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SÉRIE A - 16ª RODADA

Segunda- 30/07
20:00 
Bahia 2 X 2 Atlético MG - Fonte Nova

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SEMANA DAS FRANCESAS

CHARLES AZNAVOUR

QUE C’EST TRISTE VENISE

➤Análise:

Agosto, mês de desgosto para Lula

Em agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) volta a funcionar depois de um mês de recesso. A esperança dos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é que o plenário liberte o petista e autorize sua candidatura. O tribunal deve julgar o pedido, feito ao apagar das luzes de junho. Mas, na avaliação de ministros do Tribunal, não deve haver votos suficientes para alterar a condição atual do petista. Também não haveria muita chance de vingar o pedido de prisão domiciliar ao ex-presidente.

Para ministros do STF, a situação do ex-presidente permanecerá a mesma até o desfecho das eleições porque a Corte não quer ser um fator de instabilidade política nem ser acusada de interferir no processo eleitoral. Soltar Lula em agosto, a dois meses do pleito, seria uma forma de provocar reviravolta no quadro político brasileiro, avaliam os magistrados.

As brigas internas na defesa de Lula também influenciaram negativamente a avaliação dos ministros da Corte sobre o ex-presidente. O escritório de Cristiano Zanin, contratado pelo petista desde o início do processo penal, e o escritório do ex-ministro do Supremo Sepúlveda Pertence, que chegou ao caso depois, entraram em conflito. Pertence pediu ao STF a prisão domiciliar de Lula, mas o escritório de Zanin não tinha sido consultado sobre esse assunto e discordou da medida publicamente. Pertence se irritou e chegou a anunciar a saída da defesa de Lula, o que ainda não ocorreu.

Para os magistrados, o episódio deixou no ar um clima de que o pedido de liberdade não tinha legitimidade, uma vez que os próprios advogados discordavam entre si. Pertence foi ministro do STF e tem bom trânsito entre os atuais integrantes da Corte. Quando atuava no caso, conversava com frequência com o relator do processo, o ministro Edson Fachin.

Prestes a assumir a presidência do STF, em meados de setembro, o ministro Dias Toffoli também não tem intenção de pautar novo julgamento sobre o início da execução da pena para condenados em segunda instância. O temor na Corte é o mesmo: contaminar o processo eleitoral. Afinal, falar do tema às vésperas da eleição é falar de Lula.

Outra possibilidade de Lula ser libertado é por uma liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Lá, o relator da Lava-Jato é o ministro Felix Fischer – que, até agora, tem negado todas as apelações da defesa do petista. Se nada de novo acontecer, ele deve continuar agindo da mesma forma. Portanto, o placar 6 a 5 contra Lula cravado no julgamento de outro habeas corpus em abril tem tudo para se repetir no plenário do STF em agosto.

Ministros do STF não descartam, porém, que o processo sobre prisão de condenados em segunda instância e novo pedido de liberdade de Lula seja julgado novamente depois de outubro. Sem a pressão do processo eleitoral, a Corte ficaria mais à vontade de tratar do assunto, sem chamar tanto a atenção para si.

Portal O Globo

➤Ricardo Noblat

Lula candidato é fraude

Que sinuca de bico está o Supremo Tribunal. Se mandar Lula para casa agora, se dirá que o fez a tempo de ele poder ser candidato. Se mandar imediatamente depois da eleição, se dirá que o manteve preso só para impedi-lo de ser candidato. Não seria o caso então de deixá-lo simplesmente cumprir a pena como outros presos?

O ex-governador Sérgio Cabral, do Rio, foi condenado e está preso. Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara, também. Assim como está preso o ex-ministro Geddel Vieira Lima, sequer julgado, e o ex-ministro Antônio Palocci, empenhado em delatar para diminuir seu tempo de cadeia. Por que Lula, condenado três vezes, não pode?

Ele foi condenado pelo juiz Sérgio Moro. Apelou então para o tribunal de Porto Alegre. Ali, a sentença do Moro foi até aumentada, e por unanimidade. Lula então apelou de novo. E o mesmo tribunal confirmou a sentença ampliada. Todos os recursos de defesa para libertá-lo foram negados por tribunais superiores. Fazer o quê?

Quem acha que eleição sem Lula é uma fraude tem todo o direito de achar, mas, por coerência, não deveria participar das eleições para não coonestar com a fraude. Mas o PT participará, sim. Como participou de todas as fases do impeachment de Dilma mesmo dizendo que o impeachment era uma fraude. Ou melhor: um golpe.

O impeachment do ex-presidente Fernando Collor, liderado pelo PT, não foi considerado golpe por Lula e os que o apoiaram. Lula liderou a chamada “Marcha dos Cem Mil” a Brasília para exigir o impeachment do então presidente Fernando Henrique Cardoso. O ex-ministro Tarso Genro publicou na Folha artigo a respeito.

Vida que segue. E para que siga com algum grau de ordenamento, cumpra-se a lei que deve servir igualmente para todos, e obedeça-se à Justiça, uma vez que nada de melhor foi inventado. Seria desejável que não se tentasse enganar as pessoas com falsas promessas – mas aí é cobrar demais a muita gente.

No próximo dia 15, quando requerer o registro da candidatura de Lula, o PT não mandará o documento que deveria informar se ele já foi ou não condenado pela Justiça. É o que basta para o registro ser negado. Quer dizer: para tirar vantagem, o PT está empenhado em frustrar milhões de brasileiros com essa história de Lula candidato.

Fazer o quê?

Portal Veja, em 30/08/2018

➤Demétrio Magnoli

O PSOL e o PT diante de Ortega

O filósofo Guilherme Boulos, um lulista próximo do PT, tornou-se o candidato presidencial do PSOL. A filósofa Márcia Tiburi deixou o PSOL e tornou-se candidata do PT ao governo do Rio. As portas giratórias da filosofia borram a fronteira entre a extrema-esquerda e a esquerda. Haverá, ainda, alguma diferença de fundo entre os dois partidos? Daniel Ortega indica que sim: enquanto o PT declarava seu apoio à repressão na Nicarágua, o PSOL a condenava. A diferença, porém, não é o que parece — como indica Nicolás Maduro.

A Venezuela aboliu as prerrogativas da maioria parlamentar oposicionista eleita em 2005. O regime chavista cassou os direitos políticos dos líderes da oposição e encarcerou centenas de oposicionistas. Apesar de tudo, em notas oficiais, PT e PSOL ofereceram solidariedade incondicional a Maduro. Por que, tal como o PT, o PSOL perfila-se à ditadura venezuelana, mas repudia as violências cometidas pelo governo nicaraguense?

Sociologicamente, o PSOL é diferente do PT. O partido de Lula nasceu do movimento dos trabalhadores do ABC. Já o PSOL, dissidência do PT, organizou-se como condomínio de facções esquerdistas. O PT estabeleceu-se como grande partido parlamentar e lançou extensas redes na direção do alto funcionalismo público e do empresariado. O PSOL, em contraste, segue circunscrito à periferia do sistema político. Não por acaso, seu candidato ao Planalto é um forasteiro, recém-filiado, que acalenta o projeto de criar um novo partido, nos moldes do espanhol Podemos. Entretanto, na esfera do discurso político, PSOL e PT rezam pela mesma Bíblia — ou quase.

No plano internacional, a “pátria ideológica” do PT é a Cuba castrista. Nem sempre foi assim. Na década de 1980, a revista teórica petista qualificou o regime castrista como uma imperdoável ditadura. Tudo mudou em 1990, quando Lula e Fidel Castro criaram juntos o Foro de São Paulo. O Foro, articulação de partidos da esquerda latino-americana, foi inventado para servir como escudo diplomático do regime dos Castro, que cambaleava sob o golpe da queda do Muro de Berlim. Dali em diante o PT sujeitou-se ao “controle externo” cubano em todos os temas essenciais para o castrismo.

Há pouco, diante do Foro reunido em Cuba, Dilma Rousseff e Mônica Valente, secretária de Relações Internacionais do PT, caracterizaram as manifestações populares na Nicarágua como parte de “uma contraofensiva neoliberal, imperialista”. Maduro, Ortega, pouco importa o nome: o partido de Lula não faz distinções entre governos alinhados com Cuba. O PT age como um partido comunista das antigas — só que, no lugar de Moscou, seu coração mora em Havana.

A candidata petista Marcia Tiburi cultiva o hábito de denunciar o “exercício de poder sobre o corpo” mas não se comove com os “exercícios de poder” dos regimes de Maduro ou de Ortega contra os “corpos” de manifestantes desarmados. O PSOL, ao contrário, distingue nitidamente um cassetete do outro. “Há muito tempo a gente não via na América Latina um governo com esse nível de repressão”, clamou Israel Dutra, secretário de Relações Internacionais do partido, comparando Ortega ao sírio Bashar al-Assad. É que, para o PSOL, só regimes “revolucionários” têm o privilégio de violar as liberdades públicas.

A Venezuela destruiu sua economia em nome do socialismo. Por isso, segundo o PSOL, o cassetete chavista é virtuoso. Ortega, por outro lado, segue fielmente a cartilha do FMI. Na Nicarágua, a esquerda cindida com o sandinismo participa ativamente da onda de protestos contra o governo. Por isso, segundo o PSOL, o cassetete sandinista é vicioso.

“Mora na filosofia/ Pra que rimar amor e dor”. PT e PSOL são igualmente coerentes, mas orientam-se por bússolas distintas. O PT, partido pragmático, curva-se aos interesses geopolíticos de Cuba. O PSOL, partido ideológico, curva-se a seus próprios delírios revolucionários. No fim, porém, os dois são galhos da mesma árvore filosófica. Para ambos, democracia e direitos humanos não passam de utensílios descartáveis: copinhos plásticos de festas infantis.

Portal O Globo, em 30/08/2018