terça-feira, 9 de julho de 2019






Cronograma da Câmara prevê votação 
da Previdência até sábado
Um cronograma da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados prevê que a votação da reforma da Previdência se estenderá até sábado (13). Segundo o texto, a estimativa é de que a votação do texto principal ocorra na madrugada de terça para quarta. Depois, a apreciação dos destaques na quinta-feira. Em seguida, o texto volta para a comissão especial para aprovação em segundo turno – obrigatória na PEC – e retorna, ainda na quinta, para o Plenário. A expectativa é que toda a tramitação seja concluída até sábado à tarde.

Cresce apoio da população à reforma da Previdência
O apoio à reforma da Previdência aumentou entre os brasileiros. Uma pesquisa divulgada nesta terça-feira (9) pelo Datafolha, no jornal Folha de S.Paulo, revela que 47% dos entrevistados são a favor. Por outro lado, 44% se disseram contrários ao projeto de Bolsonaro; 6% não sabem; e 3% se declararam indiferentes. O levantamento foi feito entre os dias 4 e 5 de julho com 2.086 entrevistados, maiores 16 anos, em 130 cidades. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou menos e o nível de confiança de 95%. Em abril, 51% se diziam contra a proposta e 41% a favor.

Oposição ainda quer incluir Estados e municípios na reforma
Representantes de partidos da oposição devem apresentar, nesta terça (9), destaque na Câmara para a inclusão de Estados e municípios na reforma da Previdência. O objetivo seria atrasar a votação da reforma, haja vista que o tema é assunto delicado e já gerou controvérsias. Há alguns dias, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sugeriu que a entrada dos Estados poderia inviabilizar a aprovação, colocando em risco cerca de 50 a 60 votos já dados como “certos”.

Conselho de Ética se reúne para instaurar 
processo contra Maria do Rosário
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) pode ter um processo disciplinar aberto na Câmara pelo ‘falso empurrão’ que simulou após sessão com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, dia 16 de maio. O conselho de Ética da Câmara se reúne nesta quarta-feira (10) para instaurar processo contra a deputada por quebra de decoro parlamentar. O PSL acusa a deputada de ter desrespeitado o deputado Julian Lemos (PSL-PB).

Bolsonaro quer ser “cabo eleitoral” nas eleições de 2020
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) pretende ser “cabo eleitoral” de candidatos para as eleições municipais de 2020. O objetivo é repetir o cenário das eleições presidenciais e angariar apoio para uma possível reeleição em 2022. Segundo o jornal Folha de São Paulo, a ideia é reproduzir a polarização da última eleição, fortalecendo o Planalto e barrando um possível avanço da esquerda. De acordo com o porta-voz da Presidência da República, general Otário Rego Barros, “ele vai apoiar candidaturas alinhadas a ele, mas não necessariamente da sigla dele”. Em Curitiba, por exemplo, o deputado estadual Fernando Franschini (PSL), um dos coordenadores da campanha presidencial de Bolsonaro, já está cotado para se candidatar a prefeito e tem apoio do presidente.

Senado deve votar projeto que obriga 
detento a ressarcir gastos da prisão
Presos poderão ressarcir ao Estado valor gasto durante reclusão. O projeto de lei tramita no Senado Federal, que deve concluir, nesta terça (9), em plenário, a votação que obriga o preso a pagar ao Estado tudo aquilo que foi gasto enquanto esteve no sistema carcerário. O PL é do ex-senador Waldemir Moka (MS). Nele, o detento poderá usar de recursos próprios ou trabalhar, após a soltura, para pagar, dentro do prazo de cinco anos, as custas geradas com o encarceramento. Caso não haja a quitação do débito, o nome será inscrito na dívida ativa da Fazenda Pública. Em caso de absolvição, os valores são devolvidos ao detento.

CPI ouve marqueteiros das campanhas do PT
Os marqueteiros do PT, João Santana e Mônica Moura, serão ouvidos na CPI responsável por investigar irregularidades do âmbito do BNDES. A dupla atuou em campanhas eleitorais de países como Angola, Venezuela e Costa Rica. Esses mesmos países também receberam financiamento do banco estatal. O deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), autor do requerimento, disse que "é imperioso entender se essas campanhas com pagamento via caixa dois pela Odebrecht estavam também relacionadas direta ou indiretamente com os recursos pertinentes aos financiamentos concedidos pelo BNDES". A audiência será às 14H30. Na quarta-feira (10), também às 14h30, os deputados ouvirão o ex-diretor do BNDES, Luiz Eduardo Melin de Carvalho e Silva.

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