sexta-feira, 11 de outubro de 2019



Nobel da Paz vai para primeiro-ministro da Etiópia
O primeiro-ministro da Etiópia, Abiy Ahmed, ganhou o Prêmio Nobel da Paz nesta sexta-feira (11) "por seus esforços para alcançar a paz e a cooperação internacional e, em particular, por sua iniciativa decisiva para resolver o conflito de fronteira com a vizinha Eritreia", disse Berit Reiss-Andersen, presidente do Comitê Nobel, que decide o vencedor.
O ex-oficial de inteligência, de 43 anos, inaugurou uma era de esperança de paz e maiores liberdades no segundo país mais populoso da África, que há muito tempo é governado por regimes autoritários. Ao assumir o cargo em abril de 2018, Abiy iniciou a libertação de milhares de presos políticos, baniu várias organizações políticas, processou ex-funcionários acusados ​​de tortura e prometeu levar a Etiópia para suas primeiras eleições livres e multipartidárias em 2020.

Marinha vai notificar 30 navios após triagem sobre manchas de óleo
Pelo menos 30 navios-tanque de dez países serão notificados pela Marinha para prestarem esclarecimento. O comunicado foi feito na quinta-feira (10) "após uma triagem das informações do tráfego mercante na região de interesse". A Marinha não informa quais são os dez países cujos navios trafegaram pelo litoral brasileiro desde o vazamento de óleo que sujou as praias nordestinas no início de setembro - 139 locais em 63 municípios de nove Estados do Nordeste foram atingidos. A Marinha entrará em contato com as autoridades competentes dos países dessas bandeiras, com a Organização Marítima Internacional e com a Polícia Federal. A triagem inicial focou em quase 1.100 navios-tanque que circularam entre 1º de agosto e 1º de setembro numa área de 800 km de distância da costa brasileira, entre Sergipe e Rio Grande do Norte. A Venezuela foi um dos países identificados pela Petrobras no derramamento de óleo no litoral nordestino.

Fernando Collor é alvo de operação da Polícia Federal
O senador Fernando Collor de Mello (PROS-AL) é alvo da operação Arremate, da Polícia Federal, realizada em Curitiba e Maceió nesta sexta-feira (11). Segundo o portal G1, a operação cumpre 16 mandados de busca e apreensão. A suspeita é de que Collor comprava imóveis em leilões públicos, por meio de um representante, nos anos de 2010, 2011, 2012 e 2016, com o objetivo de ocultar recursos de origem ilícita. Os valores podem chegar a R$ 6 milhões, sem correções. A PF apura os crimes de lavagem de dinheiro, corrupção ativa, corrupção passiva, peculato, falsificações e pelo tipo penal de integrar organização criminosa.

TST suspende ações sobre validade de norma coletiva e aguarda decisão do STF
Uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) na quinta-feira (10) pode suspender temporariamente até 60% dos processos no país, segundo o ministro Vieira Mello. A medida vale para ações na Justiça do Trabalho que tratem da validade de norma coletiva que limite ou restrinja direito trabalhista não assegurado constitucionalmente. A decisão dos ministros ocorreu no julgamento realizado pela Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) e vale até que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue se o negociado pode prevalecer sobre o legislado - ainda não há data definida para análise. Para os ministros do TST, em julho, o relator da matéria no STF, ministro Gilmar Mendes, foi abrangente ao determinar a suspensão nacional “de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos” que se referem à validade de cláusula de acordo coletivo, e não apenas ao tema da ação no STF, sobre horas de deslocamento (in itinere). A divergência no voto foi aberta pelo vice-presidente do TST, ministro Renato de Lacerda Paiva, que suscitou repercussão geral e foi acompanhado pela maioria dos ministros.

Bolsonaro vai percorrer países árabes em busca de recursos de fundos
O presidente Jair Bolsonaro viaja no fim de outubro para apresentar a investidores dos Emirados Árabes Unidos (EUA), do Catar e da Arábia Saudita, projetos do governo na área de infraestrutura. A viagem está prevista para ocorrer entre os dias 27 e 30 deste mês. A comitiva do presidente deve ser formada por mais de 100 empresários, além de oito ministros, com o objetivo de levar o programa de parcerias e concessões - os investimentos são estimados em até R$ 1,2 trilhão. A ideia é ampliar a participação do Brasil em fundos soberanos dos países do Oriente Médio, que chegam a US$ 1 trilhão nos EAU; US$ 540 bilhões, no Catar; e US$ 850 bilhões, na Arábia Saudita. Entenda a estratégia do governo Bolsonaro de se aproximar do mundo Árabe sem criar atrito com Israel.

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