Foto: Reuters/Reprodução |
O Ministério Público Federal reiterou
em alegações finais nesta quinta-feira, 4, pedido pela condenação do
ex-presidente Lula na ação penal
sobre supostas propinas da empreiteira Odebrecht, que incluiriam um terreno de R$
12 milhões que abrigaria o Instituto Lula e
cobertura vizinha à residência do petista, de R$ 504 mil, em São Bernardo. A
quatro dias das eleições presidenciais,
a Operação Lava Jato pede
que o petista seja condenado por nove atos de corrupção passiva e por sete atos
de lavagem de dinheiro.
Lula está preso desde abril em Curitiba, base da Lava Jato. O petista
foi condenado a 12 anos e um mês de prisão no caso
triplex.
Roberto Teixeira |
A Procuradoria da
República, no Paraná, pede ainda a condenação do ex-ministro Antonio Palocci
(Fazenda/Casa Civil, Governos Lula e Dilma), seu braço direito Branislav
Kontic, os empresários Marcelo Odebrecht e Paulo Melo, da Odebrecht, Demerval
de Souza Gusmão Filho, o engenheiro Glaucos da Costamarques e o advogado
Roberto Teixeira.
No documento de 408
páginas, o Ministério Público Federal cobra de Lula R$ 75.434.399,44. O
montante corresponde ‘ao valor total da porcentagem da propina paga pelo Grupo
Odebrecht em razão das contratações dos Consórcios Conpar, Refinaria
Abreu e Lima, Terraplanagem Comperj, Odebei Plangás, Odebrei Flare, Odetech e
Rio Paraguaçu’.
As alegações finais
dedicam 86 páginas para ‘a atuação de Lula no exercício da Presidência da
República‘. Em um dos trechos, os procuradores
afirmam que Lula ‘foi o principal responsável pelo esquema de macrocorrupção
estabelecido na Administração Pública Federal, destacadamente a distribuição
das Diretorias da Petrobrás, com vistas à arrecadação de propinas, em benefício
do enriquecimento de agentes públicos, da perpetuação criminosa no poder e da
compra de apoio político de agremiações a fim de garantir a fidelidade destas
ao governo federal’.
“O ex-presidente atuou
diretamente na nomeação e na manutenção de Paulo Roberto Costa, Renato Duque,
Nestor Cerveró e Jorge Zelada nas Diretorias de Abastecimento, Serviços e
Internacional da Petrobrás, com ciência acerca do uso dos cargos para a
arrecadação, junto a empresários com contratos públicos, de propinas para
distribuição a agentes e partidos políticos”, afirma a Procuradoria da
República.
“Reprise-se: Paulo Roberto
Costa, Renato Duque, Nestor Cerveró, todos já condenados por corrupção, foram
nomeados Diretores durante o Governo de Lula.”
Marcelo Odebrecht |
O Ministério Público
Federal afirma que, em 2010, período em que Lula ainda era presidente, Marcelo
Odebrecht ofereceu propina em forma de terreno para abrigar o Instituto Lula.
Os investigadores apontam que o imóvel ‘foi adquirido, e também teve a sua
manutenção custeada, com recursos ilícitos do caixa geral de propinas’ do
PT junto a Odebrecht.
Palocci |
“O então presidente Lula
designou Antonio Palocci para funcionar como um dos administradores do caixa
geral de propinas mantido pelo Partido dos Trabalhadores junto ao Grupo
Odebrecht, que, de seu lado, para esta finalidade, contava com a atuação de
Marcelo Odebrecht”, descreve a Procuradoria.
Em outro trecho das
alegações finais, a Procuradoria trata da lavagem de dinheiro na aquisição do
apartamento 121 em São Bernardo do Campo.
Agência Estado
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