Publicado edital para
contratar aposentados
e militares na Previdência
Inscrições podem ser
feitas de 4 a 10 de maio no site do INSS
O Diário Oficial da União publica,
na edição desta quinta-feira (30), o edital de chamamento público para a contratação temporária de
servidores civis federais aposentados e militares inativos para trabalharem na
área previdenciária, no atendimento ao público e na análise de pedido de
benefícios.
As inscrições começam na
segunda-feira (4) e vão até o dia 10, por meio do formulário eletrônico que
estará disponível no site do
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A contratação de militares inativos e servidores
aposentados foi a forma encontrada pelo governo para reforçar o atendimento nas
agências da Previdência e reduzir o estoque de pedidos de benefícios em atraso
no INSS. O número de pedidos com mais de 45 dias de atraso passa de 1,3 milhão.
Em janeiro deste ano, o
governo regulamentou a contratação de militares inativos para
atividades em órgãos públicos federais, pagando o adicional de 30% sobre o
salário recebido na inatividade. O percentual está definido na Lei 13.954/2019,
que trata da estrutura da carreira militar, aprovada em 2019 pelo Congresso
Nacional.
Já a contratação de
servidores civis federais aposentados foi definida com a edição da Medida
Provisória 922/2020, no início de março. O texto tem força de lei, mas ainda
depende de aprovação do Congresso Nacional.
Seleção
As 8.230 vagas do edital
foram divididas em oito grupos, com indicação de atividades gerais e
específicas e do perfil do profissional que poderá se candidatar. Cada servidor
ou militar poderá concorrer em apenas um grupo.
As atividades consideradas
específicas são exclusivamente para os aposentados das carreiras do seguro
social e de perito médico federal, perito médico previdenciário e supervisor
médico-pericial. Os militares inativos das Forças Armadas poderão se inscrever
para as atividades classificadas como gerais, observados o posto ou graduação
máximos indicados.
De acordo com o INSS, os
aposentados da carreira do seguro social precisam ter se aposentado nos últimos
cinco anos e ter experiência na análise de benefício. Do total de vagas
destinadas a cada um dos oito grupos, 5% serão destinadas preferencialmente a
pessoas com deficiência.
A lista de inscritos e o
resultado preliminar devem ser divulgados no dia 18 de maio. O resultado final
está previsto para 26 de maio. O contrato vai até 31 de dezembro de 2021 e
poderá ser prorrogado uma única vez, pelo período restante até atingir dois
anos de serviço. Os servidores e militares estarão sujeitos a metas de
desempenho.
Os servidores civis
receberão valores de R$ 57,50 por processo concluído, R$ 61,72 por perícia
realizada ou valores fixos de R$ 2,1 mil a R$ 4,2 mil por mês. Já os militares
terão direito a 30% sobre o salário recebido na inatividade.
As dúvidas sobre o edital
podem ser enviadas para o e-mail chamamento.inss@inss.gov.br com
o assunto: Processo Seletivo simplificado - Aposentados e Militares Inativos.
Fonte: Agência Brasil
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