Rodrigo Maia é acusado de corrupção, 

lavagem e “caixa 3”

A Polícia Federal concluiu uma investigação em que atribui ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), os crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e caixa 2 no âmbito da operação Lava Jato. Na planilha de propinas da Odebrecht, Maia é identificado como ‘Botafogo’. Segundo a PF, ele teria recebido R$ 350 mil nas eleições de 2010 e 2014.

No dia 23, o ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin deu 15 dias para a procuradora-geral, Raquel Dodge, decidir se oferece denúncia – ela também pode devolver o inquérito com solicitação de novas investigações. O relatório, do dia 22, é assinado pelos delegados Bernardo Guidali Amaral e Orlando Cavalcanti Neves Neto.

Segundo a PF, Maia e seu pai, Cesar Maia, vereador e ex-prefeito do Rio, praticaram crime eleitoral ‘na modalidade “Caixa 3”, ao apresentar apenas as informações de cunho estritamente formal das doações repassadas por empresas interpostas quando o verdadeiro doador era o Grupo Odebrecht’.

De acordo com o relatório, ‘Luiz Eduardo da Rocha Soares, delator da empreiteira, confirmou o que já havia mencionando em seu termo de colaboração e esclareceu que as doações de “caixa 3” decorriam da necessidade da Odebrecht de realizar doações oficiais, mas não vinculadas ao seu nome, ocasião em que recorria a duas distribuidoras do Grupo Petrópolis, a Leyroz Caxias e a Praiamar, as quais efetivavam as doações oficialmente, e posteriormente eram ressarcidas pela Odebrecht dos respectivos valores doados’.

A PF também diz que eles ‘cometeram o delito de lavagem de dinheiro quando, em 2010 e 2014, ocultaram e dissimularam a origem, com o objetivo de dar lastro e legitimar o recebimento valores indevidos com as doações eleitorais feitas pelo Grupo Petropolis e as distribuidoras de bebidas PRAIAMAR e LEYROZ, a pedido do Grupo Odebrecht’.

A Polícia Federal afirma que ‘em setembro de 2010 ocorreu o recebimento de parte da vantagem indevida do delito de corrução passiva, cerca de R$ 100.000,00, por parte da campanha de Cesar Maia ao cargo de Senador da República, com a intermediação de Rodrigo Maia, feito pelo Grupo Odebrecht, mediante a utilização de empresas parceiras do GRUPO Petrópolis (Cervejaria Itaipava), as distribuidoras de bebidas Leyroz de Caxias, no valor de R$ 80.000,00 e Praiamar Distribuidora, na quantia de R$ 20.000,00’.

 “De modo similar, em 2014 ocorreu o recebimento de vantagens indevidas por parte de Rodriga e Cesar Maia, valor total de R$ 250.000,00, sendo que R$ 200.000,00 foram doados pela PRAIAMAR IND COM E DISTRIB. LTDA para a campanha à reeleição de Rodrigo Maia ao cargo de Deputado Federal, e R$ 50.000,00, doados pela Grupo Petrópolis (Cervejaria) para a campanha de César Maia ao cargo de Senador da República”, afirma a PF.

A PF também atribui os crimes a João Marcos Cavalcanti de Albuquerque (corrupção passiva), ex-chefe de gabinete de César Maia na Prefeitura do Rio, o empresário Walter Faria (lavagem de dinheiro), dono do Grupo Petrópolis, e Roberto Fontes Lopes, sócio e proprietário da Leyroz e da Praiamar (lavagem de dinheiro).

Grupo Petrópolis lavava dinheiro da Odebrecht, diz Lava Jato

O indiciamento do presidente da Câmara ocorre após a prisão do dono do grupo Petrópolis. A cervejaria é acusada pela Lava Jato de lavar R$ 329 milhões para a Odebrecht, com o fim de abastecer campanhas eleitorais, em esquemas de suposto "caixa 3". A Operação Rock City, 62ª fase da Lava Jato, foi deflagrada no dia 31 de julho. Inicialmente, Faria foi considerado foragido, mas, depois, se entregou para cumprimento de prisão preventiva.

Outro lado

Rodrigo Maia se manifestou por meio de nota oficial: “Sobre o relatório apresentado pela Polícia Federal, volto a afirmar que todas as doações que recebi em minhas campanhas eleitorais foram solicitadas dentro da legislação, contabilizadas e declaradas à Justiça. Nunca houve pagamentos não autorizados por parte da Odebrecht ou de qualquer outra empresa. A conclusão do relatório da Polícia Federal, portanto, não tem embasamento fático, comprobatório ou legal, já que foi baseado exclusivamente em palavras e planilhas produzidas pelos próprios delatores. Eu confio na Justiça e estou seguro que os fatos serão esclarecidos, e este inquérito, arquivado".

Governo é contra aumento do 

fundo eleitoral para R$ 3,7 bilhões

O governo já sinalizou a deputados que irá contra o aumento do fundo eleitoral para até R$ 3,7 bilhões nas eleições de 2020, previsão aprovada na Lei de Diretrizes Orçamentárias no início de agosto.

O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias será votado em sessão do Congresso Nacional, ou seja, em conjunto entre deputados e senadores. Há uma sessão marcada para esta terça-feira. A LDO foi aprovada em comissão no início de agosto.

O líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), diz que o PSL vai votar contra o aumento no fundo eleitoral.

– Naquilo que diz respeito à organização interna dos partidos, o governo costuma sinalizar com nada a opôr, mas no que diz respeito a aumento de fundo, o PSL vai ser contrário – diz.

Delegado Waldir (PSL-GO), líder do partido na Câmara, também afirma que a sigla é contrária ao aumento do fundo no ano que vem. Em 2018, o valor total de verba pública destinada às eleições foi de R$ 1,7 bilhão.

Líderes partidários já trabalham com a chance de a proposta ser derrubada e articulam um plano B: inserir, em uma proposta de reforma partidária, um texto que garante um mínimo estimado em R$ 2 bilhões ao fundo. O projeto deve ser apreciado nesta semana pela Câmara.

Em um relatório elaborado por Paulinho da Força (SD-SP), apoiado pelos líderes do PP e PL, foi inserida a previsão de que o fundo eleitoral equivalha a 30% da reserva às emendas de bancada estadual impositivas.

Em 2020, as emendas de bancada serão de no mínimo 0,8% da receita corrente líquida realizada no exercício anterior. Considerando a previsão atual de receita, o fundo eleitoral ficaria em R$ 2 bilhões.

Fonte: O Globo

Combate ao fogo por militares na Amazônia

 começa com 400 homens em Rondônia

O combate às chamas na Amazônia começou no domingo (25) com 400 homens – dos 44 mil do efetivo das Forças Armadas na região –, com destacamentos em Rondônia. De acordo com o Palácio do Planalto serão liberadas nos próximos dias as primeiras parcelas dos R$ 28 milhões que servirão para pagar as contas da atividade extraordinária - verba que estava contingenciada. O modelo das operações decorrentes do decreto de Garantia da Lei e da Ordem Ambiental (GLOA), assinado pelo presidente Bolsonaro que vai vigorar até o dia 24 de setembro, ainda está sendo definido. Ontem houve reunião no Centro de Operações Conjuntas (COC) do Ministério da Defesa, em Brasília. Nos encontros, foram discutidas informações básicas da crise, incluídas as de inteligência, destinadas a subsidiar as instruções e diretrizes para as missões dos grupos de atuação em campo. O primeiro contingente de 30 bombeiros da Força Nacional, formado por especialistas no controle de incêndios florestais, chegou a Boa Vista, em Roraima.

O Brasil segue ampliando a inserção internacional

Bolsonaro como o Presidente da Suíça, Ueli Maurer

Poucas semanas depois de anunciar a conclusão do tão esperado acordo comercial com a União Europeia, o Mercosul fechou mais uma rodada de negociações, desta vez com um bloco menor de países europeus que não pertencem à UE: trata-se da Associação Europeia de Livre Comércio (Efta), formada por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein. Para se ter uma ideia da relevância do bloco, seu PIB é de R$ 1,1 trilhão, semelhante ao do México; em comércio de bens, o Efta é o nono maior bloco do mundo, e o quinto em comércio de serviços. O acordo, agora, tem de ser aprovado pelos líderes e parlamentos de todos os países envolvidos.

Um comunicado do Ministério da Economia, divulgado neste sábado, enumera algumas vantagens do acordo para o Brasil. Assim que o acordo entrar em vigor, as quatro nações europeias vão zerar tarifas sobre “a importação de 100% do universo industrial”. Além disso, os produtos agropecuários brasileiros terão acesso preferencial: “serão abertas novas oportunidades comerciais para carne bovina, carne de frango, milho, farelo de soja, melaço de cana, mel, café torrado, frutas e sucos de frutas”, diz o comunicado. Além disso, continua o ministério, “o acordo garantirá acesso mútuo em setores de serviços, tais como comunicação, construção, distribuição, turismo, transportes e serviços profissionais e financeiros”.

O Mercosul só tem conseguido fechar bons acordos porque os governos dos países-membros têm demonstrado compromisso com 

o livre comércio

O impacto do livre comércio entre Mercosul e Efta no PIB brasileiro, estima o Ministério da Economia, será de US$ 5,2 bilhões adicionais em um prazo de 15 anos, com o mesmo valor esperado em investimentos dos quatro países europeus no Brasil – a Suíça já é, hoje, o quinto maior investidor estrangeiro direto no país – e um aumento de US$ 12,6 bilhões no fluxo comercial brasileiro.

Que o Mercosul tenha conseguido fechar dois acordos com blocos europeus em tão pouco tempo só foi possível porque os governos dos países-membros têm demonstrado compromisso com o livre comércio. Essa orientação está seriamente ameaçada pelas perspectivas de vitória da chapa de Alberto Fernández e Cristina Kirchner nas eleições argentinas de outubro. A ex-presidente, que retorna às urnas na condição de vice da chapa de esquerda, levou o protecionismo a extremos durante seu governo, infernizando a vida de exportadores e importadores. Fernández já afirmou que, se eleito, pretenderá revisar o acordo assinado com a UE.

Acordo este que, a julgar pela reunião do G7 ocorrida neste fim de semana, tem pouquíssimas chances de naufragar com o pretexto da questão ambiental no Brasil. O presidente francês, Emmanuel Macron, que viu nas queimadas um pretexto para satisfazer o setor agrícola francês – altamente subsidiado e o principal adversário do acordo entre Mercosul e UE –, teve de ouvir críticas dos principais parceiros, a alemã Angela Merkel e o britânico Boris Johnson. Merkel foi bem clara ao dizer que, se a Europa quer ver o Brasil trabalhar com afinco na proteção à Amazônia, o melhor a fazer é aprovar o acordo, que prevê justamente esse tipo de compromisso por parte do governo brasileiro – assim como o acordo entre Mercosul e Efta, por sinal.

Quando assumiram o governo, o presidente Jair Bolsonaro e os ministros Paulo Guedes e Ernesto Araújo prometeram lutar pela maior inserção internacional do Brasil, ampliando o comércio exterior. Os acordos com União Europeia e Efta deixam o país em posição ímpar para negociar com praticamente todo o continente, pois os únicos países que não estão em nenhum dos dois blocos são algumas nações dos Bálcãs, Andorra, Turquia e as ex-repúblicas soviéticas (com exceção de Estônia, Letônia e Lituânia, membros da UE). Que ambos os textos possam ser logo aprovados e entrar em vigor, com enormes benefícios para os brasileiros.

Gazeta do Povo

Caixa libera saque do PIS para não correntistas acima de 60 anos

Começa nesta segunda-feira (26) o saque do PIS para pessoas com mais de 60 anos que não possuem conta na Caixa Econômica Federal. O valor máximo é de até R$ 3 mil e o saque poderá ser feito nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e nos terminais de autoatendimento, utilizando o cartão Cidadão e agências da Caixa. Acima de R$ 3 mil, somente nas agências da Caixa. De acordo com o banco, o benefício deve ser disponibilizado a 10,4 milhões de trabalhadores e injetar R$ 18,3 bilhões na economia. Os correntistas da Caixa receberam no dia 19 de agosto o crédito automático. Tem direito a receber o valor quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada entre 1971 e 1988. A partir de 2 de setembro o recurso estará disponível para cotistas com até 59 anos. Não há prazo para sacar o benefício.

Primeira parcela do 13º dos aposentados começa a ser paga pelo INSS

O pagamento do décimo terceiro salário dos aposentados e pensionistas começa nesta segunda-feira (26) pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O dinheiro será depositado junto com a folha mensal de agosto e a data varia de acordo com o número final do benefício. A antecipação se tornou regra a partir da MP 891 assinada pelo presidente Jair Bolsonaro. O valor beneficia aqueles que tenham recebido aposentadoria, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou pensão por morte e demais benefícios pagos pelo INSS. A parcela dos 50% restantes será paga no fim do ano. De acordo com o governo federal, a antecipação representa R$ 21,9 bilhões na economia neste terceiro trimestre. Terão direito à primeira parcela do abono anual cerca de 30 milhões de benefícios. O Imposto de Renda será cobrado apenas em novembro e dezembro, quando for depositada a segunda parte do abono.

Sem contribuição sindical obrigatória, caem pedidos de abertura de sindicato

Os pedidos de abertura de sindicatos caíram drasticamente após o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, em vigor desde novembro de 2017. Dados do Cadastro Nacional de Entidades Sindicais, do Ministério da Economia, apontam que apenas 176 registros foram solicitados este ano, até meados de agosto.

Em anos anteriores à mudança, o número rondava a casa de 800 pedidos. O dado repete tendência verificada em 2018, primeiro ano cheio da reforma trabalhista, quando apenas 470 solicitações foram registradas. No ano passado, apenas 174 pedidos foram concedidos; neste ano, são 106 os que receberam o ok do ministério.

O dado é apontado como reflexo do estancamento da criação de novos sindicatos que surgiam apenas para viver do fácil financiamento que vigorou por décadas no País. A avaliação vem tanto do governo federal como de grandes entidades sindicais, em uma rara convergência de opinião - uma vez que as centrais são frontalmente contrárias às alterações trazidas pela reforma trabalhista.

Governo estuda extinguir 170 mil cargos da administração pública federal

O Ministério da Economia estuda extinguir 170 mil cargos da administração pública federal, de acordo com o Painel da Folha de S. Paulo. Entre os cargos que estão na mira do governo estão hialotécnico, especialista em moldar vidros, discotecário, seringueiro, detonador, linotipista e operador de telex. A medida, diz o jornal, está em estudo na Secretaria Especial de Desburocratização e aguarda uma proposta de nova estrutura do serviço público defendida por Guedes. Em abril, o governo anunciou a extinção de 13 mil cargos. Atualmente, a administração pública federal conta com 712,5 mil cargos e 535 mil estão ocupados. O Painel ainda diz que os servidores que ocupam esses cargos vão permanecer até a aposentadoria.

Moro manda Polícia Federal investigar “dia do fogo”

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, anunciou, neste domingo, em seu Twitter, que determinou que a Polícia Federal investigue a possibilidade de ação orquestrada para uma série de queimadas registradas no Pará, no último dia 10 de agosto.

Reportagem da Revista Globo Rural publicada neste domingo mostra que redes sociais foram utilizadas para convocar o "dia do fogo", realizado no dia 10 de agosto, quando várias regiões do estado foram incendiadas.

Milhares vão às ruas da Argentina em apoio à reeleição de Macri

Milhares de pessoas foram às ruas da Argentina no sábado em apoio à reeleição de Mauricio Macri nas eleições presidenciais do dia 27 de outubro, resultado que especialistas consideram difícil após a grande derrota sofrida pelo líder argentino nas eleições prévias de agosto. O presidente, que estava em sua casa de campo, retornou para a capital e compareceu ao ato da varanda da Casa Rosada, acenando para seus apoiadores.

Em Buenos Aires, apoiadores de Macri ocuparam a Praça de Maio, tradicional local de protestos na capital argentina. Quando o ato encheu, o presidente e sua esposa, Juliana Awada, foram até a varanda acenar para a multidão.

Macron queria desviar a atenção para

bem longe da França, mas se deu mal

Um processo contra o ex-presidente da República Fernando Collor vai ser arquivado a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Durante dois anos buscaram provas, mas não encontraram e por isso Dodge acha que pode arquivar.

A Polícia Federal viu indícios de crime, com base em uma delação premiada, de que Collor teria recebido R$ 800 mil para defender a Odebrecht. Não ficou comprovado nem que ele pediu, nem que ofereceram e nem que ele recebeu esse dinheiro.

Por outro lado, a delação premiada de Palocci diz que, de uma verba de R$ 15 milhões de Lula – que teria sido recebida de André Esteves, o banqueiro –, teriam sido usados R$ 250 mil para um descanso de Dilma depois da campanha vitoriosa de 2010, em um resort baiano de luxo a 30 km de Itacaré.

O contrato foi assinado por Jaques Wagner e vi que a locação do local para Dilma e para todo mundo de 3 a 7 de novembro de 2010 deu R$ 12 mil. Uma senhora diferença, R$ 12 mil para R$ 250 mil.

Digamos que ainda teve um fretamento de um jatinho, mas isso não passa de R$ 30 mil. Eu achei que essa notícia foi meio factoide, a gente precisa reconhecer.

O dia do fogo

Eu queria fazer um apelo para a Confederação Nacional da Indústria, para os pecuaristas do Pará, do Tocantins e do Mato Grosso. Por que não tomam uma iniciativa de eles próprios serem os cuidadores – a polícia – do meio ambiente?

O exército, marinha e aeronáutica estão entrando nisso. Sete estados já pediram a proteção deles para evitar queimadas na Amazônia. Mas os pecuaristas, que são os maiores interessados – porque podem boicotar a carne brasileira na Europa – deveriam tomar essa iniciativa, se é que já não estão tomando. A gente não sabe.

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, outro dia em um encontro na Bélgica ficou sendo cobrada pelo comissário da União Europeia – que é um irlandês de quase dois metros, ela tem 1,60 –, um tal de Phil Hogan.

Ele disse que o Brasil não estava cumprindo as regras de sustentabilidade e proteção ao meio ambiente. Ela estava dando garantias de que na cana de açúcar e na pecuária nós estávamos cumprindo nossos compromissos com o meio ambiente.

Não deixemos, portanto, a nossa ministra da Agricultura, que está sendo tão boa, ficar mal perante a União Europeia. Aliás, o presidente da França, Macron, não conseguiu apoio, a não ser o do canadense Justin Trudeau. O amigo do Bolsonaro, Trump, está do lado do Brasil oferecendo ajuda, assim como Israel, para apagar o fogo.

Agora, o mais estranho é que tenha saído convocação em redes sociais e até em jornal, em vários municípios do Pará, para que o dia 10 de agosto fosse o dia do fogo. Que coisa incrível.

O Ministério do Público do Pará está investigando isso. O governo federal botou a Polícia Federal para levantar as responsabilidades dessa convocação irresponsável a respeito da proteção do meio ambiente na Amazônia.

Macron se deu mal. Claro que ele queria um diversionismo: ele está mal na França e queria chamar atenção e desviar as coisas para a Amazônia, bem longe dele. Mas acabou que ele não conseguiu nada a não ser fechar os brasileiros em torno de um objetivo: a defesa de nossa soberania.

Alexandre Garcia