Foto: Senado/Reprodução |
Além de apresentar o maior
crescimento na Câmara depois das eleições do último domingo (7), pulando de um
para 52 deputados eleitos, o PSL do presidenciável Jair Bolsonaro pode ser
promovido a maior legenda da Casa no início do ano que vem. Com o resultado das
urnas, o partido garantiu a segunda maior bancada, atrás apenas do PT, que
elegeu 56 deputados federais. Mas o PSL ainda pode ser beneficiado pela
migração de parlamentares que foram eleitos por partidos que não superaram a
cláusula de barreira, instrumento criado para tentar diminuir o número de
siglas com representação no Congresso.
Atual líder do partido na
Câmara, o deputado Fernando Francischini diz que o PSL espera a filiação de
cerca de 20 deputados federais no início de 2019. “A migração vai ser
gigantesca”, disse. Com isso, o partido passaria a ter mais de 70 filiados
atuando na Casa. Segundo Francischini, também é esperado um efeito cascata nos
estados e municípios, com parlamentares migrando para o PSL se seus partidos
forem atingidos pela cláusula.
Pela regra da cláusula de
barreira, partidos que não atingirem um desempenho mínimo nas urnas não terão
direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito à propaganda de rádio
e televisão. Além disso, as legendas perdem o direito a gabinete partidário,
estrutura de assessores, discursos nas sessões, entre outros pontos.
Em 2017, os deputados e
senadores estabeleceram na reforma política eleitoral uma cláusula de barreira
bastante rígida, que passa a vigorar a partir de 2030. Para ter direito ao
fundo eleitoral e ao tempo de televisão, por exemplo, os partidos terão que eleger
15 deputados em nove estados diferentes ou obter 3% dos votos válidos,
distribuídos em pelo menos nove estados, com no mínimo 1% dos votos válidos em
cada estado.
Até 2030, a cláusula de
barreira é progressiva. Nesse ano, o critério é a eleição de pelo menos nove
deputados federais distribuídos em nove estados ou a obtenção de 1,5% dos votos
válidos, distribuídos em pelo menos nove estados, com 1% dos votos válidos em
cada estado.
Estima-se que nove
partidos que conseguiram eleger representantes na Câmara dos Deputados não
tenham atingido a cláusula de barreira nas eleições desse ano: PCdoB, Patriota,
PHS, PRP, PMN, PTC, Rede, PPL e DC. Francischini estima que, com exceção do
PCdoB e da Rede, os parlamentares eleitos por essas legendas devem migrar para
o PSL já na primeira semana após a posse.
Se isso acontecer, o PSL
vai ganhar exatamente 20 novos filiados com mandato na Câmara. Francischini
estima que, contando com o apoio de outros partidos da Casa, Bolsonaro terá uma
coalizão com cerca de 300 deputados federais.
Isso é possível porque a
emenda constitucional que estabeleceu a cláusula de barreira também estabeleceu
que aos eleitos por partidos que não superem o desempenho mínimo podem trocar
de legenda sem perder o mandato. Fora essa exceção e o período de janela partidária,
previsto em lei, deputados que mudam de partido perdem automaticamente o
mandato.
Migração não
muda valor do fundo partidário para o PSL
A troca de partido, porém,
não vai interferir na distribuição do fundo partidário e do tempo de TV e
rádio. Esses recursos são divididos de acordo com a bancada eleita. Portanto,
mesmo que atinja mais de 70 deputados a partir do ano que vem, o PSL vai
receber os recursos com base na bancada eleita, de 52 parlamentares.
Além dos nove partidos que
conseguiram eleger representantes, mas não o suficiente para ultrapassar a
cláusula de barreira, outros cinco partidos devem ser impactados com a regra.
PRTB, PMB, PCB, PSTU e PCO não elegeram ninguém e, por isso, também perdem
direito a recursos do fundo partidário e tempo de TV e rádio.
Nas eleições desse ano
foram eleitos deputados de 30 partidos, o que torna a vida do presidente da
República mais difícil na hora de negociar apoio para votação de projetos. Para
aprovar projetos de lei ordinária são necessários 257 votos na Câmara. Para
aprovar Propostas de Emenda à Constituição, são necessários 308. Para conseguir
votos suficientes, o presidente precisa negociar com os partidos que compõem a
Câmara e, posteriormente, o Senado.
Gazeta do Povo (PR)
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