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Itamaraty remove 4 diplomatas 

e 11 funcionários da Venezuela

O Ministério das Relações Exteriores removeu da Venezuela quatro diplomatas e 11 funcionários, entre assistentes de chancelaria e agentes administrativos, que atuavam na embaixada, no consulado ou vice-consulado. A determinação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (5) e assinada pelo ministro Ernesto Araújo. Os funcionários do Itamaraty trabalham em Caracas, Ciudad Guayana, Puerto Ayacucho e Santa Elena do Uairen. Em março, o ditador Nicolás Maduro citou uma suposta ameaça de guerra contra o Brasil, conforme noticiou a Gazeta do Povo.

Janela para trocas partidárias

 começa nesta quinta-feira

Começa nesta quinta-feira (5) o período chamado de janela partidária, no qual vereadores que pretendem concorrer à reeleição ou ao cargo de prefeito nas eleições municipais de 2020 poderão mudar de legenda sem correr o risco de perda do mandato. O prazo para a troca se encerra no dia 3 de abril, seis meses antes da realização do primeiro turno, marcado para 4 de outubro. Outra data-limite é o dia 4 de abril, prazo máximo para que os candidatos estejam com a filiação aprovada pelo partido e tenham domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam concorrer ao pleito.

STF nega medida sobre criação de partidos 

que poderia beneficiar Aliança pelo Brasil

O STF negou o pedido do Pros que poderia beneficiar a coleta de assinaturas para o Aliança pelo Brasil, partido do presidente Jair Bolsonaro. A legenda defende a inconstitucionalidade da exigência de que apenas pessoas não filiadas a partidos podem apoiar a criação de novas siglas. A ação chegou ao Supremo em 2015 e, na época, por 10 a 1, o STF manteve a restrição. A decisão foi mantida no julgamento da última quarta-feira (4). A Procuradoria-Geral da República e a Advocacia-Geral da União (AGU) emitiram pareceres contrários ao pedido do Pros.