TSE propõe voto distrital
para vereador em 2020
Um grupo de trabalho
coordenado pelo vice-presidente do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso,
propõe mudar radicalmente a forma de eleger vereadores no ano que vem. Em
documento entregue no mês passado para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ),
o tribunal defende adotar, já em 2020, o sistema distrital misto em cidades com
mais de 200 mil habitantes. A ideia é separar os municípios em distritos, que
elegeriam seus representantes isoladamente (veja detalhes da proposta ao
fim do texto).
O modelo distrital misto,
inspirado no sistema adotado na Alemanha, prevê a divisão dos Estados e
municípios em distritos eleitorais – dessa forma, os candidatos a vereador em
um bairro da zona sul de São Paulo, por exemplo, seriam diferentes daqueles dos
eleitores de um bairro na zona norte. A divisão de cada cidade em distritos
seria feita pelo próprio TSE, que convocaria audiência pública com
representantes dos partidos políticos para definir os critérios e os limites de
cada um.
Questionado, o TSE não
informou sobre previsão para a audiência nem sobre
estudos envolvendo a divisão das cidades em distritos. Um dos receios é de que
a definição dos limites geográficos de cada região beneficie candidatos e leve a
distorções no resultado das eleições – nos Estados Unidos, a polêmica chegou à
Suprema Corte, que concluiu que não cabe ao tribunal decidir sobre a divisão
dos mapas.
Rodrigo Maia, no entanto,
disse que
vê a mudança no sistema eleitoral como difícil de ser aprovada a tempo de valer
para o ano que vem. “É uma proposta muito boa. Não sei se tem voto (para passar no Congresso), porque
mudar o sistema eleitoral é difícil”, afirmou.
Para o presidente da
Câmara, o sistema atual vem gerando uma pulverização do quadro político, o que
atrapalha a “governabilidade e a relação do Executivo com o Legislativo” pelo
número excessivo de partidos.
As críticas ao atual
sistema são endossadas por Barroso, que assumirá o comando do tribunal em 2020.
Para o ministro, o Brasil precisa de uma reforma política capaz de baratear o
custo das eleições e facilitar a governabilidade. “Numa democracia, só a
própria política pode se autotransformar. Muitos, como eu, creem que o sistema
distrital misto oferece essa oportunidade. Esta será uma atuação patriótica do
Congresso, que irá reaproximar a representação política da sociedade. Como
quase tudo na vida, ninguém pode garantir de antemão que vá dar certo. Mas o
sistema atual não está sendo bom para o País”, disse Barroso.
Veja qual é a proposta do
TSE para as eleições
Modelo
Como é: A eleição de deputado federal, estadual,
distrital e de vereador depende da votação do partido ou coligação – é o
sistema eleitoral proporcional.
Como ficaria: As cidades com mais de 200 mil habitantes
adotariam o sistema distrital misto. O modelo, inspirado na Alemanha, prevê a
divisão dos Estados e municípios em distritos eleitorais.
Candidatos
Como é: Os candidatos são os mesmos para os eleitores de
regiões distantes, como Restinga, na zona sul de Porto Alegre, e IAPI, na zona
norte, por exemplo.
Como
ficaria: Por esse modelo, os candidatos do Jardim Ângela, por
exemplo, seriam diferentes daqueles dos eleitores de Santana. A divisão em
distritos seria feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Votação
Como é: O eleitor pode escolher votar tanto no candidato
de sua preferência, como no número de sua legenda preferida.
Como ficaria: Modelo combina voto proporcional e voto
majoritário. O eleitor tem dois votos: um para candidatos no distrito e outro
para as legendas (partidos).
Fonte/Fotos: Estadão
Nenhum comentário:
Postar um comentário