terça-feira, 25 de junho de 2019






Por 3 a 2, Segunda Turma do STF decide 
manter Lula preso


Por 3 a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira (25) manter preso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que cumpre pena desde abril do ano passado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do “tríplex do Guarujá”.

A maioria dos ministros rejeitou a possibilidade de Lula ficar livre até a Segunda Turma concluir o julgamento sobre a atuação do ex-juiz federal Sérgio Moro no caso do “triplex do Guarujá”. Os advogados do petista acusam Moro de parcialidade ao condenar Lula e assumir um cargo depois no primeiro escalão do governo Jair Bolsonaro.

Parlamentares do Partido dos Trabalhadores desembarcaram em peso no STF para acompanhar presencialmente a sessão. Entre os políticos que compareceram ao Supremo estavam os senadores Jaques Wagner (PT-BA), Paulo Rocha (PT-PA) e Humberto Costa (PT-PE), entre outros.

Consumidor em Pauta - 24.06.2019 - Direito do Consumidor - Dr. Santini






Os adversários da reforma da Previdência não descansam

Enquanto os festejos juninos prosseguem, sempre com a presença maciça de deputados federais e senadores, o governo e articuladores da reforma da Previdência em Brasília continuam batalhando para que o relatório de Samuel Moreira (PSDB-SP) seja votado ainda nesta semana, o que, dado o tradicional quórum baixo no Congresso nesta época, seria um feito e tanto. As sessões da comissão foram mantidas, tanto para esta terça quanto para a quarta-feira, começando ambas às 9 horas, e há dezenas de deputados inscritos para falar na terça-feira, dia ainda dedicado aos debates sobre a proposta.

Na sexta-feira, dia 21, durante o feriado prolongado de Corpus Christi, o presidente Jair Bolsonaro havia dito que, “se atrasar mais uma semana, não tem problema, não. Toca o barco”. Felizmente, o secretário da Previdência, Rogério Marinho, e integrantes da Comissão Especial não se conformaram com a tradição de esvaziamento da Câmara durante as festas juninas – Marinho afirmou, nesta segunda-feira, que espera para esta quinta-feira a aprovação final do texto na Comissão Especial, para que o plenário tenha duas semanas e meia para concluir a tramitação da reforma na Câmara, antes do recesso que começa na segunda quinzena de julho.

Uma reforma desidratada, que represente uma 
economia pequena, será apenas um remendo

Os próximos dias devem reservar um novo embate a respeito da economia total garantida pela reforma. Enquanto a líder do governo no congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), afirmou que serão propostas mudanças no texto de Moreira para que, em dez anos, o governo deixe de gastar R$ 1,1 trilhão, o líder da maioria na casa, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), já admitiu que a economia pode ficar ainda aquém da proposta de Samuel Moreira, que economiza R$ 913 bilhões no mesmo período e prevê uma “anabolização” deste valor com repasses de verbas hoje destinadas ao Fundo de Amparo ao Trabalhador. Entre críticas a Bolsonaro e Paulo Guedes, Ribeiro deixou claro que “a reforma da Previdência que pode ser aprovada não será a do governo (...) será uma outra, que estamos construindo, com um impacto fiscal, em dez anos, entre R$ 600 milhões e R$ 800 milhões”.

Por mais intempestivas e inoportunas que tenham sido as críticas de Guedes ao relatório – o que Ribeiro chamou de “fazer beicinho” –, o âmago da questão levantada pelo ministro da Economia é muito pertinente: uma reforma desidratada, que represente uma economia pequena, será apenas um remendo que durará alguns anos antes que o sistema volte a correr risco de quebrar. É preciso lembrar que, no estado atual das contas públicas, quando se fala na “economia” que a reforma proporcionará, não estamos nos referindo a dinheiro que o governo terá à disposição para usar em outras áreas, ou para reforçar suas reservas; trata-se, pura e simplesmente, de evitar que o governo tenha déficits ainda mais profundos, e que serão respondidos com mais endividamento ou com o retorno da inflação por meio da impressão de moeda.

As palavras de um dos líderes do Centrão não podem ser tratadas com ligeireza, sejam elas mera bravata ou ameaça real. As forças que não desejam a reforma da Previdência, ou que buscam enfraquecer o texto, retirando-lhe a força que ajudará o Brasil a recuperar a saúde fiscal, são muitas e continuam ativas. Ao longo dos próximos dias, durante as discussões finais e, especialmente, durante a votação do texto e de eventuais destaques na Comissão Especial, o país saberá com quem realmente pode contar, quem está realmente trabalhando pelo Brasil, quem aposta no “quanto pior, melhor” – caso dos partidos de esquerda, que prometem obstruir a votação na Comissão Especial – e quem está usando a reforma apenas como plataforma para chantagear o governo, colocando preço em seu voto.

Gazeta do Povo






O veranico de maio!

Sei que muitos não gostam, preferem o verão, mas o inverno é quase que uma necessidade para que o clima funcione de forma normal. Afinal, nunca devemos esquecer que muitos são do tempo em que ainda havia o “veranico de maio”, um calorzinho que obrigava a agente a tirar roupas mais leves do armário.

Hoje, por exemplo, estamos quase chegando ao mês de julho e o frio nem deu o ar da graça. Estamos vivendo o “veranico de maio e junho”.

Não estou reclamando, simplesmente gostaria de ter temperaturas normais para a época, sem muito frio, mas também sem tanto calor. A previsão é de que hoje, assim como ontem, os termômetros marquem 29 graus.

Vamos combinar que, tá certo que faz alguns anos, o mês de junho já era bem frio. Julho aumentava e agosto nem se fala. Lembro muito bem que a gente, quando era guri, sempre dizia que quem passasse pelo agosto era um vencedor. Brincadeira, é claro, principalmente para ‘inticar’ com os mais velhos.

Quem tem algum problema respiratório, como eu, sofre mais com a mudança, as vezes brusca, de temperatura. Tempo úmido, então, é um veneno para quem tem asma, bronquite e coisas do gênero. Somos sobreviventes e reféns do tempo.

Pois os institutos de meteorologia estão informando que teremos muita chuva a partir da tarde de hoje. E a água virá acompanhada de vento e queda da temperatura. Dizem os entendidos, que em algumas regiões teremos frio de 5º, ou até menos. Somos ou não sobreviventes?

Como certamente devo ter um pouco mais de idade (nem falo em experiência) que alguns, recomendo cautela para as próximas horas. Aquela roupa quente que ainda não saiu do armário, deve ficar de sobreaviso. Quem sabe, a partir de agora, a gente tenha, pelo menos, alguns dias de frio, de inverno. Mas que ele venha sem aquela chuva fininha e quase permanente, pois a umidade que vem junto é um veneno para a saúde. Falo por mim.

Tenham, todos, um Bom Dia!

Machado Filho






Impeachment de Crivella
A Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro confirmou para hoje a votação do impeachment do prefeito Marcelo Crivella (PRB). A sessão deve começar às 14h, como indica a Ordem do Dia. O impeachment depende do voto de dois terços do plenário - ou 34 dos 51 vereadores. O relator da comissão processante, vereador Luiz Carlos Ramos Filho (Podemos), pediu o arquivamento do processo.

Bolsonaro no G20
Jair Bolsonaro embarca hoje, no final do dia, para Osaka, no Japão, para participar da cúpula do G20, que reúne as 20 principais economias do mundo. Sua primeira parada será em Sevilha, na Espanha. Depois, ele segue para a Ásia, onde o presidente terá encontros bilaterais com líderes de China, Índia, Arábia Saudita e Singapura.
Bolsonaro participará da Cúpula pela primeira vez. Ele será um dos três oradores principais na sessão temática de inovação e tecnologia na cúpula do G20.

 

Reforma da Previdência
comissão especial da Reforma da Previdência retoma a discussão do parecer do deputado Samuel Moreira, que começou a ser debatido na última terça (18). O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, quer que o parecer seja colocado em votação na comissão ainda nesta semana, mas a oposição quer postergar a análise do parecer.

 

Inflação
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga nesta terça-feira a prévia da inflação oficial. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, ficou em 0,13% em maio, o que representa uma desaceleração ante a taxa de 0,57% de abril.

Educação
Um investimento público total por aluno de R$ 4.300 por ano, considerando um estudante do ensino fundamental da zona urbana que estuda em tempo parcial. Esse é o patamar mínimo necessário estimado pelo Movimento Todos pela Educação para que uma rede pública de ensino atinja bons resultados em aprendizagem no país. Mas de acordo com levantamento feito pela ONG, em 2015, ano mais recente com dados completos sobre financiamento público, 2.372 municípios brasileiros (43% dos 5.570 existentes) e cinco estados (Amazonas, Pará, Maranhão, Paraíba e Minas Gerais) investiram menos do que isso.

Incêndio na fronteira
Um incêndio de grandes proporções atingiu uma área de casas e comércio boliviano no distrito de Buena Vista, cidade que faz fronteira com Costa Marques (RO), desde o início da noite de ontem. Segundo o delegado da Polícia Civil do município, Reinaldo Rei, equipes do Exército Brasileiro, da guarda do país vizinho e voluntários trabalham para controlar as chamas. A corporação confirmou que há feridos. Conforme as primeiras informações da Polícia Civil sobre o incêndio, ao menos 20 casas do vilarejo foram consumidas pelo fogo.
"São de madeira. Começou em uma loja e se alastrou rapidamente. Metade do vilarejo queimou", disse o delegado Reinaldo Rei.

 

Definição na Copa América
Em jogo muito disputado e com poucas chances de gol no Maracanã, nesta segunda-feira, o Uruguai contou com um belo gol de Cavani no final da partida para garantir a vitória por 1 a 0 sobre o Chile e o primeiro lugar do Grupo C da Copa América. Já Equador e Japão ficaram no empate pelo placar de 1 a 1, no Mineirão, em Minas Gerais, e foram eliminados.
Com o empate, o Brasil enfrentará a seleção do Paraguai, quinta-feira, dia 27, na Arena do Grêmio.





‘Democracia em Vertigem’: o retrato de 
uma geração verdadeiramente perdida


Para documentarista Petra Costa, Dilma sofreu golpe, Moro foi treinado nos EUA e a esquerda é sempre vítima de uma grande conspiração. Foto: Divulgação

Ao ver os créditos de Democracia em Vertigem, sobre o ocaso de Lula, Dilma e PT, sobre o “golpe”, sobre o inescrupuloso Sergio Moro “treinado nos Estados Unidos”, sobre a ascensão do neofascismo tupiniquim, etc., a vontade que senti foi a de me juntar à Turma do Óbvio e apontar os vários equívocos do documentário. A começar pela voz soporífera da narradora, roteirista, diretora, produtora e pessoa-cheia-de-boas-intenções Petra Costa. Depois, fui tomado pelo desejo de expor toda a hipocrisia da narrativa ao retratar uma esquerda que insiste na vitimização e na exaltação de virtudes que não resistem a um escrutínio.

Muito mais desafiador e interessante, contudo, é ver, analisar e exaltar o lado bom do documentário. E ele tem mais de um. A começar pela narrativa em primeira pessoa da própria cineasta que, com a voz mais humilde possível, tenta se passar por uma pobre filha de nobres e abnegados trabalhadores de classe média transformados em guerrilheiros e que lutaram bravamente contra a ditadura militar para que ele, o líder das massas, o imaculado Luiz Inácio, chegasse ao poder e matasse a fome de todos.

É cena, claro. Petra Costa é filha de uma multimilionária herdeira do Grupo Andrade Gutierrez, Marília Andrade, e, por consequência, neta de Sérgio Andrade, um dos fundadores da empreiteira. Marília, aliás, foi casada com Luis Favre, franco-argentino que ficou famoso por ter sido o pivô da separação de Marta e Eduardo Suplicy, mas cuja atuação na esquerda brasileira remonta aos anos 1980.

Aqui e ali, Petra Costa acaba por confessar sua origem oligárquica, até porque não teria como escondê-la hoje em dia. Mas, como disse, a forma como ela tangencia , deturpa e intencionalmente ignora esses detalhes autobiográficos tem lá seu lado bom. Porque revela como pensam e se veem milhares de ricos militantes petistas que insistem nos velhos ideais do marxismo e que, por inércia, repetem os novos slogans desta ideologia há 150 anos revolucionária e assassina. Do conforto de seus apartamentos em Paris ou Nova York, herdeiros de conglomerados capitalistas se veem como escolhidos capazes de levar a Humanidade a um outro patamar – patamar este que eles mesmos estabelecem e que são por princípio nobres e justos, desde que não ameacem seus luxos. Para essas pessoas, a vida é uma narrativa e a sociedade é um experimento no qual o indivíduo é mero tubo de ensaio.

Não tenho nada contra o fato de Pedra Costa ser rica. Muito pelo contrário. Estou entre os que defendem que não seja cobrado qualquer imposto sobre herança ou grandes fortunas, por exemplo. Apenas ressalto aqui o caráter privilegiado da cineasta-narradora para demonstrar algo que, de Mencken a Roberto Campos, passando por Rothbard, Orwell e até Millôr Fernandes, outros já demonstraram com mais talento e profundidade: o socialismo, seja como realização de um projeto seja como narrativa, é um luxo. E, no final das contas, Democracia em Vertigem nada mais é do que lamúria pelo parquinho de diversão perdido. (O parquinho, neste caso, é o Brasil).

Paz e compaixão sincera
Outro lado bom é que Democracia em Vertigem transmite certa paz ao espectador sensato. A paz de perceber que, por ser incapaz de fugir ao pensamento simplista e maniqueísta para o qual a ação humana é determinada por vilões e heróis muito bem delimitados, por não conseguir compreender a menor das nuanças e insistir em ver o mundo como uma luta entre opressores e oprimidos, a esquerda se mostra inapta a aprender com os erros e, por consequência, a reconstruir um ideal que um dia os possa levar de volta ao poder.

Por fim, o terceiro lado bom de se passar duas horas diante da televisão assistindo a Democracia em Vertigem é que o documentário é capaz de exercitar o combalido músculo da compaixão – naqueles que ainda o têm, claro. Não, não estou sendo irônico. O maior mérito do filme é, de fato, substituir no espectador a onipresente e pervasiva raiva por uma sincera compaixão.

Porque Petra Costa, com sua narrativa cheia de lugares-comuns, delírios conspiratórios e pieguice, acaba por explicar como nasce e se desenvolve e se consolida a mente petista-revolucionária. E é um processo inquestionavelmente duro e sofrido, por mais que se tenha apartamentos em Paris e por mais que se receba uma bela mesada pela iniciativa capitalista bem-sucedida do vovô.

O processo todo começa com boas intenções catalisadas por uma ou mais tragédias. No caso de Petra, essa combinação estava nos pais, guerrilheiros marxistas que viram seus mentores serem assassinados pela ditadura. Dessa mistura nasceu a menina já com a estrela vermelha no peito, fadada ao romantismo da causa operária, inabalável em seu bom-mocismo, por mais que paredões e Mensalões provassem o contrário.

Me compadeço, sim. Porque, em Democracia em Vertigem, fica claro que Petra Costa não teve escolha. Muito antes de as redes sociais darem origem a uma legião de zumbis viciados em política, os pais da cineasta já arriscavam a vida em nome dessa coisa intangível e demoníaca, o que, evidentemente, corrompeu para sempre a visão que ela tinha de liberdade. Ela só pôde seguir os passos de seus genitores e acreditar na santidade de um líder popular – a realização de um ideal aprendido nos melhores bancos escolares, com os piores professores.

E este é o verdadeiro drama do documentário. Democracia em Vertigem talvez pretenda, como andei lendo por aí, consolidar uma narrativa mentirosa e até mesmo santificar um líder corrupto. Sem querer, contudo, o filme mostra toda uma geração corrompida por pais, professores e líderes inescrupulosos, levada a acreditar na superioridade do coletivo sobre o indivíduo, do material sobre o espiritual, da igualdade sobre a diferença, etc. Uma geração para a qual a realidade tem que se adaptar a uma história oblíqua contada por uma narradora de voz tão infantil quanto sua percepção de mundo a fim de que nessa realidade se encaixem seus sonhos e frustrações.

Uma geração verdadeiramente perdida.

Gazeta do Povo – 25.06.2019