O trabalhador que pretende
se aposentar pela fórmula 85/95, do INSS, tem pouco mais de um
mês para aproveitar a regra – que serve para evitar a dedução do fator
previdenciário. A partir de 31 de dezembro, a tabela sobe um degrau e passa a
valer a regra 86/96, adiando o acesso ao benefício sem o desconto.
A fórmula 85/95 leva em
conta o tempo de contribuição e a idade do trabalhador. Somando os dois, é
preciso atingir 85 pontos, para as mulheres, e 95, para os homens. Desta
maneira, um trabalhador do sexo masculino que tenha completado 60 anos de idade
e 35 de contribuição, por exemplo, pode requerer a aposentadoria, sem cair no
chamado fator previdenciário – opção que reduz o benefício de quem se aposenta
mais cedo.
A fórmula 85/95 prevê um escalonamento a cada dois anos, até atingir 90 pontos (para as mulheres) e 100 pontos (para os homens), em
2026. Para calcular a aposentadoria, o INSS faz uma média que leva em conta os
80% maiores salários de contribuição desde julho de 1994. Se optar pelo fator,
o contribuinte terá desconto. Já pela 85/95, ele vai receber o equivalente à
essa média salarial.
Com a aprovação de uma
reforma da Previdência, no entanto, o calendário da fórmula 85/95
vai perder o valor.
Ao longo do ano passado,
quando as discussões sobre a reforma ganharam fôlego, o brasileiro que podia
entrar com o pedido de aposentadoria pela 85/95 correu para garantir o
benefício. Entre 2016 e 2017, o número de pessoas que conseguiram se aposentar
por essa regra cresceu mais de 11%.
Em 2017, mais de 531 mil
brasileiros tiveram suas aposentadorias concedidas pela regra – 37% do total de benefícios que saíram no ano
passado pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Este ano, com a
Previdência em segundo plano durante a campanha eleitoral, foram concedidas 357
mil aposentadorias até setembro pela 85/95 – 50,9 mil a menos que no mesmo
período de 2017.
O INSS lembra que, ainda
que o segurado demore a ser atendido pelo órgão, o que vale para a Previdência
dar início ao processo é a data em que o pedido de agendamento foi feito.Com a
perspectiva de o futuro governo de Jair Bolsonaro (PSL) reformar a Previdência,
no entanto, quem está próximo de
completar a idade e o tempo de contribuição mínimos para se aposentar pela
85/95 está preocupado.
Uma das propostas inclui a
adoção da idade mínima para a aposentadoria e de um regime de capitalização,
pelo qual os novos ingressantes no mercado de trabalho contribuem para a
própria aposentadoria.
Agência Estado
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