terça-feira, 14 de janeiro de 2020



Militares da reserva podem atuar na
força-tarefa para reduzir fila do INSS
O governo federal quer recrutar militares da reserva para integrar a força-tarefa para reduzir a fila do INSS. A proposta é que eles assumam funções de atendimento nas agências do órgão, enquanto servidores trabalham na verificação. Atualmente, 1,3 milhão de pedidos por benefício estão sem análise há mais de 45 dias -, prazo legal para uma resposta do órgão. A possibilidade de recrutar militares inativos é prevista na lei que reestruturou o regime dos militares. O pagamento será feito pelo próprio INSS e o custo mais barato do que a contratação de terceirizados. As Forças Armadas têm um contingente de mais de 150 mil reservistas.

Bolsonaro cita “brecha” para novo reajuste do salário mínimo
Um novo reajuste do salário mínimo será debatido pelo presidente Jair Bolsonaro com o ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta terça-feira (14). O objetivo é repor toda a inflação de 2019. Inicialmente, o governo usou a previsão de um valor no INPC, no entanto em dezembro foi superior devido a alta no preço da carne. Com isso, o salário mínimo pode passar de R$ 1.039 para R$ 1.045. "Vou me reunir com o Paulo Guedes agora a tarde. Eu acho que tem brecha para a gente atender. É porque a inflação de dezembro foi atípica por causa do preço da carne", disse Bolsonaro.

Projeto prevê pena de até três anos
para crime de perseguição ou stalking
Um projeto de Lei (1369/19) que tramita no Congresso Nacional prevê pena de seis meses até três anos para crime de perseguição ou stalking – um tipo de violência em que a vítima tem a privacidade invadida fisicamente, por ligações, mensagens ou pela internet. A proposta, que já foi aprovada pelo Senado, altera o Código Penal para definir crime essa prática, por meio físico e também eletrônico. A autora, senadora Leila Barros (PSB-DF), sugere ainda no texto a obrigatoriedade de a autoridade policial informar, com urgência, ao juiz, quando for instaurado o inquérito sobre perseguição. Na Câmara dos Deputados, o projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, na sequência, pelo plenário.

Para Bolsonaro, “Democracia em Vertigem” é ficção e “porcaria”
O presidente Jair Bolsonaro disse, nesta terça-feira (14), que o documentário brasileiro indicado ao Oscar 2020, "Democracia em Vertigem", é uma obra de ficção. Ao deixar o Palácio da Alvorada, o presidente foi questionado se tinha algum comentário sobre a indicação. "Ficção. Para quem gosta de, para quem gosta do que urubu come, é um bom filme", disse. Em seguida, respondeu se assistiu ao documentário: "Eu vou perder tempo com uma porcaria dessa?". O filme retrata, sob a ótica da diretora Petra Costa, o processo de impeachment de Dilma Rousseff.

Mau tempo adia reinauguração da Estação Comandante Ferraz
A reinauguração da Estação Comandante Ferraz, na Antártida, prevista para ocorrer nesta terça-feira (14), foi adiada. De acordo com a Marinha, as condições meteorológicas na região impediram o deslocamento das autoridades de Punta Arenas, no Chile, para a base. Fazem parte da comitiva o vice-presidente Hamilton Mourão e os ministros Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia) e Fernando Azevedo (Defesa). A previsão é de que o evento aconteça amanhã (15), em horário a ser confirmado.

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