Direitos humanos
pós-morte:
entenda a proposta de Damares
"Este ministério
tratava do ser humano desde o momento da concepção até ficar idoso. Mudou:
agora vai ser pós-morte, também", afirmou, sob risadas da plateia, a
ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, num evento, em
julho, que celebrava os 200 primeiros dias de seu governo.
Para a ministra, o país
enfrenta um problema grave relacionado ao sepultamento de corpos de indigentes.
"No Brasil, não existe nenhum estatuto, nenhum regramento para o
sepultamento. Cada cidade faz como quer. Muitas pessoas são sepultadas como
indigentes e, por conta disso, nós estamos recebendo muitas denúncias de
comercialização de corpos", disse.
Sérgio Queiroz, secretário
de Proteção Global da pasta de Damares Alves, afirma que o ministério começou a
trabalhar para solucionar esse problema. Segundo ele, sua secretaria tem um
projeto de ampliar as funções da Coordenação-Geral de Direito à Memória e à
Verdade e Apoio à Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos,
transformando-a num órgão especializado em pessoas desaparecidas de todos os
tipos.
De acordo com o
secretário, entre os "desaparecidos em geral" se incluem
"pessoas que somem nas ruas, que perdem documento, que morrem e às vezes
não são bem identificadas". O órgão trabalharia com "as questões da
memória, esse valor que se dá à memória".
Com essa nova atribuição,
a comissão ajudaria a unificar a regulamentação do sepultamento de indigentes e
trabalharia para criar meios de facilitar a identificação desses mortos.
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