machadofilho.com

Pacote anticrime deve entrar na pauta

nesta terça-feira, diz Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o pacote anticrime do ministro da Justiça, Sergio Moro, deve entrar em pauta nesta terça-feira (3). "A nossa intenção é que este projeto seja votado esta semana", afirmou no início da madrugada, após ter recebido o prêmio Brasileiro do Ano da revista IstoÉ , em São Paulo.

Maia também disse que o projeto sobre a prisão após condenação em segunda instância alcançou na segunda-feira (2) o número mínimo para a instalação da Comissão que vai analisar a pauta. "Hoje [segunda] terminou de fechar o número mínimo para instalar a Comissão. Eu vou chamar a Comissão para ser instalada amanhã [terça-feira] para quarta-feira iniciar os trabalhos e logo no início do ano aprovarmos uma PEC que seja constitucional para e que vá ao encontro de encontro aos interesses da sociedade brasileira", explicou.

Iguaçu, Jericoacoara e Lençóis entram

no programa de privatização

Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (3) inclui unidades de conservação no Programa Nacional de Desestatização (PND). Pelo decreto, entram na lista o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, no Maranhão; Parque Nacional de Jericoacoara, no Ceará; e Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná. O texto prevê "concessão da prestação de serviços públicos de apoio à visitação com previsão do custeio de ações de apoio à conservação, à proteção e à gestão". O conselho do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) do governo federal já havia opinado favoravelmente a essas inclusões em setembro.

TSE retoma julgamento que 

interessa o Aliança pelo Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (3) o julgamento sobre a validade de assinaturas eletrônicas para criação de partido político. A decisão afeta diretamente as pretensões do Aliança pelo Brasil, novo partido do presidente Jair Bolsonaro. Na última semana, o ministro Luis Felipe Salomão pediu vista para analisar melhor o caso. Para ser criado a tempo das eleições municipais 2020, o partido do presidente precisa de 500 mil assinaturas em nove estados até março.

Anúncio de Trump sobre aço do Brasil

surpreende diplomacia dos Estados Unidos

O anúncio do presidente Donald Trump de que pretende impor tarifas à importação de aço do Brasil e da Argentina pegou de surpresa não apenas integrantes do governo brasileiro, mas também parte dos diplomatas americanos que têm participado das reuniões de negociação comercial entre os dois países. Desde que o presidente Jair Bolsonaro visitou Trump, em março, os times econômicos dos dois governos têm travado uma série de negociações.

A avaliação interna em Washington, até esse momento, era a de que todas as orientações dadas pela Casa Branca apontavam para a intenção de manter boas relações com o atual governo brasileiro. O tuíte de Trump foi uma surpresa para diplomatas em Brasília e nos EUA. Em março do ano passado, os EUA anunciaram a imposição de uma sobretarifa de 25% sobre as importações de aço e de 10% sobre as de alumínio de vários países, incluindo o Brasil - o maior exportador de aço para os EUA. O Itamaraty tratava a situação do aço como uma questão superada.