Bolsonaro bateu o martelo
sobre nome do novo PGR, diz revista
O presidente da República,
Jair Bolsonaro, escolheu o nome do novo procurador-geral da República (PGR). De
acordo com o Radar da revista Veja, emissários do Planalto avisaram aos dois
principais cotados para o cargo de que o escolhido é o subprocurador no Rio de
Janeiro Antônio Carlos Simões Soares. O anúncio oficial deve ocorrer até
terça-feira (20). A escolha, diz a revista, tem relação com a escolha do
primeiro filho e senador, Flavio Bolsonaro, e ao advogado Frederick Wassef.
Procuradores dizem não
temer Lei de Abuso, mas abuso na criação da lei
O Conselho Nacional de
Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) se
manifestou contrário à Lei do Abuso de Autoridade e indicou que há
inconstitucionalidades no texto e na maneira como o projeto foi aprovado na
Câmara dos Deputados. Em nota pública, a associação diz esperar que a lei seja
vetada pelo presidente Jair Bolsonaro e afirma: "Não se teme uma 'Lei de
Abuso de Autoridade', mas o abuso na criação da referida lei".
Entidades de juízes,
delegados e procuradores têm se posicionado contra aspectos do projeto que
define o crime de abuso de autoridade e sua votação na Câmara, em regime de
urgência e votação simbólica.
Estatais gastam mais com
salários do que com obras de água e esgoto
Um estudo do Ministério da
Economia, aponta que as empresas públicas de saneamento gastaram entre 2010 e
2017 mais com salários do que com melhorias no sistema de água e esgoto.
No período, a folha de
pagamento das empresas consumiu R$ 68,1 bilhões, quase R$ 8,5 bilhões a mais do
que os investimentos, que totalizaram R$ 59,7 bilhões. Os dados serão usados
pelo governo para argumentar que a resistência a mudanças na legislação que
aumentariam a competição no setor é fruto de lobby de funcionários que buscam
manter altos salários nas estatais.
'Rei Arthur'
O Fantástico
descobriu o paradeiro de um dos maiores foragidos da Justiça brasileira: Arthur
Soares, conhecido como o "Rei Arthur". O empresário é acusado de
envolvimento em um escândalo internacional: a compra de votos para a eleição do
Rio de Janeiro como sede das Olimpíadas de 2016. Desde 2017 existe uma ordem de
prisão contra ele, que também está na lista de procurados da Interpol. Mas
ele leva uma vida de luxo em Miami,
nos Estados Unidos.
PIS-Pasep
A Caixa Econômica Federal
e o Banco do Brasil começam
a pagar hoje os recursos das cotas do Fundo PIS-Pasep – uma modalidade
diferente do abono salarial - para beneficiários de todas idades e que não
precisam se enquadrar nos critérios anteriores como aposentadoria ou doenças
graves.
Concursos
Ao menos 197
concursos estão
com inscrições abertas hoje e reúnem mais de 25 mil vagas em cargos de
todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 35.462,22 para vaga de
procurador no Tribunal de Contas de Rondônia.
Bolsonaro: Argentina está
cada vez mais próxima da Venezuela
O presidente Jair
Bolsonaro voltou a fazer comentários sobre o processo sucessório na Argentina na manhã deste
domingo e disse que o país vizinho está cada vez mais próximo da Venezuela, em
seu perfil no Twitter. "Com o possível retorno da turma do Foro de São
Paulo na Argentina, agora o povo saca, em massa, seu dinheiro dos bancos. É a
Argentina, pelo populismo, cada vez mais próxima da Venezuela", afirmou
ele, referindo-se à chapa liderada por Alberto Fernández e que conta com a
ex-presidente Cristina Kirchner, como vice.
Projeto sobre porte de armas
pode ser votado esta semana
O plenário da Câmara dos
Deputados pode votar, esta semana, o Projeto de Lei 3.723/19, do Poder
Executivo, que permite a concessão, por decreto presidencial, de porte de armas de fogo para novas categorias, além das
previstas no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03). Na semana passada, o
plenário da Casa aprovou o regime de urgência para votação da proposta.
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