terça-feira, 11 de junho de 2019






Pedido de liberdade
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou ontem para julgamento um pedido de liberdade apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido é um habeas corpus que aponta a suspeição do ex-juiz e atual ministro Sérgio Moro e questiona a atuação dele durante o processo no qual o ex-presidente foi condenado. A expectativa é que o pedido seja analisado hoje ou no dia 25 de junho, pela Segunda Turma do STF.

Bolsonaro e Moro
O Secretário de Comunicação da Presidência, Fabio Wajngarten, disse ontem que o presidente Jair Bolsonaro manifestou confiança em seu ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, após o vazamento de mensagens relacionadas à operação Lava Jato.
Wajngarten disse que informou Bolsonaro sobre o vazamento no domingo e voltou a conversar sobre o caso com o presidente por volta das 6h30 de ontem. Nos dois momentos, segundo Wajngarten, Bolsonaro repetiu a afirmação: "Nós confiamos irrestritamente no ministro Moro".
Bolsonaro pode se reunir nesta terça com Moro, segundo informou o porta-voz Rêgo Barros.

Regra de ouro
A Comissão Mista de Orçamento tenta votar hoje o projeto de lei do Congresso Nacional que abre crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões - a serem obtidos com a emissão de títulos do Tesouro. Se aprovado, o projeto autoriza o governo a descumprir a "regra de ouro". Previsto no texto constitucional, o mecanismo impede que o governo contraia dívidas para cobrir despesas correntes, como salários e benefícios de aposentadoria. O governo precisa do aval dos parlamentares para que não incorra em crime de responsabilidade. A oposição promete obstruir.

Cultivo de maconha
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) começa nesta terça a julgar propostas para liberar, exclusivamente para fins medicinas e científicas, o cultivo da Cannabis sativa, a planta da qual se produz maconha. A reunião também deve incluir a decisão sobre como regulamentar a produção e venda de medicamentos feitos com base em Cannabis sativa e derivados. As propostas ainda deverão passar por uma consulta pública antes de saírem do papel.

Neymar x Najila
O advogado Danilo Garcia de Andrade deixou a defesa de Najila Trindade Mendes de Souza, que acusa Neymar de agressão e estupro. Ele disse que "não participaria de uma ilicitude para lograr proveito econômico de quem quer que seja" e por isso não se sente mais confortável para o trabalho. No sábado (8), ele havia afirmado que poderia abandonar o caso, se a cliente não apresentasse as provas que diz ter contra o jogador.
Por mensagem, ele disse que "jamais, advogaria para alguém que colocasse a minha integridade em questão. Que jamais participaria de qualquer ilicitude para lograr proveito econômico de quem quer que seja. Acredito na boa advocacia, nos valores da moral e da boa conduta."

Reforma da Previdência
Governadores se reúnem em fórum nesta terça para debater o texto da reforma da Previdência em tramitação na Câmara. Eles querem definir uma posição conjunta sobre a inclusão dos servidores estaduais no texto da reforma. O presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência na Câmara, deputado federal Marcelo Ramos (PR-AM), e o relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), se reunirão com os governadores. Também deve participar o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Samuel Moreira decidiu adiar a apresentação do relatório à espera do fórum.

Futebol
Copa do Mundo Feminina - Primeira fase
10 horas: Nova Zelândia x Holanda
13 horas: Chile x Suécia
16 horas: Estados Unidos x Tailândia

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