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CNJ arquiva processo contra Moro relativo ao HC de Lula

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, decidiu arquivar nesta segunda-feira (10) o pedido de providências instaurado contra o ex-juiz federal Sérgio Fernando Moro e os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) Rogério Favreto, João Pedro Gebram Neto e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, relacionado ao episódio do habeas corpus concedido ao ex-presidente Lula e posteriores manifestações que resultaram na manutenção da prisão, em julho.

A apuração é referente à guerra de decisões registradas no dia 8 de julho, quando Favreto concedeu, no plantão judiciário, um habeas corpus ao ex-presidente. Em seguida, Moro e Gebram se movimentaram para impedir a soltura. Depois de Favreto insistir na ordem de soltura, o presidente do TRF-4, Thompson Flores, revogou o habeas corpus e manteve Lula preso.

Rússia manda aviões de guerra para a Venezuela

A Rússia enviou para a Venezuela dois bombardeiros com capacidade nuclear para manobras militares conjuntas entre os dois países. Segundo o Ministério da Defesa venezuelano, esses exercícios servirão para "preparar a defesa do país caso seja necessário". No fim de semana, o governo chavista voltou a aumentar a retórica contra os Estados Unidos, a quem acusa de sabotagem econômica.

Os dois aviões Tu-160 chegaram ao aeroporto de Maiquetía, nos arredores de Caracas nesta segunda-feira, 10, depois de uma viagem de 10 mil quilômetros. Segundo o ministério de Defesa da Rússia, as aeronaves percorreram o espaço aéreo internacional "estritamente" dentro da lei e foram escoltados, em alguns momentos da viagem, por caças noruegueses. 

Processo contra Adélio tem Bolsonaro como acusador e Lula como testemunha

O juiz Bruno Salvino, da 3ª Vara Federal Criminal de Juiz de Fora (MG), acatou pedido dos advogados do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), para incluí-lo como assistente de acusação no caso da facada de que foi vítima. Com a decisão, Bolsonaro passa a ter acesso aos autos referentes ao processo que tem como acusado Adélio Bispo de Oliveira, podendo participar da audiência de instrução, propor a produção de provas e analisar documentos como os das quebras de sigilos bancário e telefônico.

O pedido para fazer parte da acusação teve o aval do Ministério Público Federal (MPF) e, se quiser, o presidente eleito poderá até questionar testemunhas do caso. Esta situação pode colocá-lo de frente com alguns desafetos ilustres e com os quais se envolveu em grandes polêmicas. Isso porque os advogados de Adélio já definiram suas testemunhas, oito no total, e entre elas estão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a deputada federal Maria do Rosário (PT), o deputado federal Jean Wyllys (PSOL) e a cantora Preta Gil.

Conselho de Ética pode ficar com PT no Senado

As articulações na disputa pela presidência do Senado passam pela possibilidade de o PT ficar com a presidência do Conselho de Ética. O partido deve apoiar Renan Calheiros (MDB-AL) para o comando da Casa. O conselho é feudo do MDB. Nos últimos seis anos foi presidido por João Alberto Souza (MDB-MA), alinhado a José Sarney. O senador maranhense, porém, encerra o mandato em fevereiro e abre disputa pelo controle de um dos órgãos mais poderosos da Casa, responsável por instaurar processo de perda de mandato contra senadores.

O presidente do Conselho de Ética tem poder para instaurar ou arquivar numa canetada pedidos de investigação contra colegas. Alberto Souza livrou vários aliados da guilhotina do conselho.

Promotores detalham o passo a passo das investigações de abuso sexual contra João de Deus

Os promotores de Justiça que integram a força-tarefa formada para investigar as denúncias de abusos sexuais que teriam sido cometidos pelo médium João de Deus afirmam que, no momento, o foco é colher os depoimentos das mulheres e dar suporte a elas. "É necessário a divulgação desta força-tarefa para que as vítimas percam o temor, o sigilo desse depoimento será mantido, a vítima não será exposta e, se necessário, providenciamos segurança para elas", disse o promotor Luciano Miranda Meireles, que integra a operação.

As denúncias podem ser feitas pelo telefone do Ministério Público de Goiás - 3243-8000 - ou pelo e-mail criado exclusivamente para as denúncias: denuncias@mpgo.mp.br.

O advogado Alberto Toron, que defende o médium, afirmou que o cliente nega as acusações e que ele está à disposição da Justiça para esclarecimentos.