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Médicos pelo Brasil, o programa 

que substitui o Mais Médicos

Com o objetivo de levar médicos para as regiões mais remotas e carentes do país, o governo de Jair Bolsonaro lançou nesta quinta-feira (1) o programa Médicos pelo Brasil, que substitui o Mais Médicos, uma das marcas da gestão de Dilma Rousseff (PT). O novo programa foi criado em medida provisória assinada por Bolsonaro no Palácio do Planalto, durante cerimônia que contou com a presença de outras autoridades.

As principais novidades do Médicos pelo Brasil são o aumento do número de profissionais que vão trabalhar no programa, a elevação da remuneração dos médicos e a criação de uma carreira de Estado para essa função. Pela formatação do novo programa, não haverá espaço para os médicos cubanos que ficaram no Brasil – a não ser que eles consigam validar seu diploma no país.

A substituição do Mais Médicos pelo Médicos pelo Brasil será gradual. O governo pretende criar 18 mil vagas – uma ampliação de 7 mil postos de trabalho em relação ao modelo que está sendo substituído.

A estratégia é priorizar os municípios onde há os maiores vazios assistenciais. Das 18 mil vagas previstas, pelo menos 13 mil serão direcionadas para essas cidades. O Norte e o Nordeste também serão priorizadas: 55% dos profissionais serão destinados a essas regiões.

O Ministério da Saúde não informou quantos médicos serão contratados na primeira etapa do novo programa, e nem quando espera que ela comece. Enquanto os novos profissionais não são contratados, aqueles que já fazem parte do Mais Médicos vão continuar a trabalhar, pois eles têm contratos de até três anos. O governo vai avaliar se esses médicos poderão ser reaproveitados no novo programa ou se terão de passar pelo processo seletivo do Médicos pelo Brasil, como todos os demais interessados.

Como será a seleção dos médicos e quanto eles vão ganhar

Os médicos serão selecionados por um processo seletivo eliminatório e classificatório. O Ministério da Saúde vai criar uma instituição (um serviço social autônomo) apenas para organizar as provas e ser responsável pela contratação dos profissionais.

O tempo mínimo de permanência no programa é de dois anos. Ao longo desse período, o médico terá de fazer um curso de especialização ofertado pelo Ministério da Saúde.

Nesse período, eles vão receber R$ 12 mil mensais líquidos, com gratificação de R$ 3 mil adicionais para locais remotos (rurais e intermediários) e R$ 6 mil para localidades ribeirinhas e fluviais.

Se aprovados no curso de especialização, esses médicos poderão ser contratados por meio da CLT e permanecer na unidade de saúde em que fizeram a formação.

"Todos os médicos que entrarem nesse programa terão, por dois anos, a especialização em família e comunidade. Ele [o médico] só será efetivado se tiver essa especialização", explicou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. "Se não fizer [a especialização], a gente deixa... Faz de novo com outro profissional, até termos o melhor time de médicos especialistas em atenção primária do mundo."

Uma das principais novidades do Médicos pelo Brasil é justamente que os profissionais serão contratados pela CLT – hoje, são celebrados contratos temporários de até três anos.