O fim da cobrança de
'roaming'
entre países do Mercosul
Brasil, Paraguai,
Argentina e Uruguai deverão fazer
anúncio nesta quarta (17), na Cúpula do
Mercosul,
que acontece em Santa Fé, na Argentina
O Brasil vai assinar um
acordo que prevê o fim da cobrança de "roaming" internacional em
serviços de telecomunicação entre os países do Mercosul, afirmou a Agência
Nacional de Telecomunicações (Anatel).
A decisão deverá ser
anunciada em reunião dos países do bloco — Brasil, Paraguai, Argentina e
Uruguai — na próxima quarta-feira (17) em Santa Fé, na Argentina. O acordo
firmado pelo Mercosul com a União Europeia estabelece que os dois
blocos cooperem para fornecer "serviços de roaming transparentes e com
tarifas razoáveis".
Segundo a Anatel, o
assunto estava sendo tratado nos últimos meses pela agência, em parceria com o
Ministério das Relações Exteriores (MRE). A agência afirmou que ainda não há um
prazo para o acordo começar a valer. O acordo precisa ainda ser aprovado pelo
Congresso.
O Sinditelebrasil, sindicato que representa as
operadoras de telefonia no país, afirmou que as prestadoras de serviços de
telecomunicações estão acompanhando o debate sobre o fim da cobrança de roaming
internacional entre os países do Mercosul. "O tema ainda está em discussão
inicial e as empresas aguardam o avanço do debate para análises e providências,
caso sejam necessárias", afirmou o sindicato em nota.
O "roaming"
internacional é uma cobrança específica que acontece quando uma pessoa utiliza
serviços móveis, como dados ou telefonia, fora da área de cobertura da
operadora — o que geralmente fica restrito às fronteiras nacionais. Por
exemplo, hoje uma ligação feita a partir da Argentina ou do Paraguai tem custos
adicionais de roaming, a não ser que o usuário tenha pacotes específicos
oferecidos pelas operadoras.
Cúpula do Mercosul
O presidente Jair
Bolsonaro deverá participar da sessão plenária da Cúpula do Mercosul, no dia
18. Na ocasião, ele receberá o martelo que simboliza a presidência do grupo
pelos próximos seis meses.
O atual presidente do
grupo é o chefe de Estado argentino, Maurício Macri. Daqui a seis meses, Bolsonaro
deve passar o comando do bloco ao presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez.
Também na reunião do
bloco, os países do Mercosul devem assinar um
acordo de “cooperação consular” em todo o mundo, que permitirá que, em caso
de emergência ou dúvida, um cidadão brasileiro recorra, por exemplo, a um
consulado argentino na Europa ou na Ásia. Os serviços consulares disponíveis
nesses postos emprestados ainda terão de ser definido.
Essas regras também terão
de passar pelo Legislativo de todos os países do bloco, antes de entrarem em
vigor. Segundo o governo brasileiro, os demais países do bloco econômico já
disseram concordar com as regras propostas
Outro tema da reunião será
um acordo de integração migratória. Segundo fontes do Itamaraty, a ideia é
compartilhar informações de segurança dos migrantes, como antecedentes
criminais.
Fonte: Portal G1
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