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Reforma da Previdência: fase decisiva

Após cinco meses de tramitação, a proposta de reforma da Previdência deve entrar hoje em sua fase decisiva, com o início das discussões do texto no plenário principal da Câmara. Fiador da PEC no parlamento, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), movimenta as últimas peças do xadrez político para viabilizar a aprovação da proposta até o final desta semana. Ele também articula um esforço final para tentar incluir estados e municípios na reforma previdenciária na fase de plenário, embora governistas avaliem que é improvável. Entenda a tramitação e a votação. A corrida contra o tempo se explica pelo fato de que o recesso parlamentar de julho começa no dia 18.

Exonerações temporárias

Três ministros de Estado com mandatos de deputados voltarão à Câmara para votar a proposta de reforma da Previdência em plenário.Já foram exonerados nesta terça Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Marcelo Álvaro Antônio (Turismo). Falta sair a exoneração de Tereza Cristina (Agricultura). Osmar Terra (Cidadania), que também tem mandato de deputado, não participará da votação, pois seu suplente, Darcísio Perondi (MDB-RS), é favorável à reforma.

"Os ministros que têm mandato já estão liberados para participar da votação. O presidente entende que a presença deles em plenário há de reforçar a presença do governo em plenário", disse o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros.

Cadastro positivo

A nova lei do cadastro positivo, que prevê a inclusão automática de consumidores e transferência de informações sobre crédito, entra em vigor nesta terça-feira, mas de forma incompleta. O pleno funcionamento do sistema ainda depende de regulamentação e normas complementares do Banco Central, além de um decreto presidencial. Segundo o BC, as pendências não têm prazo para serem resolvidas.

A lei com novas regras foi sancionada em abril pelo presidente Jair Bolsonaro. O cadastro positivo funciona como um banco de dados para “reconhecer” os consumidores que são bons pagadores. Ele já existe desde 2011, mas sempre teve pouca adesão. Agora, os bancos e empresas poderão incluir o nome de consumidores nessa lista sem a necessidade de autorização prévia, como já acontece com o cadastro negativo – ou seja, a lista de inadimplentes.

Gasolina e diesel mais baratos

A Petrobras anunciou ontem a redução, a partir de hoje, nos preços da gasolina e do diesel em suas refinarias. O preço médio da gasolina vai cair 4,4%, enquanto o valor médio do diesel vai recuar 3,8%. A informação consta em site da empresa no qual a petroleira detalha preços praticados nos 37 pontos de suprimento do mercado brasileiro, para a gasolina, o diesel S10 e o diesel S500. Com a queda dos preços, o valor médio do litro da gasolina nas refinarias passará para R$ 1,6817. O preço médio do diesel passará a R$ 2,0649 por litro.

Feriado em SP

A data de 9 de julho é especial para o estado de São Paulo. Considerado feriado estadual desde 1997, a data comemora a Revolução Constitucionalista que aconteceu no ano de 1932, quando São Paulo organizou um movimento armado para lutar contra o governo de Getúlio Vargas. Teste seus conhecimentos sobre o assunto.

Morre ex-presidente da Argentina Fernando de la Rúa

O ex-presidente da Argentina Fernando de la Rúa morreu nesta terça-feira (9) aos 81 anos. Ele havia sido internado no Instituto Fleni, em Buenos Aires, na segunda-feira (8) devido a uma falha cardíaca e renal, segundo o jornal argentino La Nacion.

O ex-presidente argentino (1999-2001), de tendência conservadora, ficou marcado por uma crise em 2001 que culminou em sua renúncia em 20 de dezembro daquele ano.

Morales desobriga propaganda gratuita na Bolívia

Em uma medida de caráter eleitoral, o presidente da Bolívia, Evo Morales, aprovou nesta segunda-feira (8) a eliminação de uma lei, criada por ele mesmo em seu primeiro mandato, que obrigava os meios de comunicação a dar espaço para anúncios governamentais gratuitos. A decisão de Morales veio após pedido dos proprietários dos meios de comunicação, que expressavam preocupação com os efeitos econômicos da extinta lei. Os veículos, porém, se comprometeram a publicar campanhas sobre questões importantes como a luta contra a violência doméstica e o tráfico de pessoas. Apesar de a Constituição boliviana permitir apenas uma reeleição, Morales concorrerá, em outubro, ao quarto mandato.

Mega-Sena

O concurso 2.167 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 6 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (de Brasília) em São Paulo (SP). Excepcionalmente, serão realizados três concursos nesta semana, como parte da "Mega Semana de Férias". Os sorteios ocorrerão hoje, quinta (11) e sábado (13).