Bolsonaro edita MP que
pode destravar
crédito às pequenas e médias empresas
O governo federal editou a
Medida Provisória 975, que institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito
e faz alterações em duas leis na tentativa de destravar o crédito para as
pequenas e médias empresas do país durante a pandemia do novo coronavírus. O
texto autoriza a União a aumentar em até R$ 20 bilhões a sua participação no
Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), gerido pelo BNDES, exclusivamente
para a cobertura das operações contratadas no âmbito do programa instituído
pela MP. A medida está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta
terça-feira (2). O programa será vinculado ao Ministério da Economia e o aporte
ao fundo será feito por ato do ministro da pasta.
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