Em agosto, o Supremo
Tribunal Federal (STF) volta a funcionar depois de um mês de recesso. A
esperança dos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é
que o plenário liberte o petista e autorize sua candidatura. O tribunal deve
julgar o pedido, feito ao apagar das luzes de junho. Mas, na avaliação de
ministros do Tribunal, não deve haver votos suficientes para alterar a condição
atual do petista. Também não haveria muita chance de vingar o pedido de
prisão domiciliar ao ex-presidente.
Para ministros do STF, a
situação do ex-presidente permanecerá a mesma até o desfecho das eleições
porque a Corte não quer ser um fator de instabilidade política nem ser acusada
de interferir no processo eleitoral. Soltar Lula em agosto, a dois meses do
pleito, seria uma forma de provocar reviravolta no quadro político brasileiro,
avaliam os magistrados.
As brigas internas na defesa de Lula também influenciaram negativamente a avaliação dos ministros da Corte sobre o ex-presidente. O escritório de Cristiano Zanin, contratado pelo petista desde o início do processo penal, e o escritório do ex-ministro do Supremo Sepúlveda Pertence, que chegou ao caso depois, entraram em conflito. Pertence pediu ao STF a prisão domiciliar de Lula, mas o escritório de Zanin não tinha sido consultado sobre esse assunto e discordou da medida publicamente. Pertence se irritou e chegou a anunciar a saída da defesa de Lula, o que ainda não ocorreu.
As brigas internas na defesa de Lula também influenciaram negativamente a avaliação dos ministros da Corte sobre o ex-presidente. O escritório de Cristiano Zanin, contratado pelo petista desde o início do processo penal, e o escritório do ex-ministro do Supremo Sepúlveda Pertence, que chegou ao caso depois, entraram em conflito. Pertence pediu ao STF a prisão domiciliar de Lula, mas o escritório de Zanin não tinha sido consultado sobre esse assunto e discordou da medida publicamente. Pertence se irritou e chegou a anunciar a saída da defesa de Lula, o que ainda não ocorreu.
Para os magistrados, o
episódio deixou no ar um clima de que o pedido de liberdade não tinha
legitimidade, uma vez que os próprios advogados discordavam entre si. Pertence
foi ministro do STF e tem bom trânsito entre os atuais integrantes da Corte.
Quando atuava no caso, conversava com frequência com o relator do processo, o
ministro Edson Fachin.
Prestes a assumir a
presidência do STF, em meados de setembro, o ministro
Dias Toffoli também não tem intenção de pautar novo julgamento sobre o início
da execução da pena para condenados em segunda instância. O temor na
Corte é o mesmo: contaminar o processo eleitoral. Afinal, falar do tema às
vésperas da eleição é falar de Lula.
Outra possibilidade de
Lula ser libertado é por uma liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Lá,
o relator da Lava-Jato é o ministro Felix Fischer – que, até agora, tem negado
todas as apelações da defesa do petista. Se nada de novo acontecer, ele deve
continuar agindo da mesma forma. Portanto, o placar 6 a 5 contra Lula cravado
no julgamento de outro habeas corpus em abril tem tudo para se repetir no
plenário do STF em agosto.
Ministros do STF não
descartam, porém, que o processo sobre prisão de condenados em segunda
instância e novo pedido de liberdade de Lula seja julgado novamente depois de
outubro. Sem a pressão do processo eleitoral, a Corte ficaria mais à vontade de
tratar do assunto, sem chamar tanto a atenção para si.
Portal O Globo
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