terça-feira, 7 de abril de 2020



Brasil tem 13.717 casos
 confirmados e 667 mortes
O Ministério da Saúde divulgou nesta terça (7) uma nova atualização sobre a expansão do coronavírus no Brasil. O país tem 13.717 casos da doença, com 667 mortes. Até agora, 4,9% dos pacientes diagnosticados com coronavírus morreram no Brasil. São Paulo tem 371 mortes, e o Rio de Janeiro, 89. Em seguida, com maior número de mortes, vêm os estados de Pernambuco, com 34, e Ceará, com 31.

Juiz bloqueia fundos partidário e eleitoral 
e libera para combate ao coronavírus
O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal Cível de Brasília, determinou, nesta terça (7), o bloqueio dos fundos eleitoral e partidário, cujos valores não poderão ser depositados pelo Tesouro Nacional, à Disposição do Tribunal Superior Eleitoral. Na mesma decisão, afirmou que o montante fica à disposição do governo Jair Bolsonaro para ser usado "em favor de campanhas para o combate à Pandemia de Coronavírus - COVID19, ou a amenizar suas consequências econômicas". Segundo o magistrado, a "pandemia que assola toda a Humanidade é grave, sendo descabidas, aqui, maiores considerações sobre aquilo que é público e notório". De acordo com o juiz, os "sacrifícios que se exigem de toda a Nação não podem ser poupados apenas alguns, justamente os mais poderosos, que controlam, inclusive, o orçamento da União". "Nesse contexto", escreve Catta Preta Neto, "a manutenção de fundos partidários e eleitorais incólumes, à disposição de partidos políticos, ainda que no interesse da cidadania, se afigura contrária à moralidade pública, aos princípios da dignidade da pessoa Humana, dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e, ainda, ao propósito de construção de uma sociedade solidária".

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