'Mordaça', diz Marco
Aurélio
sobre tirar reportagens do ar
O ministro Marco Aurélio Mello,
do Supremo
Tribunal Federal (STF), voltou a criticar a decisão do colega Alexandre de
Moraes, que determinou a retirada
de conteúdo dos sites da "Crusoé" e de "O Antagonista".
"Mordaça, mordaça.
Isso não se coaduna com os ares democráticos da Constituição de 1988. Não temos
saudade de um regime pretérito. Não me lembro, nem no regime pretérito, que foi
um regime de exceção, coisas assim, tão violentas como foi essa. Agora o
ministro deve evoluir, deve afastar, evidentemente, esse crivo que ele
implementou", afirmou Marco Aurélio.
Na última terça-feira
(16), o ministro já havia dito à TV Globo que houve "censura"
e retrocesso" na decisão.
Marco Aurélio disse que
"não cabia a instauração de inquérito pelo Supremo". "Cabia sim,
se fosse o caso, se fosse o Ministério Público, que é quem atua como 'estado
acusador'. O Supremo é um 'estado julgador', principalmente julgador. Ele só
deve atuar mediante provocação."
O ministro disse que os
colegas precisam "tirar o pé do acelerador. Precisam ter menos autoestima.
Tem que observar, e observar com rigor, a lei das leis que é a Constituição
Federal".
Para Marco Aurélio, o STF
está em crise. "Numa crise muito séria, mas instituições estão
sedimentadas, elas são instituições fortes e devemos sair dessa crise, que cada
qual faça a sua parte. Isso é importante na vida pública brasileira. E faça com
fidelidade de propósitos".
Questionado se há risco de
o STF seguir pelo caminho da mordaça, o ministro negou. "Eu penso que o
convencimento da maioria é no sentido oposto que informou o Alexandre de
Moraes. Ele deve estar convencido disso. Por isso, eu aguardo um recuo."
Com G1
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