machadofilho.com

Colegiado que vai julgar Lula no TRF-4

muda e fica ainda mais linha-dura

Desembargadores Victor Laus e Thompson Flores

Responsável por julgar os recursos da Lava Jato que chegam à segunda instância, a 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) vai ter uma mudança na composição a partir do dia 27 de junho. Sai o desembargador Victor Laus, que vai assumir a presidência do TRF-4, e entra no lugar dele o atual presidente da Corte, Thompson Flores. Com a alteração, o cenário, que já não era dos melhores, deve ficar ainda mais complicado para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que ainda aguarda o julgamento de um recurso no tribunal.

Lula foi condenado em janeiro do ano passado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão no caso do tríplex do Guarujá - pena que foi reduzida no mês passado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para 8 anos e 10 meses. O ex-presidente ainda deve ser julgado mais duas vezes pelo TRF-4 por processos da Lava Jato.

O primeiro caso já está no tribunal. Trata-se do recurso contra a condenação em primeira instância a 12 anos e 11 meses de prisão no caso envolvendo o sítio em Atibaia. Se o caso for julgado antes de setembro no TRF-4, isso pode atrapalhar a progressão de pena de Lula, que pode partir para o regime semiaberto a partir de setembro se não houver novas condenações contra ele até lá em segunda instância. Ele está preso desde abril do ano passado cumprindo a pena do tríplex.

O nome de Thompson foi homologado por unanimidade nesta quinta-feira (23) pelo Plenário Administrativo do TRF-4 para ocupar o lugar deixado por Laus na 8.ª Turma. Segundo o TRF-4, foi observado o critério de antiguidade dentre os que se habilitaram para a vaga.

Laus vai ficar no comando do TRF-4 por dois anos e não pode ser reeleito. Após concluir o mandato, retorna às turmas nas vagas que se abrem em razão da próxima eleição para o comando da Corte, observada a antiguidade.