Governo é contra aumento
do
fundo eleitoral para R$ 3,7 bilhões
O governo já sinalizou a
deputados que irá contra o aumento do fundo
eleitoral para até R$
3,7 bilhões nas eleições de 2020, previsão aprovada na Lei de
Diretrizes Orçamentárias no início de agosto.
O projeto de Lei de
Diretrizes Orçamentárias será votado em sessão do Congresso Nacional, ou seja,
em conjunto entre deputados e senadores. Há uma sessão marcada para esta
terça-feira. A LDO foi aprovada em comissão no início de agosto.
O líder do governo na
Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), diz que o PSL vai votar contra o aumento no
fundo eleitoral.
– Naquilo que diz respeito
à organização interna dos partidos, o governo costuma sinalizar com nada a
opôr, mas no que diz respeito a aumento de fundo, o PSL vai ser contrário –
diz.
Delegado Waldir (PSL-GO),
líder do partido na Câmara, também afirma que a sigla é contrária ao aumento do
fundo no ano que vem. Em 2018, o valor total de verba pública destinada às
eleições foi de R$ 1,7 bilhão.
Líderes partidários já
trabalham com a chance de a proposta ser derrubada e articulam um plano B:
inserir, em uma proposta de reforma partidária, um texto que garante um mínimo
estimado em R$ 2 bilhões ao fundo. O projeto deve ser apreciado nesta semana
pela Câmara.
Em um relatório elaborado
por Paulinho da Força (SD-SP), apoiado pelos líderes do PP e PL, foi
inserida a previsão de que o fundo eleitoral equivalha a 30% da reserva às
emendas de bancada estadual impositivas.
Em 2020, as emendas de
bancada serão de no mínimo 0,8% da receita corrente líquida realizada no
exercício anterior. Considerando a previsão atual de receita, o fundo eleitoral
ficaria em R$ 2 bilhões.
Fonte: O Globo
Nenhum comentário:
Postar um comentário