quarta-feira, 20 de março de 2019






Bolsonaro entrega proposta de aposentadoria dos militares


O presidente Jair Bolsonaro chegou ao Congresso Nacional às 16h09 desta quarta-feira (20) para entregar a proposta de reforma da aposentadoria dos militares.

Bolsonaro estava acompanhado de integrantes do governo, entre os quais os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Paulo Guedes (Economia), além do secretário de Previdência, Rogério Marinho. Na entrada do Congresso, parlamentares da base aliada aguardavam o presidente.

A redação final do projeto foi aprovada na manhã desta quarta em uma reunião comandada por Bolsonaro no Palácio da Alvorada. O presidente passou os últimos três dias nos Estados Unidos.

Até a última atualização desta reportagem, a íntegra do projeto ainda não havia sido divulgada pelo governo. Segundo o Ministério da Economia, haverá uma entrevista coletiva ainda nesta quarta-feira para detalhar a proposta.

Entre as mudanças que o governo deve propor estão:

·         elevação da alíquota previdenciária de 7,5% para 10,5%;
·         aumento do tempo para o militar passar para a reserva (de 30 para 35 anos na ativa);
·         taxação de 10,5% nas pensões recebidas por familiares de militares.

Conforme o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), será criada uma comissão especial formada por deputados para analisar o projeto antes de o texto ser votado pelo plenário.

A apresentação do projeto sobre os militares era uma exigência de aliados de Bolsonaro para a proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma da Previdência Social, enviada ao Congresso em fevereiro, ser analisada também.

De acordo com o governo, em razão das especificidades das carreiras militares, o projeto não foi entregue em conjunto com a PEC.

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