Ícone da operação Lava
Jato, o juiz federal Sergio Moro é uma figura que foi citada mais de uma vez na
campanha eleitoral para a Presidência da República. Passada a campanha, o nome
dele continua nos holofotes – desta vez, a possibilidade é que ele possa
assumir algum cargo no governo Bolsonaro, ou ser nomeado ministro do Supremo
Tribunal Federal (STF).
Em suas primeiras
entrevistas como presidente eleito, concedidas a redes de televisão na
segunda-feira (29), Bolsonaro disse que tem vontade de convidá-lo para seu
time de ministros a partir de 2019. “Se tivesse falado isso lá atrás, durante a
campanha, soaria oportunista, mas agora, sim: pretendo, sim [convidar Moro],
não só para o Supremo, mas quem sabe para o Ministério da Justiça. Pretendo
conversar previamente com ele. Com toda certeza será uma pessoa de extrema
importância [em meu governo]”, disse à TV Record.
Ao SBT reforçou que Moro
seria muito bem-vindo em seu governo. “Ele é uma pessoa excepcional, que goza
de um respaldo muito grande da população e tem conhecimento. O Ministério da
Justiça pode ser um parceiro no combate à corrupção.”
Procurado pela Gazeta do
Povo na segunda-feira (29) para comentar o interesse de Bolsonaro em nomeá-lo,
Moro respondeu: “sem comentários”.
Segundo os jornais O
Estado de S. Paulo e O Globo, o juiz estaria cogitando aceitar o convite
de Bolsonaro para ser ministro da Justiça. As apurações dos veículos apontam
que o sonho do magistrado, porém, seria a indicação para ministro do Supremo
Tribunal Federal (STF). Só que uma vaga na Corte só deverá ser aberta em 2020,
ano em que o decano do Supremo, o ministro Celso de Mello, será aposentado
compulsoriamente.
Se aceitar ser ministro,
Moro pode trilhar um caminho parecido com Alexandre de Moraes, que foi ministro
da Justiça de Temer antes de ser indicado pelo presidente para a vaga de Teori
Zavascki, ministro relator da Lava Jato no STF que morreu em um acidente de
avião.
No domingo, Moro
parabenizou Bolsonaro pela vitória, através de nota enviada à imprensa.
“Encerradas as eleições, cabe congratular o Presidente eleito e desejar que
faça um bom Governo.”
O juiz também destacou a
importância de o novo governo aprovar as reformas. “São importantes, com
diálogo e tolerância, reformas para recuperar a economia e a integridade da
Administração Pública”, sugeriu o magistrado. Para Moro, este é o caminho para
“resgatar a confiança da população na classe política”.
A mulher do juiz, a
advogada Rosângela Moro, usou as redes sociais para comemorar a vitória do
capitão reformado. No Instagram, Rosângela escreveu “Feliz”, junto com uma
imagem do Cristo Redentor ao lado do número 17, que representa o Bolsonaro. Em
seguida, Rosângela publicou uma imagem em que a bandeira do Brasil é
acompanhada da frase: “Sob nova direção”.
O ex-presidente do PSL,
Gustavo Bebianno, negou que esteja cotado para assumir o Ministério da Justiça.
O seu nome vem sendo apontado para essa pasta, já que ele é advogado e
braço-direito de Bolsonaro. Porém, algumas alas ligadas ao presidente eleito
defendem um nome com mais experiência para o cargo.
Não é a primeira vez que o
nome do juiz é cotado para o Ministério da Justiça. Durante a campanha para a
Presidência da República, o então candidato Alvaro Dias (Podemos) prometeu que,
se eleito, Moro seria seu ministro na área. O senador paranaense admitiu, no
entanto, não ter conversado com o juiz sobre o assunto.
Ao se manifestar sobre o
assunto, na época, Moro ficou em cima do muro e não negou, nem admitiu que
aceitaria o convite de Alvaro Dias. “Reputo inviável no momento manifestar-me, de
qualquer forma e em um sentido ou no outro, sobre essa questão, uma vez que a
recusa ou a aceitação poderiam ser interpretadas como indicação de preferências
políticas partidárias, o que é vedado para juízes”, escreveu Moro.
O ministro da Justiça tem
um papel importante para a operação Lava Jato. Cabe ao ministério, por exemplo,
planejar e executar políticas públicas que propiciem o combate à lavagem de
dinheiro e à corrupção no Brasil.
A Polícia Federal,
responsável pelas investigações de combate à corrupção no âmbito federal, está
subordinada à pasta. O Ministério da Justiça define, por exemplo, o orçamento
disponível para a PF a cada ano.
Nos próximos quatro anos,
Bolsonaro vai nomear ao menos nove ministros para os tribunais superiores,
sendo dois deles para o Supremo Tribunal Federal. A regra vigente determina
aposentadoria compulsória aos 75 anos. Dois ministros do Supremo vão completar
essa idade: Celso de Mello em 2020 e Marco Aurélio em 2021, O presidente eleito
já disse que quer alguém com o perfil do juiz Sergio Moro para preencher essas
vagas.
No último dia 22,
Bolsonaro se encontrou com o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST)
Ives Gandra Martins, de perfil conservador e religioso, que já foi cotado para
o Supremo no governo Temer – o indicado acabou sendo Alexandre de Moraes.
Além de Bolsonaro,
Bebianno também falou sobre a possibilidade de Moro no Supremo. Ele disse,
porém, que o juiz pode ser indicado para o cargo “mais para frente”, dando a
entender que a ideia do novo governo seria mesmo a de tê-lo já como ministro em
2019. “[Moro] é um grande nome, seja onde for, na Justiça ou no STF”,
disse.
Depois da morte de Teori
Zavascki, o presidente Michel Temer precisou escolher um nome para a vaga
aberta no STF. O nome de Moro chegou a ser ventilado na ocasião, mas Temer
acabou indicando o ministro Alexandre de Moraes.
O juiz paranaense já
trabalhou no STF. Em 2012, a ministra Rosa Weber convidou o magistrado
paranaense para ser juiz auxiliar no seu gabinete na época do julgamento do
Mensalão do PT. Quem sugeriu o nome de Moro foi o ministro Teori Zavascki, que
antes de morrer era o relator da Lava Jato no STF. Moro atuou cerca de um ano
como auxiliar de Rosa no STF.
Gazeta do Povo (PR)
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