Mercado do cigarro é
dominado pelo contrabando
Promovido pela Organização
Mundial da Saúde (OMS), o Dia Mundial sem Tabaco, comemorado em 31 de maio, é
também um alerta para o Brasil, onde o cigarro ilegal encontrou espaço e tomou
conta de mais da metade do mercado.
Segundo dados do Instituto
Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco), 54% dos cigarros consumidos no Brasil
vêm do mercado ilegal. “Esta data deveria servir para mobilizar a sociedade
sobre o combate ao contrabando de cigarros e todo o prejuízo causado por ele”,
alerta Edson Vismona, presidente da instituição.
Os cigarros vendidos
legalmente no Brasil seguem uma rígida regulamentação da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre o uso de substâncias como nicotina e
alcatrão e são tributados em 71%, em média (a porcentagem varia por
estado).
No entanto, o produto
contrabandeado ou falsificado não é registrado pelo órgão e, como consequência,
sua composição também fica fora da regulamentação. Além disso, o Brasil deixa
de arrecadar impostos com o cigarro ilegal, o que faz com a carga tributária
real do mercado caia.
Vismona defende a
revisão atual do sistema tributário. Segundo ele, a medida é fundamental para
que a indústria legal tenha condições de competir. Em um bate-papo com
Alexandre Garcia, colunista da Gazeta do Povo, na última quarta-feira (29), o
presidente do Etco falou sobre o assunto. “A tributação no país é alta porque
nenhum governo até agora acertou a outra ponta: as despesas”, pontuou.
“Enquanto o país continuar
com altas despesas e desperdícios de recursos, inclusive com a corrupção, a
alta cobrança incidirá para o contribuinte”, continuou Vismona. Ele concorda
que a tributação sobre o cigarro deve continuar seguindo as práticas
internacionais, e apoia a proposta do ministro da Justiça e Segurança Pública,
Sergio Moro, de discutir sobre as taxas incidentes no produto. “Não estamos
falando em baixar impostos, mas discutir”, completa.