Mais de um terço dos 35
partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ) deve
ficar abaixo da cláusula de barreira , mecanismo que tenta reduzir a
fragmentação partidária no Brasil. A projeção foi feita pelo GLOBO com base em
dados divulgados pelo TSE e que ainda podem sofrer alterações por eventuais
anulações de candidaturas.
Das 30 legendas que
elegeram representante para o Congresso, 14 não atingiram o índice mínimo de
votos válidos, tampouco fizeram deputados federais em número suficiente para
vencer a cláusula, que definirá acesso ao fundo partidário e à propaganda de
rádio e televisão no próximo ano.
Os 14 partidos políticos
que perderão os benefícios são: PCdoB, Patriota, PHS, PRP, PMN, PTC, Rede, PPL,
DC, PRTB, PMB, PCB, PSTU e PCO.
Se, em 2022, essas siglas
tiverem desempenho suficiente, voltam a ter acesso ao fundo partidário e à
propaganda. A regra fica mais rígida de eleição em eleição.
A Rede Sustentabilidade,
partido de Marina Silva, é um dos partidos que não cumpriram nenhuma das metas,
segundo a projeção. O mau desempenho de Marina na eleição presidencial teve
paralelo no resultado da legenda na disputa por vagas na Câmara dos Deputados,
com apenas uma parlamentar eleita — a indígena Joenia Wapichana, em Roraima.
Especialistas avaliam que
a cláusula de barreira deu o primeiro passo para reduzir a fragmentação
partidária, mas afirmam que outras variáveis influenciarão a representação de
cada legenda no Congresso nos próximos anos. O cientista político Fernando
Abrúcio, da FGV, lembra que o fim das coligações proporcionais, a partir das
eleições municipais de 2020, trará dificuldades para legendas nanicas cujos
deputados são puxados por partidos mais fortes.
— O sistema partidário
brasileiro vai se reorganizar, e a cláusula de barreira é só a primeira etapa.
Acho que o fim das coligações proporcionais é até mais interessante, e também é
normativamente mais justo — avaliou.
Portal O Globo
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