STF nega no plenário
virtual pedido de Lula contra Moro
A Segunda Turma do Supremo
Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, em votação no plenário
virtual, um pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra
a atuação do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro.
O pedido do ex-presidente
era para anular atos de Moro em uma das ações penais contra ele, que apura
fraudes envolvendo o Instituto Lula. Nesse processo, Moro atuou
apenas no começo, e a Justiça ainda não decidiu se condena ou absolve Lula
pelas acusações.
A votação começou na
última quinta-feira (16) e terminou às 23h59 de quinta (22). O
resultado foi confirmado nesta sexta-feira (23).
Os ministros seguiram o
voto do relator da Operação Lava Jato no Supremo, Luiz Edson Fachin, que não
viu atos do ex-juiz que ferissem a Constituição.
Os ministros analisaram no
plenário virtual um recurso de Lula contra uma decisão tomada por Fachin em
abril deste ano. À época, o relator da Lava Jato disse no processo que não viu
ilegalidades nos atos de Moro.
Os advogados contestaram a
autorização para a realização de perícia em documentos da Odebrecht que foram
mantidos em sigilo durante o processo, sem que houvesse oportunidade da defesa
de contestá-los.
Julgamento presencial
Na próxima terça-feira
(27), a Segunda Turma vai analisar outro recurso do ex-presidente. Essa
discussão, no entanto, será presencial.
Na oportunidade, os
ministros decidirão se suspendem a ação penal que apura suposto repasse de
propina na aquisição de um terreno pela Odebrecht. Este é o mesmo processo em
que a Segunda Turma, no plenário virtual, negou anulação de atos iniciais de
Moro.
Fonte: Portal G1
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