segunda-feira, 1 de abril de 2019






Procuradoria pede que Temer volte a ser preso

FOTO - Estadão/Reprodução
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) pedindo a restauração da prisão preventiva do ex-presidente Michel Temer, do ex-ministro Moreira Franco e outros seis denunciados por crimes ligados a contratos de Angra 3, usina da Eletronuclear em construção. A Procuradoria Regional da República da 2ª Região ressaltou que ‘as solturas afetam a investigação de crimes, a instrução do processo, a aplicação da lei e a recuperação de valores desviados’. Após a Operação Descontaminação, o MPF denunciou Temer, Franco e outros sete alvos por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro.

Nos recursos relativos a Temer e Moreira Franco, a Procuradoria pediu que, ‘caso as prisões preventivas não sejam restauradas, que eles fiquem em prisão domiciliar, com o devido monitoramento eletrônico’. “Na avaliação do MPF, porém, esse instrumento seria insuficiente para impedir a reiteração de crimes de “colarinho branco”, pois eles podem ser reiterados ainda que se conheça a localização do denunciado”.

As informações foram divulgadas pela Procuradoria Regional da República da 2ª Região.






Programa permanente contra assédio de mulheres no transporte coletivo

Deputado Vilmar Lourenço defende campanhas permanentes 
contra abuso nos coletivos - Foto:AL
Todos os dias, a população da região metropolitana de Porto Alegre enfrenta o transporte coletivo, muitas vezes em condições de superlotação. Para coibir o assédio, principalmente contra mulheres, o deputado estadual Vilmar Lourenço (PSL), encaminhou nesta quinta-feira, 28, na Assembleia Legislativa, projeto de lei para instituir o Programa Permanente de Conscientização e Combate ao Assédio e Abuso Sexual no Transporte Coletivo Intermunicipal. “O programa visa combater situações enfrentadas todos os dias, principalmente por mulheres’  A lei propõe uma parceria entre Executivo e empresas de transporte coletivo, como as de ônibus e também o Trensurb.

“Além de campanhas publicitárias, com cartazes e cartilhas divulgando as formas de denúncia, está prevista ainda a cooperação entre as empresas e as forças de segurança, para identificação imediata em situações de denúncia de assédio”, ressalta o deputado Vilmar Lourenço. Entre os principais objetivos, está o combate a situações de assédio, abuso, estupro e violência contra as mulheres no transporte coletivo, visando combater as várias formas de violência.

Noticias/AL






Estudantes podem pedir isenção no Enem a partir de hoje


Começa nesta segunda-feira (1º) o prazo para pedir isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os estudantes que atendem aos critérios podem solicitar o não pagamento na Página do Participante, na internet, até o dia 10 de abril. A taxa do exame este ano é R$ 85. 

Os estudantes isentos no ano passado que faltaram ao exame devem, no mesmo período, apresentar justificativa da ausência e solicitar novamente a isenção, caso desejem fazer as provas este ano. 

Podem solicitar a isenção da taxa os estudantes que estão cursando a última série do ensino médio em 2019, em escola da rede pública; aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio, que em valores de 2019 equivale a R$ 1.497.

São também isentos os participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, ou seja, membros de família de baixa renda com Número de Identificação Social (NIS), único e válido, renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo, ou R$ R$ 499, ou renda familiar mensal de até três salários mínimos, ou R$ 2.994.

Prazos

O pedido de isenção e a apresentação de justificativas poderão ser feitos, conforme o edital do exame, a partir das 10h, no horário de Brasília, de hoje até as 23h59 do dia 10 de abril. 

No dia 17 de abril, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vai divulgar a lista, também no portal do Enem, daqueles cujo pedido foi aprovado. 

Os participantes que forem reprovados poderão entrar com recurso, no período de 22 a 26 de abril, na Página do Participante. O resultado do recurso será divulgado, no mesmo endereço, a partir do dia 2 de maio
.
Enem 2019

As inscrições para o Enem deverão ser feitas no período de 6 a 17 de maio. Os participantes que tiveram ou não a isenção aprovada também devem fazer a inscrição para participar do
exame. 

O Enem será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. No primeiro dia de prova, os participantes responderão a questões de linguagens e ciências humanas e farão a prova de redação. Para isso, terão 5 horas e 30 minutos.

Agência Brasil






Temporal no sul do Nepal

Autoridades informaram que 28 pessoas morreram nos distritos de Bara e Parsa, no sul da capital Katmandu. Foto: AP/Reprodução

As equipes de resgate tentam chegar nesta segunda-feira (1º) a regiões remotas no sul do Nepal que foram atingidas pelo forte temporal de domingo (31). Autoridades informaram que 28 pessoas morreram.

A Reuters informou no domingo que 400 pessoas ficaram feridas. O temporal destruiu casas, derrubou árvores e postes de energia elétrica em Bara, distrito mais atingido pela tormenta no sul da capital Katmandu.

"Ao menos 27 pessoas morreram e contamos muitos feridos. Mobilizamos equipes de busca e resgate", afirmou o comandante da polícia de Bara, Sanu Ram Bhattarai. Ele ressaltou que o número de vítimas pode aumentar.

Em Parsa, distrito vizinho, uma pessoa morreu, de acordo o administrador Narayam Bhattarai, segundo a agência Associated Press.

O primeiro-ministro nepalês, K.P. Sharma Oli, prestou condolências às famílias e disse que os helicópteros estão preparados para as operações de resgate.

Bara fica a cerca de 62 km ao sul da capital Kathmandu, perto da fronteira leste com a Índia. Nessa região, tempestades antes da época das monções são comuns durante a primavera. No entanto, dificilmente temporais do tipo causam tantos estragos.







No período militar, eu levei um golpe da esquerda. Bem na costela

Todo mundo discute o que leu, o que não leu – alguns até o que viveram – sobre 55 anos atrás, os dias 31 de março e 1º de abril de 1964. Eu vou contar para você o que eu vivi, sem nenhuma opinião ou entrar em análises.

Já contei isso para o presidente do Supremo, Dias Toffoli, que não havia nascido naquela época e que discorda de chamar a data de golpe militar. Também não haviam nascido os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre. O presidente da República, Jair Bolsonaro, tinha 9 anos. O vice-presidente, Hamilton Mourão, tinha 17 anos. Eu tinha 23.

Primeira parte

Eu estava em casa naquele 31 de março e bateu à minha porta o prefeito da cidade de Encantado (RS), Adilar Giuseppe Bertuol. Ele disse que o Grupo dos 11, que o Brizola chamava de Guarda Vermelha, tal como a Revolução de 1917 na União Soviética, iria atacar a prefeitura e estava precisando de voluntários.
Como ele sabia que eu tinha sido da seleção de tiro no Exército, me perguntou se eu poderia ajudar a defender a prefeitura. Eu, então, perguntei se tinha arma e munição. Ele disse que sim – e lá fomos nós.

Quando o grupo dos 11 percebeu que a prefeitura seria defendida, atacou o vigário, o Padre Ernesto Alipi, a tiros de calibre 22. O padre estava voltando de uma festa comemorando a queda de João Goulart quando foi atacado. Ele foi atacado porque, nas missas de domingo, estava pregando uma reação à revolução comunista que estava em marcha.

Bom, não teve ataque à prefeitura e foi decretado feriado bancário. Eu era do Banco do Brasil e fui até a rodoviária pegar um ônibus para visitar meus pais em Lageado. O motorista do ônibus se chamava Servigo, e sintonizou o rádio. A notícia era que João Goulart havia saído para o Uruguai e que o Congresso nacional havia decretado a vacância da presidência e dado posse ao presidente da Câmara, Pascoal Ranieri Mazzilli. Quando a notícia chegou ao ônibus foi uma gritaria geral: todo mundo aplaudindo e festejando.

Essa foi a primeira parte da história.

Segunda parte

Eu trabalhava para o Banco do Brasil em Viamão. No dia 18 de março de 1970, fomos assaltados por um grupo da VAR-Palmares (estava até identificado na boina deles), a Vanguarda Armada Revolucionária Palmares. Eu lembro que o chefão do assalto, que depois eu soube que se chamava Edimur, colocou uma pistola no meu tórax e eu pensei que tinha quebrado uma costela.

Quando o assalto terminou, eu peguei meu karmanguia e fui atrás para ver onde eles iam, para informar a polícia. Eles perceberam que eu estava seguindo e pararam um caminhão médio, um F350, e aí surgiram com fuzis. Eu não tinha visto arma longa, só arma curta – por isso fui atrás. Aí dei meia volta.

Fim da metade do meu testemunho.

Terceira parte

Meu testemunho final aconteceu no dia 17 de agosto de 1980. Eu ia a Porto Alegre, era subsecretário de imprensa da presidência da República e o Correio do Povo, principal jornal da capital gaúcha, que me pediu uma grande entrevista para domingo.

Então, eu passei no gabinete do ministro Golbery do Couto e Silva e perguntei o que iria dizer para não falar só abobrinha. Ele respondeu: “Pois diga que a sucessão de Figueiredo será civil”. Eu disse isso e foi manchete em todos os grandes jornais do Brasil no dia seguinte à publicação do Correio do Povo. Isso aconteceu três anos antes do começo das Diretas Já – foi a primeira vez que se falou nisso.

Eu queria apenas registrar esse testemunho pessoal.

Enquanto isso…

O presidente está em Israel reatando uma amizade necessária, porque é um dos países mais avançados do mundo em ciência e tecnologia: uma parceria que nos interessa muito. De cada cinco prêmios Nobel, um vai para um descendente da cultura judaica. Israel é referência em biologia, medicina, aeroespacial, química, física, mundo digital. Eles já tinham feito até um computador em 1954!

Eu estive em Israel em 1982 cobrindo guerra e fui alvo inclusive de fogo, e depois voltei com a família nos anos 90 como turista…

Enfim, Bolsonaro está lá e decidiu que a embaixada não vai agora para Jerusalém, mas sim um escritório do governo brasileiro.

Hoje também é um dia importante: 1º de abril, o dia da mentira, e é o dia em que todo o judiciário brasileiro se lança em uma campanha contra fake news. Eu sou vítima de fake news. Agora mesmo estão usando meu nome em um artigo que começa assim: “Eu não peço desculpas pelo que estou postando”. Esse artigo não é meu: está mal escrito e é feito por um covarde que não teve coragem de assinar o próprio nome.

Alexandre Garcia
Gazeta do Povo







BOTA-FORA - O Bota-Fora, promovido pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb), por meio do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), segue desta segunda-feira, 1º de abril, até a sexta-feira, 5. O serviço atende 11 comunidades, a partir das 8h, e tem o objetivo de colaborar com o descarte correto de resíduos que não são recolhidos pelas coletas regulares do DMLU, como eletrodomésticos, móveis quebrados, colchões e restos de obras, dentre outros objetos volumosos. Nesta segunda-feira, 1º, a ação será realizada nas comunidades Nossa Senhora do Brasil (bairro Santa Tereza) e Pampa (bairro Farrapos).

REDE DE ARTISTAS - Será lançada nesta segunda-feira, 1° de abril, a Move - Rede de Artistas de Teatro de Porto Alegre, um movimento de artistas, grupos, companhias, coletivos, técnicos, figurinistas, cenógrafos e agentes culturais teatrais de Porto Alegre. A cerimônia ocorre a partir das 18h30, no Centro Municipal de Cultura Arte e Lazer Lupicínio Rodrigues (av. Erico Verissimo, 307), com uma concentração de artistas em frente ao prédio, food trucks e bebidas. A ideia é articular ações em conjunto, fomentar possibilidades de existência cênica e convívio, buscando ampliar redes de contato e promover estratégias de aproximação com o público. Na ocasião, será lançado o Guia Move, um catálogo com os eventos teatrais que estarão ocorrendo de abril a junho na cidade. Entrada gratuita.

CINEMA - O 11º Festival Escolar de Cinema abre agendamentos na segunda-feira, 1º de abril, na Cinemateca Capitólio Petrobras (rua Demétrio Riberiro, 1085) e Sala Redenção - Cinema Universitário (av. Paulo Gama, 110, bairro Farroupilha). São três semanas de sessões, a partir de 11 de abril, voltadas a estudantes e professores da educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, Educação de Jovens e Adultos e público em geral. A programação ocorre na Cinemateca e na Sala Redenção. Nesta edição, será exibida uma variedade de curtas e longas-metragens e trechos de filmes, que vão de clássicos da sétima arte ao cinema nacional contemporâneo.

JOVENS ADULTOS - A prefeitura passa a oferecer, a partir de abril, uma nova opção para alunos da Educação de Jovens Adultos (EJA). Em parceria com a EJA Monteiro Lobato, serão disponibilizadas 320 vagas para alunos e ex-alunos da rede municipal de ensino, que poderão concluir o ensino fundamental em até um ano, sem custos. As inscrições estão abertas até a data de início das aulas, 8 de abril, na Unidade de Gestão de Vagas da Secretaria Municipal de Educação (rua dos Andradas, 680, Centro Histórico), que funciona das 9h às 16h30. Para se inscrever, o aluno deve levar à secretaria os seguintes documentos: original do histórico escolar ou atestado de escolaridade e foto 3x4, além de cópias de RG e CPF do aluno e do responsável em caso de menor de 18 anos, certidão de nascimento e comprovante de residência. As aulas serão ministradas na sede da escola, na rua dos Andradas, 1.180, Centro Histórico, nos turnos da tarde e noite. Podem fazer a matrícula alunos a partir de 15 anos (completos até 31 de março) com pelo menos o quinto ano do fundamental completo.

EXPOSIÇÕES - Duas exposições estão abertas ao público na Pinacoteca Aldo Locatelli (Praça Montevidéu, 10 - Centro Histórico) e tratam sobre os diferentes modos de ver o Centro Histórico separados por um percurso de tempo de quase 150 anos. Na mostra SobrePOA, além de um conjunto de obras do próprio acervo, o destaque é a produção atribuída ao fotógrafo italiano Luiz Terragno, que mostra a cidade na segunda metade do século XIX. Estas imagens são reinterpretadas pelas lentes dos profissionais da prefeitura de Porto Alegre. A outra exposição, sob curadoria da professora do Instituto de Artes da Ufrgs, Bruna Fetter, propõe um Exercício de Convivência entre nove artistas contemporâneos com diferentes abordagens do fazer artístico. Visitação até 18 de maio, de segunda a sexta, das 9h às 12h e das 13h30 às 17h30.

PMPA/Divulgação







Consumidor em Pauta

Foi em 2003 que o Professor Cláudio Bonatto, o Dr. Santini, os desembargadores Francisco Moesche Paulo Valério estiveram na TVE para oferecer um programa que tratasse, exclusivamente de Direito do Consumidor. Depois de alguma conversa, o saudoso e querido diretor de Programação, Adão Oliveira, ligou para o meu ramal e pediu que eu subisse até a sala da presidência. Subi.

- Queres apresentar um programa sobre Direito do Consumidor?

Fiquei olhando para ele e como não sou de negar desafios, disse que estava pronto, mas solicitei a gravação de um piloto para que a gente sentisse como seria o programa.

Dito e feito. Marcamos a gravação do piloto que ficou tão bom que acabou indo ao ar.
De lá para cá o programa foi crescendo, ficou maior e iniciou uma sequência de apresentações diárias com a inclusão de outras áreas do direito.

Ficamos assim até 2010 quando o PT assumiu o governo. Um diretor de programação, cujo nome nem lembro, mas que durou pouco tempo no cargo, depois de um chá de banco, me disse que programa sairia do ar. E ficamos durante os quatro anos no desastrado governo Tarso, esperando uma nova oportunidade. 

Ela veio em 2017, quando o Orestes Andrade era presidente da TVE. Depois de uma reunião que tive com o Cleber Benvegnú, então Secretário de Comunicação, acertamos detalhes e o programa voltou ao ar. Era de 15 minutos e logo passou a ter meia hora.

Com a chegada do Governador Eduardo leite, novamente o programa deu uma parada. Era preciso assinar um novo contrato de voluntariado.

Demorou um pouco, mas nem tanto para que os telespectadores tenham esquecido nem perdido o hábito de sintonizar a TVE às 18h30, de segunda a sexta-feira.

Hoje, estamos retornando. E volto com um dos fundadores do programa, o Professor Claudio Bonatto, falando de Direito do Consumidor. Na sequência teremos Direito do Trabalho, de Família e Previdenciário.

Acho que nem preciso falar da alegria que estou sentindo ao retornar e retomar um espaço de utilidade pública. Aliás, tenho para mim que a TVE deve ser um espaço destinado a prestar um bom serviço de utilidade pública. Uma emissora estatal deve, no meu entendimento, atender aos anseios da população. Se uma programação comercial como a das televisões tradicionais apresenta entretenimento variado, uma emissora como a TVE tem o dever de dar atendimento ao público. Acho que o sucesso do Consumidor em Pauta está exatamente no fato de dar ao telespectador a oportunidade de esclarecer dúvidas e perguntar sobre problemas que, quase sempre, são seus e de muitas outras pessoas.

Então, minhas queridas amigas e amigos, estamos de volta. A partir das 18h30 de hoje, estaremos no ar com o Consumidor em Pauta. Embora a data, não vá ficar pensando que se trata de um 1º de abril. É só confirmar.

Tenham todos um Bom Dia!