Fux proíbe destruição de material obtido 

por hackers e pede cópia de conversas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux determinou que seja preservado o material resultante da invasão de celulares de diversas autoridades e pediu uma cópia do material, além da íntegra da investigação da Operação Spoofing.

Na operação, da Polícia Federal, quatro pessoas foram presas suspeitas do hackeamento. A proibição de destruir o material valerá até uma decisão final do Supremo.

Fux atendeu a um pedido do PDT. Segundo a argumentação do partido, o ministro Sérgio Moro poderia cometer crime com a destruição. A liminar terá que ser validada pelo plenário, em data ainda não prevista.

Na semana passada, após a operação, o ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), disse que o ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) havia dito, em um telefonema, que as mensagens seriam descartadas "para não devassar a intimidade de ninguém".

Depois, em nota oficial, a Polícia Federal informou que preservará o "conteúdo de quaisquer mensagens que venham a ser localizadas no material" apreendido na Operação Spoofing e que caberá à Justiça definir o destino do material. O responsável pela operação é o juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara de Brasília.

"Defiro a liminar, ad referendum do Plenário, (...) para determinar a preservação do material probatório já colhido no bojo da Operação Spoofing e eventuais procedimentos correlatos até o julgamento final desta ADPF. Determino, outrossim, seja remetida a este Relator cópia do inteiro teor do inquérito relativo à referida operação, incluindo-se as provas acostadas", decidiu o ministro.

Fux determinou que o ministro Sérgio Moro seja informado da decisão "com urgência, por meio que garanta máxima celeridade" para prestar informações sobre o caso em cinco dias. A PF tem o mesmo prazo para remeter o material ao Supremo.

Na ação, o PDT argumentou que, se Moro destruísse o conteúdo, o caso representaria "acinte ao princípio do devido processo legal" e "atuação arbitrária".

Na decisão de sete páginas, Fux argumenta que salvaguardar provas é "essencial" para apurar os fatos e que a destruição exige ação da Justiça.

"A salvaguarda do acervo probatório é essencial para a adequada elucidação de todos os fatos relevantes, mormente porque a eliminação definitiva de elementos de informação reclama decisão judicial."

Conforme o ministro, a preservação do material também é importante porque "a formação do convencimento do Plenário desta Corte quanto à licitude dos meios para a obtenção desses elementos de prova exige a adequada valoração de todo o seu conjunto".

"Somente após o exercício aprofundado da cognição pelo colegiado será eventualmente possível a inutilização da prova ", completou Fux.

Para o ministro, "a demora na efetivação da cautelar requerida pode gerar a perda irreparável de peças essenciais ao acervo probatório da Operação Spoofing e outros procedimentos correlatos".

Consumidor em Pauta - 31.07.2019 - Direito do Consumidor - Prof. Claudio Bonatto

Rio entra em alerta por surto de sarampo

O Rio de Janeiro entrou em estado de alerta hoje (1º) devido ao surto de sarampo no estado vizinho de São Paulo. Além de informar a população, a medida divulgada pela Secretaria Estadual de Saúde prevê ações como reforço da vacinação em postos de saúde fluminenses.

Panfletos com detalhes sobre os sintomas da doença e a importância da imunização para previnir a contaminação estão sendo distribuídos em terminais de transportes públicos e aeroportos do estado.

O Rio de Janeiro registrou, neste ano, 13 casos de sarampo. No ano passado, o estado conseguiu atingir uma cobertura vacinal de 95% da população-alvo que inclui pessoas de um ano até 49 anos de idade.

“A ação faz parte da recomendação do Ministério da Saúde e estamos colocando em prática. A indicação é fazer a administração da tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola) para crianças a partir de 1 ano de idade e adultos até 49 anos que não estão em dia com a vacina. Para aqueles que têm dúvida se receberam ou não a dose, a indicação é pela imunização”, explicou o médico Alexandre Chieppe, da Secretaria Estadual de Saúde.

Fonte: Agência Brasil

Médicos pelo Brasil, o programa 

que substitui o Mais Médicos

Com o objetivo de levar médicos para as regiões mais remotas e carentes do país, o governo de Jair Bolsonaro lançou nesta quinta-feira (1) o programa Médicos pelo Brasil, que substitui o Mais Médicos, uma das marcas da gestão de Dilma Rousseff (PT). O novo programa foi criado em medida provisória assinada por Bolsonaro no Palácio do Planalto, durante cerimônia que contou com a presença de outras autoridades.

As principais novidades do Médicos pelo Brasil são o aumento do número de profissionais que vão trabalhar no programa, a elevação da remuneração dos médicos e a criação de uma carreira de Estado para essa função. Pela formatação do novo programa, não haverá espaço para os médicos cubanos que ficaram no Brasil – a não ser que eles consigam validar seu diploma no país.

A substituição do Mais Médicos pelo Médicos pelo Brasil será gradual. O governo pretende criar 18 mil vagas – uma ampliação de 7 mil postos de trabalho em relação ao modelo que está sendo substituído.

A estratégia é priorizar os municípios onde há os maiores vazios assistenciais. Das 18 mil vagas previstas, pelo menos 13 mil serão direcionadas para essas cidades. O Norte e o Nordeste também serão priorizadas: 55% dos profissionais serão destinados a essas regiões.

O Ministério da Saúde não informou quantos médicos serão contratados na primeira etapa do novo programa, e nem quando espera que ela comece. Enquanto os novos profissionais não são contratados, aqueles que já fazem parte do Mais Médicos vão continuar a trabalhar, pois eles têm contratos de até três anos. O governo vai avaliar se esses médicos poderão ser reaproveitados no novo programa ou se terão de passar pelo processo seletivo do Médicos pelo Brasil, como todos os demais interessados.

Como será a seleção dos médicos e quanto eles vão ganhar

Os médicos serão selecionados por um processo seletivo eliminatório e classificatório. O Ministério da Saúde vai criar uma instituição (um serviço social autônomo) apenas para organizar as provas e ser responsável pela contratação dos profissionais.

O tempo mínimo de permanência no programa é de dois anos. Ao longo desse período, o médico terá de fazer um curso de especialização ofertado pelo Ministério da Saúde.

Nesse período, eles vão receber R$ 12 mil mensais líquidos, com gratificação de R$ 3 mil adicionais para locais remotos (rurais e intermediários) e R$ 6 mil para localidades ribeirinhas e fluviais.

Se aprovados no curso de especialização, esses médicos poderão ser contratados por meio da CLT e permanecer na unidade de saúde em que fizeram a formação.

"Todos os médicos que entrarem nesse programa terão, por dois anos, a especialização em família e comunidade. Ele [o médico] só será efetivado se tiver essa especialização", explicou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. "Se não fizer [a especialização], a gente deixa... Faz de novo com outro profissional, até termos o melhor time de médicos especialistas em atenção primária do mundo."

Uma das principais novidades do Médicos pelo Brasil é justamente que os profissionais serão contratados pela CLT – hoje, são celebrados contratos temporários de até três anos.

Dissidentes da bancada colorada voltam atrás

e impeachment de Marito perde força

O Movimento Honor Colorado, grupo do Partido Colorado ligado ao ex-presidente Horácio Cartes, anunciou nesta quinta-feira (1º) a decisão de retirar seu apoio ao processo de impeachment contra o presidente Mario Abdo Benítez, depois que os governos de Paraguai e Brasil oficializaram o cancelamento de um acordo firmado em maio, sem o conhecimento público, entre ambas as partes, o qual foi considerado "traição à Pátria" no país vizinho por aumentar os gastos do Paraguai com compra de energia da usina binacional de Itaipu. Segundo a imprensa local, sem o apoio do Honor Colorado, o processo de "julgamento político" não conseguirá votos suficientes para seguir adiante no congresso paraguaio - é necessário uma maioria de dois terços tanto na Câmara dos Deputados como no Senado.

"Com a assinatura do CANCELAMENTO do ato secreto de Itaipu e a remoção daqueles que faziam parte dele, o Mov. Honor Colorado considera os danos causados ao país reparados, retirando assim o seu apoio ao Julgamento Político contra o Presidente Mario Abdo Benítez", tuitou o deputado Pedro Alliana.

Brasil e Paraguai anulam acordo 

sobre compra de energia de Itaipu

Brasil e Paraguai anularam nesta quinta-feira (1º) a ata sobre compra de energia da usina de Itaipu assinada em maio por representantes dos dois países que iniciou uma crise política no governo de Mario Abdo Benítez.

De acordo com a imprensa local, o embaixador do Brasil no Paraguai, Carlos Alberto Simas Magalhães, assinou em Assunção um documento em que o Estado brasileiro reconhece a decisão do Estado paraguaio de anular a renegociação que faria o país vizinho pagar mais caro pela energia da usina binacional.

O ministro das Relações Exteriores paraguaio, Antonio Rivas Palacios, destacou que, desta forma, as negociações a respeito voltam à estaca zero.

Ministro apresenta proposta de

privatização da Eletrobras para Bolsonaro

Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque

O governo discute na manhã desta quinta-feira (1º) o modelo para privatização da Eletrobras. A previsão é que a União se desfaça de parte de cerca de 60% das ações que possui da companhia elétrica e, assim, perca o controle sobre a estatal, que deverá se transformar numa corporation (companhia com o capital pulverizado, sem sócio controlador). A União também deve manter uma golden share, uma ação especial que lhe dá direito a opinar sobre decisões estratégicas. A Eletrobras será a primeira grande companhia a ser privatizada pelo governo Bolsonaro.

O projeto está sendo apresentado pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, ao presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto. Também participam da reunião o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da estatal, Wilson Ferreira. Em julho, Bento já havia confirmado que, após seis meses de trabalho, a pasta, junto com o ministério da Economia, havia finalizado os estudos para privatização da Eletrobras e que iria apresentar a proposta para o presidente. Se aprovado por Bolsonaro, o texto será encaminhado ao Congresso ainda neste mês de agosto.

Cuba impõe controle de preços em todo o país

Um teto de preços atrelado à inflação será implementado para alimentos e bebidas em todo o território cubano a partir desa quinta-feira (1º), após testes em algumas províncias do país. As resoluções publicadas no diário oficial vetam o aumento de preços em todos os produtos do atacado e varejo, exceto importados e produtos distribuídos pelo Estado.  O pacote de medidas anunciado pelo governo cubano inclui o aumento de salários e pensões de milhões de servidores públicos, somando mais de 8 bilhões de pesos por ano, ou aproximadamente 13% do orçamento de 2019.

Companhias estatais dominam a economia de Cuba, mas reformas estabelecidas nos últimos anos levaram ao crescimento do setor privado de cooperativas, fazendeiros, pequenas empresas e autônomos, que consequentemente trabalham com preços estabelecidos de acordo com o mercado. Com a ausência de uma dinâmica de mercado, esses seriam os principais prejudicados pelas novas medidas. "Quanto mais controlam os preços nos mercados formais, mais inflação e instabilidade tomam conta dos mercados informais e menos incentivo é dado ao setor produtivo", avalia Pavel Vidal, ex-economista do banco central cubano.

Governo troca integrantes de comissão

Quatro dos sete membros da Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos foram trocados por Bolsonaro e por Damares Alves, ministra dos Direitos Humanos. As informações estão no Diário Oficial da União desta quinta-feira (1). A mudança ocorre após o colegiado divulgar um documento atestando que a morte de Fernando Santa Cruz, pai do presidente da OAB, Felipe Cruz, ocorreu de forma “não natural, violenta, causada pelo Estado brasileiro”. Na segunda-feira (29), Bolsonaro disse que um dia contaria ao presidente da OAB como o pai desapareceu na ditadura militar. Mais tarde, Bolsonaro disse que ele teria sido morto pela Ação Popular, no Rio de Janeiro. O presidente da República justificou a fala porque a OAB teria impedido o acesso aos celulares dos advogados de Adélio Bispo, autor das facadas contra Bolsonaro na campanha eleitoral.

Encontraram uma nova função 

para cerveja: lavagem de dinheiro

Perigo pairando sobre Marcelo Odebrecht, que graças à delação premiada está cumprindo pena em casa. Nesta quarta-feira (31) a Justiça autorizou e a Polícia Federal realizou a 62º fase da Lava Jato.

O alvo foi empresa de cervejas Itaipava. Foram atrás do presidente do grupo, o senhor Walter Faria. Ele controla 38 contas na Suíça e se aproveitou da repatriação de capitais e repatriou R$ 1,4 bilhão.

Mas onde é que entra Marcelo Odebrecht nisso? É que a cervejaria era usada para lavagem de dinheiro da Odebrecht. Se o Marcelo não contou isso na delação premiada, ele pode perder o benefício.

Foram R$ 329 milhões lavados pela Itaipava para a Odebrecht, segundo o Ministério Público.

No mesmo dia...

A Polícia Federal pegou, enfim, o doleiro dos doleiros, Dario Messer,  que estava foragido há 14 meses. A ordem de prisão foi dada pelo juiz Federal Marcelo Bretas, do Rio de Janeiro. O doleiro foi encontrado no bairro Jardins, um lugar chique de São Paulo.

Segundo consta, ele controla um banco no Caribe com 429 clientes, e uma rede de lavagem de dinheiro.

Por falar em prisão, somaram agora as penas do Sérgio Cabral - aquele que foi tão elogiado por Dilma e Lula - e ele está com 216 anos de prisão.

Ação no STF

O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, entrou no Supremo pedindo explicações ao presidente Bolsonaro sobre o que esse falou do pai de daquele. O presidente da OAB não vai deixar a poeira baixar porque ele vai usar isso para ser candidato. Lula já se manifestou apoiando Felipe Santa Cruz.

Eu pergunto: será que algum advogado votou nele para ele ser presidente da OAB? O pior é que não. Os advogados votam para os presidentes seccionais. Para presidente nacional a votação é realizada por um conselho composto por representantes das seccionais da OAB.

Já aconteceu isso em Brasília quando o general Nilton Cruz - para impedir uma reunião na OAB - acabou causando uma projeção do presidente da Ordem, Maurício Corrêa, que se elegeu senador, depois foi ministro da Justiça e acabou presidente do Supremo. Vejam só...

Desmatamento

O presidente Bolsonaro disse que logo vai ser revelada a questão do INPE sobre o desmatamento da Amazônia.

Ele falou isso em Anápolis, onde assinava um contrato de mais um trecho da imensa ferrovia Norte-Sul que vai ligar o porto de Itaqui, no Maranhão, ao porto de Santos, passando pela região que tem o solo mais rico do Brasil, que é a que mais produz alimentos e mais exporta.

Eu não sei se já contaram isso, mas na verdade parece que compararam a área de risco de desmatamento de um ano com o outro. Risco de desmatamento não significa desmatamento. Dava 88%.

Por fim...

Houve um grande corte na Selic na quarta-feira (31) no Comitê de Política Monetária. Imaginava-se um corte de 0,25%, mas o corte foi o dobro: 0,5%. Caiu de 6,5% para 6%, e há possibilidade de novas quedas até o fim do ano. Foi um corte significativo. O Banco Central norte-americano, o FED, também cortou.

Para a gente lembrar: no governo Dilma a Selic estava em 14,25%. No início do governo Lula 26,5%.

É taxa básica de juros que faz com que as pessoas peguem menos juros. Esse é um mercado interbancário e os bancos são levados, adiante da pressão, a diminuir suas taxas de juros. Mas em alguns casos continuam com taxas estratosféricas.

Alexandre Garcia

Gazeta do Povo

Venda de bebês venezuelanos

Jovens mães e grávidas venezuelanas que chegam ao Brasil fugindo da crise em seu país e moram em Roraima denunciam que vêm sofrendo assédio de pessoas interessadas em comprar seus filhos. O G1 ouviu relatos de três mulheres que vivem em situação de rua em Boa Vista, e elas dizem que as ofertas variam entre R$ 200 e R$ 6 mil por criança.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê como crime "prometer ou efetivar a entrega de filho ou pupilo a terceiro, mediante paga ou recompensa". A pena vai de um a quatro anos e multa.

A estimativa é que 32 mil venezuelanos vivam na capital do estado, que é a principal porta de entrada dos que cruzam a fronteira. Na cidade, há famílias inteiras, muitas delas com crianças, morando nas ruas ou em casas e prédios abandonados.

Hackers presos

Termina hoje o prazo da prisão temporária dos quatro presos com envolvimento na invasão de celulares de autoridades. O juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal, terá de decidir ainda nesta quinta se a Polícia Federal pedirá a conversão da prisão temporária em preventiva.

Supremo retoma atividades

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma os trabalhos hoje, após o recesso de meio de ano, com processos polêmicos previstos na pauta do segundo semestre - entre eles que deve definir os limites para o compartilhamento de informações entre órgãos de controle, como o Coaf, e o Ministério Público. Também estão previstos os julgamentos da validade da tabela de fretes (análise marcada para 4 de setembro) e o porte de drogas para consumo (6 de novembro). A previsão é de que sejam realizadas 41 sessões neste semestre.

Oposição paraguaia abre processo de impeachment no país

A Mesa de Partidos da Oposição decidiu iniciar o processo de julgamento político contra o presidente Mario Abdo Benítez e o vice-presidente Hugo Velázquez pelo acordo firmado com o Brasil sobre a venda de energia da usina de Itaipu. Os opositores também planejam apresentar denúncias penais e realizar mobilizações.

A iniciativa tem o apoio de importantes forças de oposição com forte presença parlamentar, como o Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA) e o Partido Encontro Nacional.

Estados Unidos designam oficialmente Brasil como aliado extra-Otan

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, designou oficialmente o Brasil como aliado militar preferencial do país fora da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). O status facilita a compra de tecnologia militar e armamentos dos EUA, entre outras vantagens.

Com o anúncio, feito na noite de ontem (31), o Brasil se torna o segundo país da América Latina, depois da Argentina, a receber o status especial, que permitirá aprofundar a cooperação militar bilateral. Além deles, outros 16 países já foram declarados aliados extra-Otan pelo governo americano.

Trump havia indicado que pretendia nomear o Brasil como aliado preferencial extra-Otan quando o presidente Jair Bolsonaro visitou a Casa Branca em março.

Mega-Sena acumula

Nenhum apostador acertou as seis dezenas da Mega-Sena na noite desta quarta-feira (31). O prêmio acumulado quase triplicou - subiu de R$ 10 milhões para R$ 26 milhões.

Os números sorteados no concurso 2174 foram 10-15-34-36-56-60.

Quina saiu para 52 apostadores, com prêmio individual de R$ 38.251,95 . Já a Quadra saiu para 3892 ganhadores e cada um vai levar R$ 730,10.

Futebol

Libertadores

21h30: Libertad x Grêmio

Sul-Americana

21h30: Montevideo Wanderers x Corinthians

Ontem, o Athletico-PR foi eliminado pelo Boca Juniors e o Flamengo conseguiu avançar nos pênaltis contra o Emelec na Libertadores. Agora, vai enfrentar o Inter, que venceu de novo o Nacional do Uruguai, nas quartas. Na Sul-Americana, o Atlético-MG eliminou o Botafogo.