitucionais). “O garantista por vezes tem que ser ativista. Ele não é um progressista que está criando normas e políticas públicas. Mas ele também não é um originalista. O garantismo permeia entre as duas correntes”, disse o Kassio Nunes Marques. “O garantista busca garantir direitos e garantias da constituição”, complementou.
Nunes Marques diz que
“ninguém interferiu” na decisão de Bolsonaro sobre seu nome
O desembargador Kassio Nunes Marques disse nesta quarta-feira (21) que "ninguém interferiu" na escolha que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fez de seu nome para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado declarou também que viu "perplexidade" em torno de seu nome, que não figurava entre os mais cogitados para o cargo.
Nunes Marques reconheceu que já desempenhava, há alguns anos, mobilização entre autoridades para ter seu nome viabilizado para cortes superiores - seu foco inicial era o Superior Tribunal de Justiça (STJ). "Eu já vinha fazendo uma apresentação à República, mas com outro objetivo", declarou. A declaração foi feita na sabatina em que o desembargador participa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, que avalia seu nome para o STF.
PDT pede ao STF que estados e municípios decidam sobre vacina
O PDT acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a estados e municípios autonomia para determinar a obrigatoriedade da vacina contra a Covid-19. O ajuizamento da ação ocorre após o presidente Jair Bolsonaro anunciar que o Ministério da Saúde não vai obrigar a população a tomar as vacinas em desenvolvimento.
“Vacinas têm que ter comprovação científica”, diz Bolsonaro sobre imunizante da China
O presidente Jair
Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (21) que mandou "cancelar" o
protocolo de intenções assinado na última terça (20) pelo Ministério da Saúde
para a aquisição de 46 milhões de vacinas da farmacêutica chinesa Sinovac.
Bolsonaro destacou que está "perfeitamente afinado com o Ministério da
Saúde trabalhando na busca de uma vacina confiável".
"Bolsonaro diz que Doria faz “jogo político” sobre vacina contra Covid-19
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (21) que o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), faz "jogo político" quanto às negociações para compra de uma vacina da China contra a Covid-19. Para Bolsonaro, Doria distorceu as palavras do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em videoconferência para assinar o protocolo de intenção para compra de vacinas chinesa, que seriam produzidas pelo Instituto Butantan.
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