MPF
reforça pedido de condenação para Lula e mais 12
O Ministério Público
Federal (MPF) reforçou o pedido de condenação para o ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva (PT) e mais 12 réus na ação penal da Operação Lava Jato que apura
reformas feitas no sítio de Atibaia.
As
alegações finais, que são a última parte da ação antes da sentença, foram
protocoladas no processo eletrônico no fim da noite de segunda-feira (10).
Agora, os demais envolvidos – a Petrobras e as defesas dos acusados – também
precisam protocolar as alegações finais.
No
documento, o MPF também pede que os réus percam os bens ou valores obtidos
através dos crimes; e a reparação dos danos em favor da Petrobras no valor de
R$ 155 milhões.
Por causa do recesso do Judiciário, que será entre 20 de
dezembro e 6 de janeiro de 2019, o prazo das defesas para apresentação das
alegações finais termina em 7 de janeiro. Com isso, a sentença sobre o caso
deve sair no ano que vem.
Veja
quais são os crimes que cada acusado responde:
·
Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente da
República: corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
·
Marcelo Odebrecht, ex-presidente da Odebrecht:
corrupção ativa;
·
José Adelmário Pinheiro (Léo Pinheiro),
ex-presidente da OAS: corrupção ativa e lavagem de dinheiro;
·
José Carlos Bumlai, pecuarista: lavagem de
dinheiro;
·
Agenor Franklin Medeiros, ex-executivo da OAS:
corrupção ativa;
·
Rogério Aurélio Pimentel, ex-assessor especial da
Presidência: lavagem de dinheiro;
·
Emílio Odebrecht, ex-presidente do Conselho de
Administração do Grupo Odebrecht à época: lavagem de dinheiro;
·
Alexandrino de Alencar, ex-executivo da Odebrecht:
lavagem de dinheiro;
·
Carlos Armando Guedes Paschoal,
ex-diretor da Odebrecht: lavagem de dinheiro;
·
Emyr Diniz Costa Junior, ex-engenheiro da
Odebrecht: lavagem do dinheiro;
·
Roberto Teixeira, advogado: lavagem de dinheiro;
·
Fernando Bittar, empresário, sócio de um dos
filhos de Lula: lavagem de dinheiro;
·
Paulo Roberto Valente (Paulo Gordilho),
ex-engenheiro da OAS: lavagem de dinheiro.
·
O
MPF pediu também para, que depois que a Justiça determinar as penas, sejam
dimensionadas as sanções para os delatores, conforme é previsto nos acordos de
colaboração de cada um.
São
delatores nesse processo: Emílio Odebrecht, Alexandrino Alencar, Carlos Armando
Guedes Paschoal e Emyr Diniz Costa Junior. Todos eram ligados à Odebrecht.
A denúncia
A acusação trata do pagamento de propina de pelo menos R$ 128
milhões pela Odebrecht e de outros R$ 27 milhões por parte da OAS.
Conforme
a denúncia, Lula foi beneficiado com parte desse dinheiro, por meio de obras
realizadas no sítio Santa Bárbara, em Atibaia, cuja escritura está no nome de
Fernando Bittar, mas que o MPF defende que pertence, na verdade, ao
ex-presidente.
As
obras, conforme a denúncia, serviram para adequar o imóvel às necessidades de
Lula. Segundo o MPF, a Odebrecht e a OAS custearam R$ 850 mil em reformas na
propriedade.
O
MPF diz que Lula ajudou as empreiteiras ao manter nos cargos os ex-executivos da
Petrobras Renato Duque, Paulo Roberto Costa, Jorge Zelada, Nestor Cerveró e
Pedro Barusco, que comandaram boa parte dos esquemas fraudulentos entre
empreiteiras e a estatal, descobertos pela Lava Jato.
Todos
já foram condenados em ações penais anteriores. Conforme a denúncia, as duas
empreiteiras foram beneficiadas em pelo menos sete contratos.
Também
faz parte da denúncia o contrato de aluguel do navio-sonda Vitória 10.000,
realizado pela empreiteira Schahin, junto à Petrobras.
Nesse
contrato, o processo apura um suposto pagamento de R$ 150 mil a Lula, com a
ajuda do pecuarista José Carlos Bumlai, que teria intermediado os repasses ao
ex-presidente.
Os
procuradores defendem que todo o esquema na Petrobras era capitaneado por Lula.
"Efetivamente,
como apurado, após assumir o cargo de Presidente da República, Lula comandou a
formação de um esquema delituoso de desvio de recursos públicos destinados a
enriquecer ilicitamente, bem como, visando à perpetuação criminosa no poder,
comprar apoio parlamentar e financiar caras campanhas eleitorais", diz
trecho da denúncia.
Portal G1
