Fachin nega recurso de Lula para antecipar julgamento no
STF
Na próxima sexta-feira (12), a 2ª Turma do Supremo começa
a julgar o tema. Por ser virtual, os cinco ministros que compõem a Turma têm
até o dia 23 para apresentar sua posição a respeito do tema. Além de Fachin,
pertencem à 2ª Turma os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Cármen
Lúcia e Celso de Mello.
Se tivesse acatado o pedido de Lula, a Turma julgaria o
caso na sessão presencial de amanhã.
No julgamento virtual, a análise da questão é feita
eletronicamente pelos ministros da 2ª Turma. A apresentação dos votos pode
acontecer a qualquer momento dentro do prazo, que será aberto na sexta-feira.
O recurso que será avaliado pela 2ª Turma no STF é contra
uma decisão tomada monocraticamente no STJ (Superior Tribunal de Justiça), pelo
ministro Felix Fischer. Em novembro do ano passado, o magistrado
decidiu sozinho rejeitar um recurso de Lula que contestava a condenação em
segunda instância no caso do tríplex de Guarujá (SP).
Nesta semana, a 5ª turma do STJ deverá colocar o tema em
pauta, para validar ou mudar a decisão de Fischer.
Com UOL
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