quarta-feira, 27 de março de 2019






Damares determina auditoria na Comissão de Anistia


A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, empossou nesta quarta-feira (27) os novos integrantes da Comissão de Anistia e anunciou mudanças no regimento do órgão, que passa a ter 27 membros. Antes, eram 20.

Damares também determinou auditorias em atos da comissão considerados suspeitos. A revisão contará com o apoio da Controladoria Geral da União.

A Comissão foi criada em 2002 para examinar requerimentos de anistia política, implementar o Memorial de Anistia Política do Brasil e promover ações de reparação e memória sobre o período da ditadura militar no Brasil.

Logo no início do governo Bolsonaro, a Comissão passou a ser vinculada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Segundo o Ministério, desde que a comissão foi criada, já foram pagos R$ 10 bilhões em indenizações. Outros R$ 14 bilhões, já aprovados pelo grupo, aguardam decisão judicial para serem depositados.

De acordo com a pasta, o grupo recebeu 78 mil requerimentos. Destes, 11 mil ainda precisam ser analisados e ficarão sob responsabilidade do novos integrantes empossados nesta quarta.

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