Senado desiste de afrouxar
lei e
descarta aumento do fundo eleitoral
O Senado recuou e desistiu
de votar a flexibilização das regras eleitorais diante da repercussão negativa
do projeto. Em acordo anunciado pelo relator do projeto, Weverton Rocha
(PDT-MA), e pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), apenas as regras
sobre fundo eleitoral serão aprovadas. As demais alterações serão rejeitadas.
“O valor do financiamento de campanha será mantido e as demais regras serão
rejeitadas", anunciou Alcolumbre em uma rede social.
Uma sessão extraordinária
da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acontece na tarde desta terça-feira
(17) e, logo em seguida, o texto deverá seguir para o plenário do Senado. O
projeto terá que retornar à Câmara e a ideia é que seja votado lá nesta
quarta-feira (18), para garantir que o presidente Jair Bolsonaro possa
sancioná-lo antes de 4 de outubro, data limite para que a regra esteja vigente
na eleição de 2020.
Segundo Weverton Rocha, há
um acordo entre os partidos políticos para que, na discussão do Orçamento 2020,
seja previsto para o fundo eleitoral do próximo ano o mesmo valor de 2018, R$
1,7 bilhão.
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