Um bom substituto para o
Mais Médicos
O Mais Médicos ganhou um
substituto. Por meio de medida provisória, o presidente Jair Bolsonaro criou
outra iniciativa, denominada Médicos pelo Brasil, que elimina alguns dos vícios
mais daninhos do programa lançado por Dilma Rousseff enquanto contempla algumas
demandas antigas da classe médica, como a criação da carreira de médico de
Estado.
É inegável que há um sério
problema de interiorização da classe médica, a ponto de mesmo bons salários
oferecidos por algumas prefeituras não serem suficientes para atrair
profissionais, já que eles levam em conta vários outros fatores, como a
estrutura de trabalho. O Mais Médicos, criado por Dilma Rousseff em 2013 como
uma reação convenientemente rápida aos protestos de rua daquele ano, parecia
ser uma resposta bem-intencionada a essa demanda – mas apenas parecia, já que a
realidade era muito mais sombria.
Desde o início do programa
petista, as circunstâncias que envolviam a presença massiva de médicos cubanos
permitia intuir que havia algo de errado. Para início de conversa, as condições
estabelecidas para esses profissionais, diferentes daquelas aplicadas aos
brasileiros e a estrangeiros vindos de outros países, já violavam a legislação
trabalhista nacional. Enquanto todos os demais recebiam o valor integral de R$
10 mil, os cubanos recebiam apenas uma pequena parcela deste valor, enquanto a
maior parte era remetida diretamente ao governo cubano por meio de uma
triangulação com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). O Planalto
alegava que essa via torta de remuneração era lícita por se tratar de uma
bolsa, e não de um vínculo empregatício formal. Incrivelmente, esse tipo de
argumento foi aceito pelo Supremo Tribunal Federal, que em 2017 decidiu pela
legalidade do esquema acertado com a Opas, estabelecendo, na prática, uma
discriminação profissional que continuou mesmo na gestão de Michel Temer,
sucessor de Dilma após o impeachment da petista.
O Mais Médicos não passava
de uma
forma de financiar a ditadura cubana
Mas foi a divulgação do
conteúdo de telegramas da embaixada brasileira em Cuba, no fim de 2018, que
escancarou a verdadeira natureza do Mais Médicos: ele não passava de uma forma
de financiar a ditadura cubana, a verdadeira mentora do programa. O Brasil aceitou
praticamente todas as exigências feitas por Havana, permitindo a vinda de
outros estrangeiros apenas como maneira de disfarçar o que estava sendo
acertado entre os dois países. Prova de que a saúde dos brasileiros de áreas
pobres estava longe de ser a prioridade dos ditadores caribenhos foi o fato de
Cuba chamar de volta 8,5 mil médicos assim que Bolsonaro, ainda na qualidade de
presidente eleito, prometeu mudar o acerto, pagando integralmente os cubanos
que trabalhavam no Brasil em vez de recorrer à triangulação que enchia os
cofres do Partido Comunista. Só isso já era justificativa mais que suficiente
para Bolsonaro dar por encerrado o Mais Médicos, sem precisar recorrer a
alegações fantasiosas, como a de que os cubanos estariam no Brasil para estabelecer
núcleos de guerrilha.
O novo programa terá 18
mil vagas, das quais 13 mil estarão disponíveis em locais onde a falta de
profissionais é mais dramática. Além disso, 55% dos médicos irão para as
regiões Norte e Nordeste. Os salários serão maiores que o do Mais Médicos,
incluindo gratificações para os que trabalharem em locais como zonas rurais e
áreas ribeirinhas, com a contratação, via CLT, dos médicos aprovados no curso
de especialização que terão de fazer assim que ingressarem no Médicos pelo Brasil.
Quanto aos cubanos que
permaneceram no Brasil – cerca de 1,8 mil médicos tiveram a coragem de
desobedecer a ordem de Havana e não voltaram à ilha-prisão –, o governo
resolveu a questão migratória ao permitir que eles peçam à Polícia Federal uma
autorização de residência, o passo principal para que essas pessoas tenham uma
vida livre no Brasil. Mas esses profissionais só poderão exercer a medicina se
forem aprovados no Revalida, o exame exigido de qualquer médico diplomado no
exterior. Neste sentido, também é bem-vinda a intenção do governo de fixar uma
frequência semestral para o teste, que hoje não tem periodicidade definida – o
último Revalida teve inscrições em 2017 e realizou sua segunda etapa no fim do
ano passado.
As vantagens do Médicos
pelo Brasil em relação ao Mais Médicos são evidentes; e há um interesse por
parte dos profissionais – o edital de emergência publicado no fim de 2018 para
compensar a saída dos cubanos preencheu teve todas as vagas preenchidas, ainda
que ao longo deste ano 1,3 mil médicos tenham deixado o programa. Com as novas
condições oferecidas pela nova iniciativa, a expectativa é de que a procura
aumente e as desistências diminuam, finalmente garantindo aos mais vulneráveis
a atenção médica digna que todo brasileiro merece.
Gazeta do Povo –
06.08.2019
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