Deputados recorrem para
que plenário
aprecie previdência dos
militares
Parlamentares de 13
partidos protocolaram, nesta quinta-feira (31), recurso para que o projeto de
lei que trata da reforma da previdência das Forças Armadas seja votado no
plenário da Câmara dos Deputados. Aprovado terça-feira em comissão
especial, o texto tramitava em caráter conclusivo - o que permite que seja
enviado diretamente ao Senado para análise. Assinaram deputados do Novo, PT,
PSB, PSOL, Pode, PROS, PCdoB, DEM, PL, PSDB, PDT, PTB, PSD. O recurso ainda
precisa ser analisado pelo plenário da Casa. Cabe ao presidente da Câmara,
Rodrigo Maia (DEM-RJ), pautar o requerimento para ser votado.
Flavio Bolsonaro diz que
pedir
cassação de Eduardo é um
“AI-6”
O senador Flavio Bolsonaro
(PSL-RJ) chamou de "AI-6" o fato de deputados de partidos da oposição
pedirem a cassação de seu irmão, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), pelas declarações
de apoio à ditadura militar e um novo AI-5. A fala repercutiu no meio político
e Eduardo será acionado no Conselho de Ética na Câmara dos Deputados. A
declaração de Flavio em defesa do irmão ocorreu nesta sexta-feira (1º), pelas
redes sociais.
Chefe do MP recebe pedido
para
afastar promotora no caso
Marielle
O chefe do Ministério
Público do Rio de Janeiro recebeu pedidos para afastar a promotora Carmen Eliza
Bastos de Carvalho, que atua no caso Marielle Franco, e apareceu em redes
sociais com camiseta de apoia a Bolsonaro na campanha eleitoral em 2018. A
solicitação foi feita ao procurador-geral de Justiça, diz Mônica Bergamo, da
Folha de S.Paulo, depois de o MP afirmar que o porteiro do condomínio mentiu em
depoimento à Polícia Civil ao citar o nome do presidente Jair Bolsonaro.
Processo de impeachment
contra Trump
avança na Câmara dos Deputados dos EUA
A Câmara dos Deputados dos
Estados Unidos aprovou por 232 votos a 196 as regras para a abertura formal de
um inquérito de impeachment contra Donald Trump. Na prática, a medida
formaliza a investigação contra o presidente. Com isso, a partir de agora, as
sessões serão tornadas públicas. Apenas dois democratas votaram contra a medida
e todos os republicanos votaram contra.
A presidente da Câmara, a
democrata Nancy Pelosi, defendeu o processo do impeachment e afirmou que é
dever dos parlamentares proteger a Constituição americana. "O que está em
jogo não é nada menos do que a nossa democracia", disse. O líder da
minoria republicana na Câmara, Kevin McCarty, disse que o presidente não
cometeu nenhum crime passível de impeachment. "Os democratas estão
assustados porque não podem derrotá-lo nas urnas", disse.
A Casa Branca, por sua
vez, acusou os democratas de não respeitar o devido processo legal nas
investigações preliminares.
Sancionada lei que fixa
prazo a
exame de diagnóstico de
câncer
O governo sancionou a Lei
que estabelece o prazo máximo de 30 dias para a realização de exames para
comprovar o diagnóstico de câncer, mediante solicitação fundamentada do médico.
O dispositivo altera a lei
atual, que estabelece o início do tratamento pelo SUS em no máximo 60 dias a
partir do diagnóstico do câncer (Lei 12.732/12).
Segundo o relator da
matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senador Nelsinho Trad (PSD-MS),
casos mais avançados, mesmo que submetidos ao melhor e mais caro tratamento
disponível, têm chance muito menor de cura ou de longa sobrevida, quando
comparados aos casos detectados e tratados ainda no início.
SUS oferece tratamento para diabetes
O Sistema Único de
Saúde (SUS)
passa a oferecer tratamento contra diabetes e problemas relacionados à
doença. Nova lei foi sancionada por Hamilton Mourão enquanto estava no
exercício do cargo de presidente. O texto prevê campanhas de conscientização
sobre os níveis de glicemia na população.
O diabetes é causado pela
baixa produção do hormônio insulina, que controla a quantidade de açúcar no
sangue. De acordo com o texto, o governo fará campanhas de conscientização
sobre a necessidade de medir os níveis de glicemia da população.
