segunda-feira, 26 de agosto de 2019






Governo é contra aumento do 
fundo eleitoral para R$ 3,7 bilhões


O governo já sinalizou a deputados que irá contra o aumento do fundo eleitoral para até R$ 3,7 bilhões nas eleições de 2020, previsão aprovada na Lei de Diretrizes Orçamentárias no início de agosto.

O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias será votado em sessão do Congresso Nacional, ou seja, em conjunto entre deputados e senadores. Há uma sessão marcada para esta terça-feira. A LDO foi aprovada em comissão no início de agosto.

O líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), diz que o PSL vai votar contra o aumento no fundo eleitoral.

– Naquilo que diz respeito à organização interna dos partidos, o governo costuma sinalizar com nada a opôr, mas no que diz respeito a aumento de fundo, o PSL vai ser contrário – diz.

Delegado Waldir (PSL-GO), líder do partido na Câmara, também afirma que a sigla é contrária ao aumento do fundo no ano que vem. Em 2018, o valor total de verba pública destinada às eleições foi de R$ 1,7 bilhão.

Líderes partidários já trabalham com a chance de a proposta ser derrubada e articulam um plano B: inserir, em uma proposta de reforma partidária, um texto que garante um mínimo estimado em R$ 2 bilhões ao fundo. O projeto deve ser apreciado nesta semana pela Câmara.

Em um relatório elaborado por Paulinho da Força (SD-SP), apoiado pelos líderes do PP e PL, foi inserida a previsão de que o fundo eleitoral equivalha a 30% da reserva às emendas de bancada estadual impositivas.

Em 2020, as emendas de bancada serão de no mínimo 0,8% da receita corrente líquida realizada no exercício anterior. Considerando a previsão atual de receita, o fundo eleitoral ficaria em R$ 2 bilhões.


Fonte: O Globo






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