quarta-feira, 28 de agosto de 2019






População do Brasil chega a 210 milhões de habitantes
Dados do IBGE divulgados no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (28) revelam que o Brasil chegou a 210 milhões de habitantes. Os estados mais populosos são São Paulo (45 milhões), Minas Gerais (21 milhões) e Rio de Janeiro (17 milhões). O Paraná é o estado com maior população no Sul e o quarto no Brasil, com 11,4 milhões – 56.178 habitantes a mais que o Rio Grande do Sul, que ocupa a segunda colocação na região. Pela primeira vez o Distrito Federal ultrapassou a casa dos 3 milhões de habitantes. Já as menores populações estão concentradas no Norte: Acre (881.935), Amapá (845.731) e Roraima (605.761).

Governo quer fim do adicional de 10% da multa rescisória no FGTS
O Ministério da Economia, de Paulo Guedes, quer acabar com o adicional de 10% da multa rescisória sobre o FGTS pago por empresas em casos de demissão sem justa caus. Atualmente, as empresas pagam 50% de multa nas demissões, sendo que 40% vão para o trabalhador e 10% para a União – o valor chega a R$ 5,4 bilhões por ano. A medida do governo teria que ter aval do Congresso. A ideia de acabar é porque a multa entra primeira como receita, mas depois como gasto obrigatório pelo fato da União ter que pagar o FGTS – o que coloca o valor dentro do cálculo do teto de gastos.

Bolsonaro e Moro mostram que estão alinhados
O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, mostraram em uma publicação no Twitter na noite de terça-feira (27) que estão "em total alinhamento". A troca de elogios nas mensagens em tom de união ocorreu à noite, no mesmo dia em que os dois se reuniram em uma reunião no Palácio do Planalto, e horas depois de Moro enaltecer publicamente o trabalho do diretor-geral da Polícia Federal, Marcelo Valeixo, que chegou a ser ameaçado de demissão por Bolsonaro. Na semana passada, o presidente chegou a dizer que Valeixo estava subordinado a ele, e não ao ministro.

General assume uma das estatais mais deficitárias do Brasil
Uma das primeiras estatais brasileiras a entrar na lista das privatizações do governo Bolsonaro e posteriormente mantida pelo Ministério da Infraestrutura terá um general no comando. Empresa destinada à construção e à administração de ferrovias, a Valec deu posse a seu novo presidente nesta segunda-feira (26), o general Marcio Velloso Guimarães, que assim como o presidente Jair Bolsonaro estudou na Academia Militar das Agulhas Negras. A Valec é uma das estatais mais deficitárias do Brasil, acumula prejuízo de R$ 7,1 bilhões e escapou da lista de privatizações das estatais dependentes de recursos do Tesouro.
Engenheiro, Velloso Guimarães foi comandante da 3ª Região Militar (Comando Militar do Sul), vice chefe do Departamento de Engenharia e Construção do Exército e diretor de Obras de Cooperação do Exército. “É com grande satisfação e expectativa que assumo o desafio de presidir a VALEC. Pretendo contribuir para o desenvolvimento da empresa e do país”, afirmou.

Dinheiro para a Amazônia
O governo aceitou uma doação de 10 milhões de libras (R$ 50 milhões) do Reino Unido para combater as queimadas na Amazônia. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, a ajuda foi oferecida por um representante do premiê Boris Johnson e foi aceita pelo chanceler Ernesto Araújo.
Não ficou claro, entretanto, se o valor será descontado dos US$ 20 milhões do G7 anunciados por Emmanuel Macron. Bolsonaro impôs condições para receber ajuda do grupo de países, que incluem um pedido de desculpas do presidente francês.
O governo brasileiro também entrou no STF com um pedido de R$ 500 milhões do fundo bilionário da Petrobras para Amazônia.
Pra hoje está marcada uma reunião com o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo, com Câmara, PGR, AGU e Ministério da Economia para chegar a um acordo sobre a aplicação dos recursos de R$ 2,5 bilhões no combate a incêndios na Amazônia.

Reino Unido
O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, vai pedir à rainha Elizabeth II a suspensão do Parlamento até 14 de outubro. A medida reduziria o tempo disponível para que os parlamentares bloqueassem a saída do Reino Unido da União Europeia, que está prevista para acontecer em 31 de outubro.
Caso a suspensão seja confirmada, fica improvável que os parlamentares consigam aprovar leis que possam impedir o Brexit sem um acordo.
O premiê disse que não queria esperar até depois do Brexit "antes de continuar com nossos planos para levar o país adiante" e afirmou que ainda haveria "tempo suficiente" para os parlamentares debaterem a separação da União Europeia.

Alcolumbre viola lei ao ocultar gastos de senadores, diz MPF
Em parecer enviado à Justiça, o Ministério Público Federal afirma que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), viola a Constituição do País ao manter em sigilo notas fiscais de gastos de senadores com verba da cota parlamentar. Desde que assumiu a presidência do Senado, em fevereiro, Alcolumbre se recusa a atender a pedidos feitos pela Lei de Acesso à Informação (LAI) para que seu gabinete informe despesas com a verba parlamentar.

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