O presidente eleito, Jair
Bolsonaro, afirmou no Twitter, nesta quarta-feira (28), que não concederá
indulto a presos em seu governo.
O indulto é um perdão de
pena geralmente concedido todos os anos, em período próximo ao Natal. A prática
está prevista na Constituição como atribuição exclusiva do presidente da
República, mas não é obrigatória.
Ao justificar a decisão,
Bolsonaro disse que um de seus compromisso de campanha foi "pegar
pesado" no combate à violência e à criminalidade.
"Fui escolhido
presidente do Brasil para atender aos anseios do povo brasileiro. Pegar pesado
na questão da violência e criminalidade foi um dos nossos principais
compromissos de campanha. Garanto a vocês, se houver indulto para criminosos
neste ano, certamente será o último", afirmou Bolsonaro.
Nesta quarta, deve ser
retomado julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) de uma ação que
discute a validade do decreto de indulto natalino editado pelo
presidente da República, Michel Temer, em dezembro do ano passado.
O decreto assinado por
Temer no ano passado estabeleceu que poderia receber o perdão quem cumpriu um
quinto da pena em caso de crimes sem violência ou grave ameaça, sem limite
máximo de pena para concessão.
Levantamento
da Força Tarefa da Lava Jato no Paraná indicou que 22 dos 39
condenados pela Justiça Federal em Curitiba podem ser beneficiados se o
presidente Michel Temer editar neste ano o decreto de indulto nataliano com as
mesmas regras do assinado no ano passado.
Portal G1
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