terça-feira, 11 de agosto de 2020

 

Deltan vai doar indenização por ofensas de Gilmar Mendes a hospital oncopediátrico

O procurador da República Deltan Dallagnol, que coordena a força-tarefa Lava Jato em Curitiba, afirmou no Twitter nesta terça-feira (11) que vai doar a indenização de R$ 59 mil que receberá pela condenação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes por declarações críticas contra ele. "Os recursos serão doados, por mim e pelo advogado, para a construção do primeiro hospital oncopediátrico do sul do Brasil, que é filantrópico", escreveu. A sentença foi proferida pelo juiz Flavio Antônio da Cruz, da 11ª Vara da Justiça Federal de Curitiba. Cabe recurso da decisão.

 

Reforma administrativa deve ser adiada para 2021, diz jornal

O governo federal deve deixar o envio da reforma administrativa para o Congresso para 2021, segundo o jornal O Globo. A proposta definitiva ainda não foi apresentada pelo governo. Segundo o jornal, técnicos da equipe econômica relatam que a estratégia é aguardar as eleições para os comandos da Câmara dos Deputados e do Senado. A Gazeta do Povo trouxe em junho a informação que o adiamento deveria ocorrer por falta de tempo para aprovação com as eleições municipais em novembro 2020.

 

Plenário do STF vai decidir sobre reeleição ao comando da Câmara e do Senado

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir sobre a ação do PTB sobre reeleição para as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado para o biênio 2021-2022. O ministro Gilmar Mendes optou por deixar a decisão com o colegiado. Enquanto o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) trabalha para permanecer o cargo, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), diz que não vai concorrer. Cabe ao presidente da Corte, Dias Toffoli, pautar o julgamento da ação. Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que tramita no Congresso derruba a proibição para reeleição na mesma legislatura.

 


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