Desde o impeachment de
Dilma Rousseff, o PT difunde que o ajuste fiscal proposto pelo governo Temer
estaria desmantelando a estrutura de assistência social montada durante as
administrações petistas. Segundo esse discurso, a política econômica “neoliberal”
do presidente Michel Temer teria cortado os programas sociais, deixando a
parcela da população mais carente à mercê de sua própria sorte, sem a proteção
do Estado.
Trata-se de uma enorme
falácia apresentar os governos do PT preocupados com os pobres e acusar o
governo de Michel Temer de indiferença em relação à população menos favorecida.
Os dados revelam o oposto. Em primeiro lugar, os principais beneficiários da
política econômica do governo de Michel Temer foram os mais pobres. Basta ver a
impressionante redução da taxa de inflação ocorrida desde 2016, resultado
direto do novo rumo dado à política econômica após o impeachment. Como se sabe,
quem está na base da pirâmide social é muito mais vulnerável à desvalorização
da moeda, por não dispor de meios para contornar a perda do poder de compra.
Além de omitir os efeitos
positivos da nova política econômica, o discurso petista induz a um sério erro
sobre os programas sociais do governo federal, dando a entender que o Estado
reduziu a assistência social – o que não condiz com os fatos. Por exemplo, o
programa Bolsa Família, uma criação anterior ao PT e que foi transformado na
principal vitrine social das administrações petistas, continua plenamente
vigente, com crescimento do número de famílias atendidas.
Em 2016, último ano em que
a presidente Dilma Rousseff esteve no Palácio do Planalto, 13,57 milhões de
famílias foram atendidas pelo Bolsa Família. No ano seguinte, esse número
aumentou para 13,85 milhões de famílias. Atualmente, são 13,9 milhões de
famílias atendidas pelo programa de assistência a famílias em situação de
extrema pobreza (renda mensal de até R$ 89 por pessoa) ou de pobreza (renda
mensal entre R$ 89 e R$ 178 por pessoa).
O PT afirma, por exemplo,
que os governos Lula e Dilma deram uma atenção especial ao Nordeste “como nunca
antes na história deste país”. Os números do Bolsa Família desmentem esse
discurso. No Nordeste, o Bolsa Família atendeu 6,8 milhões de famílias em 2016.
No ano seguinte, mesmo com todo o esforço de levar adiante o ajuste fiscal, o
programa atendeu 6,99 milhões de famílias no Nordeste. Em 2018, são 7,05
milhões de famílias atendidas pelo programa social.
Não há nenhum elemento
para se afirmar que o governo de Michel Temer desmontou a assistência social
promovida pela União. Por exemplo, todos os cinco Estados que, em 2016, tinham
mais de 1 milhão de famílias atendidas pelo Bolsa Família – Bahia, São Paulo,
Pernambuco, Minas Gerais e Ceará, em ordem decrescente do número de
beneficiários do programa – continuam com o mesmo patamar de famílias
atendidas. Na realidade, houve até um leve incremento nos cinco Estados em
conjunto.
Deve-se reconhecer que o
aumento do número de famílias atendidas pelo Bolsa Família não é um sinal
positivo para o País. Ele é reflexo da profunda crise que o PT deixou de
herança: mais famílias estão em situação de pobreza e de extrema pobreza. O
desenvolvimento econômico e social do País deve conduzir a que, a cada ano,
menos famílias precisem da assistência social do Estado. No entanto, não se
pode ignorar a recessão econômica produzida pelo PT, com consequências
desastrosas para as empresas e para o emprego.
De toda forma, não condiz
com a realidade a afirmação de que o ajuste fiscal deveria ser abandonado ou
abrandado em prol da continuidade dos programas sociais. O governo de Michel
Temer mostrou que é possível dar passos em direção ao equilíbrio das finanças
públicas sem descuidar do atendimento das famílias em situação de pobreza e de
extrema pobreza. O ajuste fiscal briga com os privilégios, os desperdícios e as
ineficiências – não com quem mais precisa do Estado.
Portal Estadão
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