INSS cria estratégia para
agilizar concessão de benefícios
A partir de hoje (9), o
INSS começa a trabalhar mecanismos para tentar zerar a fila de espera por
benefícios. A Estratégia Nacional de Atendimento Tempestivo (ENAT), criada a
partir de uma resolução publicada no Diário Oficial da União desta
sexta-feira, determina que unidades da Previdência Social e a administração
geral do instituto comecem a investir em ações para otimizar a gestão, aumentar
a produtividade e a eficiência na análise dos pedidos e na conclusão dos
requerimentos de reconhecimento inicial de direitos.
A medida trata dos pedidos
de reconhecimento inicial de direitos e prevê que estes sejam concluídos em até
45 dias a partir da entrada dos documentos pelos beneficiários. Apenas casos
que tenham pendências de cumprimento de exigência por parte do segurado
requerente estariam fora dessa exigência.
Diante da nova estratégia,
tanto a Administração Central do INSS, quanto superintendências regionais, gerências
e agências da Previdência Social serão obrigadas a reforçar quadros técnicos,
logísticos e humanos, para assegurar, de forma permanente, o atendimento
tempestivo aos segurados e beneficiários da Previdência Social.
Atualmente, o órgão tem
milhões de pedidos aguardando uma decisão. Com a definição da celeridade da
análise como regra definitiva, serão definidas metas de atendimento e
monitoramento da eficiência e produtividade dos serviços prestados pelo
instituto.
O presidente do INSS,
Renato Vieira, chegou a sinalizar que até a dinâmica de trabalho poderia ser
alterada para que os servidores passassem a ser remunerados a partir de
controle de produtividade.
Pelo texto, o órgão também
ficará obrigado a divulgar aos servidores, às unidades, aos órgãos de Controle
externos e internos e à sociedade, periodicamente, os avanços obtidos com a
implementação da estratégia e adotar providências necessárias para aumentar o
volume de concessões automáticas de benefícios, com controle e segurança desses
benefícios.
Para estimular a
implementação do programa, ainda serão mapeadas boas práticas nacionais e
internacionais e estimuladas medidas de gestão que contribuam para o aumento da
eficiência da análise dos requerimentos de reconhecimento de direitos.
Fonte: AGÊNCIA BRASIL
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