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➤Caso Odebrecht

Dodge tem 15 dias para decidir se denuncia Temer

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para a Procuradoria-Geral da República (PGR) o relatório final da Polícia Federal aponta haver indícios de corrupção passiva e lavagem de dinheiro contra o presidente Michel Temer no episódio do jantar com executivos da Odebrecht no Palácio do Jaburu, em 2014.

Segundo as investigações, Temer recebeu da empreiteira propinas de ao menos R$ 1,43 milhão, por meio do coronel João Baptista Lima, seu amigo pessoal. Também são investigados no mesmo inquérito os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Minas e Energia), também presentes no jantar.

No despacho encaminhado à PGR, Fachin dá prazo de 15 dias para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, decidir se oferece denúncia ou não no caso. Como a Constituição prevê que o presidente não pode ser responsabilizado por atos alheios ao exercício do mandato, o MP terá que avaliar se isso se aplica ao caso. Os fatos do inquérito se referem ao período que Temer não era presidente.

A PGR pode decidir pelo arquivamento ou pode denunciar e deixar o caso parado para continuidade na primeira instância quando Temer deixar a função. Também pode deixar eventual denúncia para análise dos procuradores que atuam na primeira instância.

O inquérito foi aberto após delatores da Odebrecht relatarem que, num jantar no Palácio do Jaburu, acertaram com Temer e aliados o repasse ilícito de R$ 10 milhões em recursos em 2014. O relatório também implica outros investigados, como o candidato do MDB ao governo de São Paulo Paulo Skaf.

Detalhes do inquérito

No caso do presidente Temer, a PF mapeou a entrega de R$ 1,4 milhão para João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, amigo do emedebista. Para sustentar a tese, a PF ouviu o doleiro Alvaro Novis, responsável pelas entregas, e anexou uma conversa de telefone em que o próprio Lima aparece em ligação para a empresa de Novis em um dos dias das entrega dos valores.

 Pelo teor da conversa, resta inconteste que, ao ser informado sobre a chegada da encomenda, João Baptista Lima Filho informou que estava distante do local, solicitando que o horário fosse remarcado para as 15h, informação essa que acabou se refletindo nos diálogos mantidos via Skype”, diz trecho do relatório sobre a conversa.

A ligação para a empresa do doleiro se deu às 10h25 de 19 de março de 2014. Cerca de uma hora depois, às 11h35, Lima ligou para um celular em nome de Temer e dois minutos depois de falar com presidente, às 11h37, o amigo de Temer recebeu outra ligação da empresa do doleiros responsável pelas entregas de valores.

Segundo a PF, esta última ligação teve como “finalidade de confirmar a alteração do horário daquele dia, assim como de ajustar os horários das entregas subsequentes, restando estabelecido o intervalo entre 12h e 13h.” Logo após esta conversa, às 11h51, Lima voltou a ligar para Temer com quem falou cerca de 5 minutos.

“Tais evidências indicam fortemente que, no episódio, os valores foram recebidos pessoalmente por João Baptista Lima Filho, na sede de sua empresa, a Argeplan”, diz a PF. Além na entrega no dia 19, a PF mapeou outras duas realizadas nos dias 20 e 21. Em todas, os investigadores confrontaram a versão de Alvaro Novis com as ligações do coronel Lima para a empresa do doleiro.

A PF ainda encontrou uma outra ligação entre Lima e um funcionário da empresa de Novis. na conversa, o funcionário questiona Lima se as três “reuniões” haviam sido realizadas corretamente. “Tudo bem, tudo bem. A última, a da sexta feira, em que foi entregue ai ao Silva as atas, elas não foram iguais às atas anteriores, né? Ficou um pouco abaixo”, respondeu Lima

“A eloquência dos indícios acima colacionados torna imposítiva a conclusão de que João Baptista Lima Filho, no interesse do Exmo. Sr. Presidente da República, Michel Temer, recebeu os valores encaminhados pela Odebrecht em atenção à solicitação do Ministro Moreira Franco”, concluiu a PF.

Sobre Skaf, o relatório da PF aponta que o candidato ao governo de São Paulo recebeu R$ 5.169.160,00 entre agosto e outubro de 2014 por meio de Duda Mendonça como forma de custear gastos em sua campanha eleitoral. De acordo com a PF, os valores foram omitidos na prestação de contas à Justiça Eleitoral, o que enquadraria Skaf no crime de “caixa 2”, previsto no artigo 350 do Código Eleitoral.

Gazeta do Povo

➤OPINIÃO

O candidato postiço

A apenas quatro semanas do primeiro turno da eleição presidencial, o PT finalmente sacramentou Fernando Haddad como seu candidato. Na versão oficial do partido, o candidato deveria ser seu guia supremo, Lula da Silva, mas este, de acordo com a martiriologia lulopetista, foi impedido pelo “golpe” – uma descomunal articulação entre políticos, juízes, banqueiros, imprensa e até o governo norte-americano para sabotar o projeto de fazer o Brasil ser “feliz de novo”, conforme diz o slogan da atual campanha do PT.

Está claro desde sempre, e muito mais agora, que Haddad é apenas um preposto que concorrerá ao mais alto cargo do Executivo nacional não porque deseja administrar o País segundo suas ideias ou as de seu partido, mas para fazer as vontades de um presidiário, condenado a mais de 12 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. A já conhecida desfaçatez lulopetista parece ter atingido seu estado da arte.

Mais uma vez, Lula demonstrou que o PT deixou de ser um partido político e passou a servir como mero instrumento para os jogos de poder do ex-presidente. Todas as decisões a respeito da campanha foram tomadas depois de exaustivas consultas ao líder encarcerado, que transformou sua cela em Curitiba em escritório político, mais uma de suas tantas afrontas ao sistema judiciário. Como se estivessem diante de uma divindade, os petistas dobraram-se aos desígnios de Lula – que, segundo suas próprias palavras, não é mais um ser humano, e sim “uma ideia”.

Assim, a apresentação de Haddad como candidato do PT à Presidência cumpre apenas uma formalidade burocrática, pois era necessário colocar algum nome na urna eletrônica, e o de Lula está vetado, de acordo com a Lei da Ficha Limpa, que impede criminosos condenados por órgãos judiciais colegiados de concorrerem a cargos eletivos. Ao apresentar um candidato explicitamente postiço, o PT está a dizer a seu eleitor que, se Haddad for eleito, o Brasil será governado de fato não pelo ex-prefeito de São Paulo, cujas qualidades, se houver, são irrelevantes, mas sim por seu líder encarcerado, a quem o eleito teria de pedir a bênção a cada decisão de Estado a tomar.

Nunca se chegou a tal ponto de degradação na história política nacional, mas é possível ter um vislumbre do terrível desastre que representaria para o País um desfecho como esse se recordarmos como foi o desempenho dos famigerados “postes” de Lula – o próprio Haddad, na Prefeitura de São Paulo, e Dilma Rousseff, na Presidência da República.

Dilma, nunca é demais recordar, protagonizou um dos piores governos da História nacional depois de ter sido vendida por Lula aos eleitores como uma competentíssima gerente. O Brasil ainda levará muitos anos para pagar toda a conta dessa irresponsabilidade, felizmente punida com o impeachment antes que a “obra” de Dilma fosse concluída.

Já a administração de Haddad, como sabem quase todos os paulistanos, foi marcada pela ineficiência, tão grande quanto sua arrogância. Governou para uma ínfima parte dos paulistanos, que se deixaram encantar pela alegada “modernidade” do prefeito, e desprezou as prementes necessidades dos moradores da periferia, que dependem de serviços da Prefeitura. O prometido “homem novo para um tempo novo”, como alardeou o PT ao apresentar Haddad como candidato à Prefeitura em 2012, revelou-se uma tapeação – e o resultado foi uma constrangedora derrota já no primeiro turno, na sua tentativa de reeleição, em 2016, quando conseguiu perder em todas as regiões da cidade.

Desta vez, contudo, nem é o caso de avaliar se Haddad é ou não competente para exercer a Presidência, pois sua campanha terá o único propósito de manter acesa a ofensiva lulopetista contra as instituições democráticas – e não surpreende que, na seita de Lula, haja quem discuta à luz do dia a hipótese de Haddad, se eleito, encontrar uma forma de tirar o demiurgo da cadeia. Sob qualquer aspecto que se avalie, uma campanha construída sobre tais bases é evidentemente uma afronta ao processo eleitoral e um prenúncio de desestabilização – ou seja, tudo o que o País não precisa.

Portal Estadão – 12/09/2018

➤Marina Silva:

Votar em ‘indicado’ pode levar 

o Brasil ao poço sem fundo

A candidata da Rede à Presidência, Marina Silva, afirmou nesta quarta-feira (12) em entrevista à rádio Super, de Minas Gerais, que o novo presidenciável do PT, Fernando Haddad, é "muito semelhante" à ex-presidente Dilma Rousseff.

Segundo ela, votar em "indicado" pode levar o Brasil novamente a um "poço sem fundo". Ex-ministra do governo Luiz Inácio Lula da Silva, Marina Silva se referia ao fato de Haddad - assim como Dilma em 2010 e 2014 - ter sido apadrinhado por Lula na eleição presidencial.

Haddad assumiu oficialmente nesta terça (11) a cabeça de chapa do PT na disputa pela Presidência, depois que Lula teve a candidatura barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base na Lei da Ficha Limpa.

"[Haddad] é muito semelhante [a Dilma]. [...] As coisas ruins foram aprofundadas no governo Dilma-Temer. As coisas boas foram sendo desaceleradas, e a população brasileira não pode deixar de pedir uma prestação de contas do que levou o Brasil para o fundo do poço", disse Marina à rádio.

"Se continuar fazendo o voto em cima apenas de quem é indicado, podemos ir para um poço sem fundo", complementou.

Na pesquisa Ibope divulgada nesta terça, Marina Silva caiu três pontos, passando de 10% para 7%. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais.

O Datafolha também detectou na segunda-feira (10) a queda da presidenciável da Rede. No levantamento do Datafolha, Marina caiu ainda mais do que no Ibope, passando de 16% para 11%. A margem de erro da pesquisa do Datafolha é de dois pontos percentuais (com a margem de erro, ela tem de 9% a 13%).

Portal G1

➤Voto na cadeia

TRE-PR nega pedido de Lula

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) negou o pedido do ex-presidente Lula para votar na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, onde está preso desde abril deste ano.

Lula foi condenado em segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo da Operação Lava Jato envolvendo o triplex em Guarujá (SP). Ele cumpre pena de 12 anos e um mês.

A decisão do TRE-PR, assinada pelo desembargador Luiz Taro Oyama, é de 30 de agosto.

Nela, Oyama afirma que se verificou que, entre os presos que estão na carceragem da Polícia Federal, apenas Lula manifestou o interesse de votar e que não havia mais prazo para a transferência de ex-presidente para outra unidade ou a solicitação para o voto em trânsito.

“Por tais razões, conclui-se pela impossibilidade de instalação de seção eleitoral especial na Custódia da Polícia Federal em Curitiba, bem como de proceder à transferência do título de eleitor do requerente para este Estado”, afirmou o desembargador Oyama.

Portal G1

➤Pesquisa Ibope:

Bolsonaro amplia liderança e chega a 26%

Jair Bolsonaro (PSL) subiu quatro pontos porcentuais na primeira pesquisa nacional do Ibope feita depois de o candidato ter sido esfaqueado em um ato de campanha. Ele tem agora 26% das intenções de voto. Disputam o segundo lugar, embolados, Ciro Gomes(PDT, 11%), Marina Silva (Rede, 9%), Geraldo Alckmin (PSDB, 9%) e Fernando Haddad(PT, 8%).

Na pesquisa divulgada há uma semana, antes do ataque, Bolsonaro tinha 22% das preferências. Ele foi ferido na quinta-feira passada, enquanto participava de uma agenda eleitoral em Juiz de Fora (MG). Os entrevistadores do Ibope foram a campo entre o sábado e a segunda-feira, período que coincidiu com um aumento expressivo da exposição do candidato do PSL nos meios de comunicação.

Na pesquisa espontânea, na qual os eleitores manifestam sua preferência antes de ler a lista com os nomes dos candidatos, Bolsonaro subiu seis pontos porcentuais, de 17% para 23%.

Além do crescimento das intenções de voto, ele teve um recuo na taxa de rejeição. A parcela do eleitorado que não votaria de jeito nenhum em Bolsonaro passou de 44% para 41%. O candidato do PSL continua, porém, líder no ranking dos candidatos rejeitados.

Agência Estado