A mão grande do STF na
sua…
Usando seu principal
instrumento jurídico - a mão grande - o Supremo Tribunal Federal (SegundaTurma)
decidiu invalidar a sentença de Sergio Moro que condenou o ex-presidente da
Petrobras Aldemir Bendine por corrupção passiva no petrolão. Não há surpresa alguma
nessa decisão bizarra. Em se tratando do STF, bizarrice é coerência.
Os supremos companheiros
embarcaram docemente na malandragem proposta pela defesa do condenado. Sabe
quando dizem que um time joga por música? Pois é. As togas ungidas pela quadrilha
jogam por música com os sócios da quadrilha. Normal.
Vale assinalar que esse
time também faz mágica. Ou seja: às vezes o companheiro nem fez o lançamento,
mas a bola aparece, do nada, na cara do gol. Foi o que aconteceu na última
tentativa do STF de soltar Lula na mão grande: julgando um pedido de suspeição
de Sergio Moro a partir de material roubado por hackers e não periciado (!), as
togas superpoderosas ofereceram uma "liberdade provisória" a Lula que
nem estava no pedido da defesa - até pelo fato de que o providencial
recurso teria de ser inventado na hora. Contando ninguém acredita.
Naquela ocasião, o salto
ornamental sobre a lei foi proposto pelos zeladores da lei porque não ia dar
tempo de julgar o habeas corpus de Lula na sessão em curso - e eles tinham
pressa.
Mas nem sempre eles têm
pressa. Na famosa sessão anterior à prisão de Lula - na qual cabia ao STF
confirmar a lenda de que o chefe jamais seria preso - aconteceu exatamente o
contrário. A sessão que julgava o habeas corpus preventivo para Lula foi
suspensa porque Marco Aurélio avisou que ia viajar e já tinha feito o check in.
Aproveitamos para exigir que esse evento épico seja incluído nos livros de
História do Brasil.
A coreografia do check in
era a senha para a Corte amiga ganhar tempo e ver se dava para dizer ao país,
na cara dura, que ela tinha mudado de ideia e a prisão após condenação
em segunda instância não era mais possível. Aí o Brasil tomou as ruas
e "informou" aos supremos companheiros que não, não seria possível
passar a mão na... retaguarda do povo com aquele escárnio.
Quem estava no comando da
nave espacial togada naquele momento era Carmen Lúcia, a mesma que agora deu o
voto "surpreendente" na SegundaTurma para aliviar Bendine. A
quem Carminha surpreende?
Carminha surpreende só a
quem quer. Foi ela também que escalou Facchin no grito para decidir sobre a
famigerada delação de Joesley Batista - Facchin cuja sabatina no Senado para a
vaga no Supremo contou com o valoroso apoio de lobistas da JBS. A delação
arranjada, fajuta e criminosa foi homologada em tempo recorde - permitindo a
conspiração mais sórdida da história recente, que só não se consumou num golpe
pelas trapalhadas do próprio Joesley, que confessou tudo sem querer e foi
preso.
Carminha agora vota a
favor da tese criativa de que a defesa de Bendine tinha que ter lido
as alegações finais dos delatores do processo - réus como Bendine - antes da
sentença. Cada um com seu privilégio - e esse aí deve ser exclusividade de quem
participou do maior assalto da República.
O STF, que é uma vergonha,
vai decidir no plenário sobre essa manobra vergonhosa. E está fazendo questão
de convidar o Brasil a mostrar de novo nas ruas que não, usar toga não dá
direito a passar a mão na... retaguarda do povo, nem na da lei.
Guilherme Fiuza
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