sexta-feira, 1 de novembro de 2019



Deputados recorrem para que plenário
aprecie previdência dos militares
Parlamentares de 13 partidos protocolaram, nesta quinta-feira (31), recurso para que o projeto de lei que trata da reforma da previdência das Forças Armadas seja votado no plenário da Câmara dos Deputados. Aprovado terça-feira em comissão especial, o texto tramitava em caráter conclusivo - o que permite que seja enviado diretamente ao Senado para análise. Assinaram deputados do Novo, PT, PSB, PSOL, Pode, PROS, PCdoB, DEM, PL, PSDB, PDT, PTB, PSD. O recurso ainda precisa ser analisado pelo plenário da Casa. Cabe ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pautar o requerimento para ser votado.

Flavio Bolsonaro diz que pedir
cassação de Eduardo é um “AI-6”
O senador Flavio Bolsonaro (PSL-RJ) chamou de "AI-6" o fato de deputados de partidos da oposição pedirem a cassação de seu irmão, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), pelas declarações de apoio à ditadura militar e um novo AI-5. A fala repercutiu no meio político e Eduardo será acionado no Conselho de Ética na Câmara dos Deputados. A declaração de Flavio em defesa do irmão ocorreu nesta sexta-feira (1º), pelas redes sociais.

Chefe do MP recebe pedido para
afastar promotora no caso Marielle
O chefe do Ministério Público do Rio de Janeiro recebeu pedidos para afastar a promotora Carmen Eliza Bastos de Carvalho, que atua no caso Marielle Franco, e apareceu em redes sociais com camiseta de apoia a Bolsonaro na campanha eleitoral em 2018. A solicitação foi feita ao procurador-geral de Justiça, diz Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, depois de o MP afirmar que o porteiro do condomínio mentiu em depoimento à Polícia Civil ao citar o nome do presidente Jair Bolsonaro.

Processo de impeachment contra Trump
 avança na Câmara dos Deputados dos EUA
A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou por 232 votos a 196 as regras para a abertura formal de um inquérito de impeachment contra Donald Trump. Na prática, a medida formaliza a investigação contra o presidente. Com isso, a partir de agora, as sessões serão tornadas públicas. Apenas dois democratas votaram contra a medida e todos os republicanos votaram contra.
A presidente da Câmara, a democrata Nancy Pelosi, defendeu o processo do impeachment e afirmou que é dever dos parlamentares proteger a Constituição americana. "O que está em jogo não é nada menos do que a nossa democracia", disse. O líder da minoria republicana na Câmara, Kevin McCarty, disse que o presidente não cometeu nenhum crime passível de impeachment. "Os democratas estão assustados porque não podem derrotá-lo nas urnas", disse.
A Casa Branca, por sua vez, acusou os democratas de não respeitar o devido processo legal nas investigações preliminares.

Sancionada lei que fixa prazo a
exame de diagnóstico de câncer
O governo sancionou a Lei que estabelece o prazo máximo de 30 dias para a realização de exames para comprovar o diagnóstico de câncer, mediante solicitação fundamentada do médico.
O dispositivo altera a lei atual, que estabelece o início do tratamento pelo SUS em no máximo 60 dias a partir do diagnóstico do câncer (Lei 12.732/12).
Segundo o relator da matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senador Nelsinho Trad (PSD-MS), casos mais avançados, mesmo que submetidos ao melhor e mais caro tratamento disponível, têm chance muito menor de cura ou de longa sobrevida, quando comparados aos casos detectados e tratados ainda no início.

SUS oferece tratamento para diabetes
O Sistema Único de Saúde (SUS) passa a oferecer tratamento contra diabetes e problemas relacionados à doença. Nova lei foi sancionada por Hamilton Mourão enquanto estava no exercício do cargo de presidente. O texto prevê campanhas de conscientização sobre os níveis de glicemia na população.
O diabetes é causado pela baixa produção do hormônio insulina, que controla a quantidade de açúcar no sangue. De acordo com o texto, o governo fará campanhas de conscientização sobre a necessidade de medir os níveis de glicemia da população.

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