Deputados aprovam mudanças
de alíquotas
previdenciárias de
servidores do Estado
Depois de intensas
negociações e recuos por parte do governo do Estado do Rio Grande do Sul, a
Assembleia Legislativa aprovou, às 22h05min desta quarta-feira, o projeto de
lei complementar (PLC) 503/2019, que trata, entre outros pontos, das alíquotas
previdenciárias dos servidores civis do Estado. Foram oito horas de discussões
e manifestações acaloradas na tribuna, com algum apoio e bastante rejeição às
mudanças. A proposta recebeu 38 votos favoráveis e 15 contrários.
Esta é considerada a principal
proposta do pacote do Executivo, que altera as carreiras e a previdência do
funcionalismo, em função da rapidez com que os recursos ingressarão no Caixa do
Estado. A abril, noventa dias depois da sanção, o governo pode aplicar as novas
alíquotas. A estimativa é de reforço financeiro de R$ 650 milhões ao ano. Após
a aprovação, o Executivo solicitou a retirada da urgência de seis outros
projetos que compõem o pacote: PLCs 504, 505, 506, 508 e 509/2019, além do PL
507/2019.
O governador, Eduardo Leite,
publicou vídeo agradecendo a decisão dos deputados. "Quero cumprimentar
cada um dos 38 deputados que, com visão de futuro, pensando nas próximas
gerações, aprovaram uma reforma que vai possibilitar a redução do déficit da
Previdência e propiciar melhorias salariais para quem ganha menos",
afirmou.
Fonte:
Correio do Povo
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